<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) est\u00e1 usando o argumento de que a Emenda Constitucional (EC) n\u00ba 103, da reforma da Previd\u00eancia, promulgada em 12 de novembro do ano passado, prev\u00ea que trabalhadores celetistas e concursados, ou n\u00e3o, de empresas p\u00fablicas, devem ser desligados ap\u00f3s a aposentadoria, para promover uma s\u00e9rie de demiss\u00f5es em massa, de trabalhadores da ativa nas estatais brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
Os desligamentos, que provocam um apag\u00e3o de conhecimento, \u00e9 uma das t\u00e1ticas do governo para sucatear as estatais, demitindo sem substituir, sem fazer novos concursos para repor os trabalhadores que foram desligados e, assim, facilitar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio brasileiro, que pode ser vendido a pre\u00e7o de banana.<\/p>\n\n\n\n
O governo ignora que, enquanto destr\u00f3i o patrim\u00f4nio p\u00fablico, a qualidade do atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e9 afetada, como no caso do apag\u00e3o do Amap\u00e1, onde houve sucateamento, demiss\u00e3o, privatiza\u00e7\u00e3o e na hora em que faltou energia no estado, trabalhadores experientes da estatal Eletrobras foram chamados para resolver a tr\u00e1gica situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Indiferentes ao legado nefasto que v\u00e3o deixar para o pa\u00eds, t\u00e9cnicos do governo utilizam a brecha na lei para sucatear e desmontar as estatais que est\u00e3o na mira das privatiza\u00e7\u00f5es como o Serpro<\/strong><\/a>, a Eletrobras<\/strong><\/a>, a Petrobras<\/strong><\/a> e os Correios<\/strong><\/a>, <\/strong>entre outras. Nessas empresas, as demiss\u00f5es estimuladas por Planos de Demiss\u00f5es Volunt\u00e1rias (PDVs) e o ass\u00e9dio moral e press\u00e3o para que os trabalhadores se desliguem s\u00e3o constantes.<\/p>\n\n\n\n S\u00f3 no 4\u00ba trimestre de 2019, o quadro de funcion\u00e1rios das estatais diminuiu em 13,4%, admite o governo no Boletim das Empresas Estatais Federais (BESF) da Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais, ligada ao minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n A Petrobras demitiu em torno de 20 mil trabalhadores pr\u00f3prios e outros 200 mil terceirizados e, evidentemente a estatal n\u00e3o rep\u00f5e com a quantidade nem a experi\u00eancia necess\u00e1ria esse quadro, afirma o secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o da CUT Nacional, o petroleiro Roni Barbosa.<\/p>\n\n\n\n \u201cIsto gera na empresa um apag\u00e3o de conhecimento extremamente danoso para o processo produtivo, para o repasse das informa\u00e7\u00f5es dos mais antigos para os mais novos\u201d, diz o dirigente.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 lament\u00e1vel, porque est\u00e3o os mais experientes est\u00e3o sendo empurrados para fora, n\u00e3o porque h\u00e1 uma nova gera\u00e7\u00e3o entrando, mas meramente por raz\u00f5es financeiras, o que representa um custo muito alto para a quest\u00e3o t\u00e9cnica e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, completa Roni, lembrando que esse \u201capag\u00e3o\u201d de pessoal na Petrobras aconteceu na d\u00e9cada de 1990, quando a estatal ficou quase dez anos sem fazer concurso p\u00fablico, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e as consequ\u00eancias foram tr\u00e1gicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cInfelizmente, perdemos vidas no afundamento da plataforma P -36. Tamb\u00e9m houve danos s\u00e9rios ao meio ambiente com o vazamento de \u00f3leo no Rio Igua\u00e7u, no Paran\u00e1, e vazamento de petr\u00f3leo na Baia da Guanabara, no Rio de Janeiro\u201d, afirma o dirigente citando algumas das consequ\u00eancias do apag\u00e3o de conhecimento que as demiss\u00f5es de trabalhadores experientes que n\u00e3o puderam repassar seus saberes para os novos trabalhadores podem provocar.<\/p>\n\n\n\n Para os dirigentes da FUP, as demiss\u00f5es dos profissionais mais antigos podem colocar em risco at\u00e9 mesmo a soberania nacional porque a engenharia e tecnologia para explorar o pr\u00e9-sal s\u00e3o brasileiras, gra\u00e7as aos trabalhadores da Petrobras que a desenvolveram.<\/p>\n\n\n\n A preocupa\u00e7\u00e3o da CUT e da FUP \u00e9 com o capital intelectual que est\u00e1 indo embora, sem reposi\u00e7\u00e3o, porque o governo Bolsonaro n\u00e3o contrata ningu\u00e9m e sem troca de experi\u00eancia e sem renova\u00e7\u00e3o, o custo l\u00e1 na frente ser\u00e1, lamentavelmente, muito grande- Roni Barbosa<\/p>\n\n\n\n O engenheiro e diretor da Associa\u00e7\u00e3o dos Empregados de Furnas (ASEF), do holding Eletrobras, Felipe Ara\u00fajo, compartilha da mesma preocupa\u00e7\u00e3o do petroleiro. Para ele, o que est\u00e1 por detr\u00e1s dessas demiss\u00f5es s\u00e3o os projetos privatistas do governo que demite os profissionais mais experientes, n\u00e3o faz concursos e derruba a qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tanto pela falta de equipes como pelo fim da expertise e do conhecimento que os mais velhos levam embora.<\/p>\n\n\n\n Com um servi\u00e7o ruim, a popula\u00e7\u00e3o come\u00e7a a reclamar e apoiar a venda dessas empresas, acreditando que a responsabilidade \u00e9 do trabalhador e da trabalhadora e n\u00e3o do governo federal que n\u00e3o oferece apoio material e pessoal, para melhorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n\n\n\n A popula\u00e7\u00e3o s\u00f3 percebe que foi enganada quando acontece uma trag\u00e9dia como\u00a0apag\u00e3o que ocorreu no \u00faltimo dia 3 no Amap\u00e1<\/strong><\/a>,<\/strong> deixando o estado \u00e0s escuras. Apesar de o servi\u00e7o ter sido privatizado no estado, o que segundo o governo seria garantia de bons servi\u00e7os prestados, s\u00e3o os profissionais da Eletronorte\/Eletrobras que est\u00e3o consertando o erro da multinacional espanhola Isolux. De oito convocados, cinco deles est\u00e3o na lista do Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Para Felipe, se a empresa fizesse uma avalia\u00e7\u00e3o de todos os riscos inerentes ao neg\u00f3cio, entenderia que experi\u00eancia, o capital humano, intelectual da empresa, mesmo n\u00e3o sendo concreto e mensur\u00e1vel, \u00e9 valioso.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs trabalhadores enviados ao Amap\u00e1 atendem ao perfil que a empresa quer colocar para fora. Todo o conhecimento e capacita\u00e7\u00e3o acumulados s\u00e3o descart\u00e1veis para a empresa porque ela visa utiliza unicamente o crit\u00e9rio econ\u00f4mico, imediatista\u201d. <\/p>\n\n\n\n Os gestores atuais da Eletrobras n\u00e3o s\u00e3o de fato diretores, eles atuam como vendedores, chegando ao descaramento de prever no plano estrat\u00e9gico da empresa a sua venda, num cen\u00e1rio de privatiza\u00e7\u00e3o- Felipe Ara\u00fajo<\/p>\n\n\n\n O dirigente critica ainda a pol\u00edtica de passagem de conhecimento da Eletrobras. Segundo ele, o correto seria que os mais experientes, que aderissem aos PDVs ou se aposentassem, tivessem um prazo m\u00ednimo de dois anos para repassar o conhecimento. Um ano trabalhando meio per\u00edodo, preparando material pedag\u00f3gico e mais um ano somente dedicado \u00e0 transmiss\u00e3o do seu conhecimento, seja escrevendo manuais ou ministrando aulas para os demais trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n Mas, ocorre o contr\u00e1rio, quando algu\u00e9m assina o PDV sai quase imediatamente levando todo o seu conhecimento embora, e quando a empresa precisa, muitas vezes ele \u00e9 recontratado por um per\u00edodo como assessor especializado porque n\u00e3o d\u00e1 para passar 30 anos de experi\u00eancia em apenas seis meses.<\/p>\n\n\n\n \u201cTem gente que conhece todo o sistema energ\u00e9tico brasileiro de cabe\u00e7a, sabe tudo o que acontece. \u00c9 um legado que n\u00e3o pode ser jogado fora, mas na Eletrobras essa passagem de conhecimento n\u00e3o \u00e9 feita. N\u00e3o h\u00e1 interesse da empresa em preservar o capital intelectual, ela finge que est\u00e1 tudo certo\u201d, critica Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n Para o engenheiro a falta de recoloca\u00e7\u00e3o de trabalhador e de transmiss\u00e3o do conhecimento coloca em risco n\u00e3o s\u00f3 a qualidade do servi\u00e7o prestado como a vida dos trabalhadores. <\/p>\n\n\n\n \u201cTodo o sistema energ\u00e9tico \u00e9 colocado em risco. Uma coisa \u00e9 algu\u00e9m com 20, 30 anos de experi\u00eancia acumulada, outra \u00e9 um rec\u00e9m-formado ter de resolver algo que pouco entende\u201d, refor\u00e7a Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n A situa\u00e7\u00e3o no Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro) n\u00e3o \u00e9 diferente. Ativos e aposentados saem, n\u00e3o tem concurso ou s\u00e3o substitu\u00eddos por trabalhadores sem experi\u00eancia acumulada.<\/p>\n\n\n\n E o caso do m\u00e9dico do Trabalho, Cl\u00e1udio Pinto de Lemos Guimar\u00e3es, que trabalhou durante 45 anos na empresa e saiu sem passar seus saberes para um substituto \u00e9 exemplar. Ele era respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico, implantada dentro do Departamento de Recursos Humanos da Regional da estatal em Recife (PE). Apesar de quase cinco d\u00e9cadas dedicadas \u00e0 empresa, doutor Cl\u00e1udio foi demitido por e-mail no \u00faltimo dia 3 deste m\u00eas de novembro.<\/p>\n\n\n\n Outros 55 trabalhadores e trabalhadoras j\u00e1 aposentados pelo Serpro tamb\u00e9m foram demitidos. Em comum, todos os desligados levaram embora a expertise.<\/p>\n\n\n\n Dr. Cl\u00e1udio lembra que, na medicina a experi\u00eancia conta e muito, mas isto n\u00e3o foi levado em considera\u00e7\u00e3o pelo Serpro. Quando a empresa n\u00e3o respeita a sua mat\u00e9ria-prima que \u00e9 o seu funcion\u00e1rio, o produto final entregue nunca ser\u00e1 bom\u201d, diz o m\u00e9dico, que saiu sem receber os 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), a multa rescis\u00f3ria, nem o aviso pr\u00e9vio. A empresa alega por ser aposentado ele n\u00e3o tem direito a esses benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do desrespeito com seus funcion\u00e1rios, o Serpro est\u00e1 utilizando de falsos argumentos para demitir os aposentados, diz o m\u00e9dico. A EC 103 deveria ser aplicada nos casos de pessoas que se aposentaram ap\u00f3s a sua promulga\u00e7\u00e3o no ano passado. Cl\u00e1udio se aposentou h\u00e1 cerca de oito anos, portanto bem antes da lei passar a valer.<\/p>\n\n\n\n Com Bolsonaro, sobe n\u00famero de demiss\u00f5es <\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar de contar com mais de 476 mil servidores, o Brasil ainda n\u00e3o tem um quadro suficiente para atender com mais qualidade a popula\u00e7\u00e3o. E ao contr\u00e1rio do que divulga este governo neoliberal, o pa\u00eds n\u00e3o tem excesso de servidores e sim h\u00e1 falta de pessoal.<\/p>\n\n\n\n Um levantamento feito pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) conclui que o Brasil tem um percentual de 12,5% de servidores p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o empregada, bem abaixo da m\u00e9dia da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Na an\u00e1lise da entidade, fica demonstrado que o Brasil est\u00e1 muito abaixo da m\u00e9dia da OCDE para esse indicador, de 22%. <\/p>\n\n\n\n Confira os n\u00fameros das demiss\u00f5es nas estatais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na Petrobras<\/strong>, maior estatal brasileira, levantamento do economista Cloviomar Cararine, do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) \/subse\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), mostra que os trabalhadores e trabalhadoras s\u00e3o mais jovens e t\u00eam menos tempo de casa.<\/p>\n\n\n\n Em 2012, 58% dos trabalhadores tinham menos de 20 anos de empresa, hoje chegam a 79%. No ano passado, 70% dos trabalhadores da Petrobras (holding) tinham menos que 50 anos de idade. Em 2015 esta faixa et\u00e1ria representava 67%.<\/p>\n\n\n\n Na Eletrobras, <\/strong>os saberes que deixaram a estatal, seja por Plano de Demiss\u00f5es Volunt\u00e1rias (PDVs), seja por Plano de Demiss\u00f5es Consensuais (PDCs) depois do golpe de 2016 s\u00e3o incalcul\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o relat\u00f3rio anual da Eletrobras de 2017, dos 22.830 trabalhadores, 2.055 aderiram ao PDV daquele ano.<\/p>\n\n\n\n Em 2018, o n\u00famero de funcion\u00e1rios caiu drasticamente chegando a 15.604. Foram 2.991 desligamentos, 908 volunt\u00e1rios e o restante saiu por meio do Plano de Aposentadoria Extraordin\u00e1rio. No ano passado, o n\u00famero de trabalhadores que continuaram na empresa tamb\u00e9m foi menor: 13.369. E a empresa quer enxugar mais e chegar a cerca de 11 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos sem concurso p\u00fablico h\u00e1 quase 10 anos, e s\u00f3 no atual governo Bolsonaro foram tr\u00eas planos de demiss\u00f5es volunt\u00e1rias na Eletrobras\u201d, afirma Felipe Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n A\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica da Fentect para manter trabalhadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n O processo de desmonte das estatais atacando o seu principal capital que \u00e9 o humano tamb\u00e9m passa os Correios. A dire\u00e7\u00e3o da empresa vem utilizando a EC 103, assim como o Serpro, para demitir os trabalhadores que se aposentam, sem dar tempo, sequer, da experi\u00eancia adquirida ser transferida aos mais jovens.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio de comunica\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Tel\u00e9grafos e Similares (Fentect), Emerson Marinho, discorda deste posicionamento da empresa, tanto que a Federa\u00e7\u00e3o entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica questionando a forma de desligamento, considerado inconstitucional, e pede tutela antecipada da manuten\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, na verdade, os Correios est\u00e3o se valendo de outro argumento da EC n\u00ba 103, que diz que os trabalhadores aposentados n\u00e3o podem acumular vencimentos do mesmo \u00f3rg\u00e3o pagador. S\u00f3 que quem paga seus sal\u00e1rios \u00e9 o pr\u00f3prio Correio e a aposentadoria \u00e9 pela pelo INSS, \u00f3rg\u00e3os distintos da Uni\u00e3o. Al\u00e9m disso, os trabalhadores dos Correios n\u00e3o s\u00e3o, em sua imensa maioria, servidores p\u00fablicos, e sim, funcion\u00e1rios celetistas de estatal.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuem se aposenta pela Uni\u00e3o, a partir de 13 de novembro de 2019, \u00e9 desligado compulsoriamente, mas os Correios nos contratam no regime celetista\u201d, explica Marinho.<\/p>\n\n\n\n O dirigente diz ainda que, baseado na EC, j\u00e1 foram desligados mais de 200 trabalhadores, e h\u00e1 a possibilidade de desligarem ainda cerca de 4 mil dos 99 mil, o que compromete o bom atendimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u2018\u201dOs Correios t\u00eam um hist\u00f3rico de bons servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o h\u00e1 357 anos e, \u00e9 considerada uma das melhores empresas do mundo. Seu corpo t\u00e9cnico n\u00e3o \u00e9 formado apenas por carteiros, como muita gente pensa. Sem transmitir o conhecimento, perdem todos, perde a empresa, perde a popula\u00e7\u00e3o\u201d, adverte Marinho.<\/p>\n\n\n\n Outro aspecto criticado pelo dirigente da Fentect \u00e9 que os aposentados demitidos acabam perdendo um rendimento importante para sua subsist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n \u201cA maioria se aposenta com R$ 2 mil ou R$ 2,5 mil porque o sal\u00e1rio \u00e9 baixo. Ent\u00e3o essa ofensiva do governo em demitir nada mais \u00e9 do que acelerar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios\u201d, critica.<\/p>\n\n\n\n Em nota , a dire\u00e7\u00e3o da Fentect<\/strong><\/a> criticou a posi\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n