{"id":45884,"date":"2020-11-12T16:26:25","date_gmt":"2020-11-12T19:26:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=45884"},"modified":"2020-11-12T16:27:33","modified_gmt":"2020-11-12T19:27:33","slug":"informalidade-atinge-474-dos-trabalhadores-negros-do-brasil-diz-ibge","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=45884","title":{"rendered":"Informalidade atinge 47,4% dos trabalhadores negros do Brasil, diz IBGE"},"content":{"rendered":"
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O percentual de pretos ou pardos no mercado informal de trabalho no Brasil chegou a 47,4% em 2019, enquanto entre os trabalhadores brancos foi de 34,5%. Os negros eram maioria em atividades informais do setor agropecu\u00e1rio (62,7%), da constru\u00e7\u00e3o (65,2%) e dos servi\u00e7os dom\u00e9sticos (66,6%). Essas atividades em decorr\u00eancia do desaquecimento do mercado de trabalho foram ampliadas desde 2014, com destaque para transporte, armazenagem e correio, alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esses e outros dados est\u00e3o no estudo \u201cS\u00edntese de Indicadores Sociais\u201d (SIS), que teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio (PNAD) Cont\u00ednua, de 2019, divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

O estudo abrange os  trabalhadores informais, que s\u00e3o todos os empregados sem carteira assinada, como trabalhador dom\u00e9stico, os que atuam por conta pr\u00f3pria mas n\u00e3o contribuem para a Previd\u00eancia Social,  e o trabalhador o empregador que auxilia a fam\u00edlia e tamb\u00e9m n\u00e3o contribui com o INSS.<\/p>\n

De acordo com o IBGE, entre as pessoas abaixo da linha de pobreza que ganham US$ 1,90 por dia (R$ 10,31 no c\u00e2mbio oficial do dia 12\/11), segundo a  linha fixada pelo Banco Mundial, 70% eram de cor preta ou parda, enquanto a popula\u00e7\u00e3o que se declarou com essa caracter\u00edstica era de 56,3% da popula\u00e7\u00e3o total. A pobreza afetou ainda mais as mulheres pretas ou pardas: eram 28,7% da popula\u00e7\u00e3o, mas 39,8% dos extremamente pobres e 38,1% dos pobres.<\/p>\n

O estudo tamb\u00e9m mostra que os negros s\u00e3o maioria entre os brasileiros que est\u00e3o nas faixas de pobreza e extrema pobreza e moram com maior frequ\u00eancia em domic\u00edlios com algum tipo de inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 \u201cA informalidade para pretos ou pardos \u00e9 uma caracter\u00edstica hist\u00f3rica, que percebemos em todos os anos da s\u00e9rie da Pnad Cont\u00ednua, que se inicia em 2012 e vai at\u00e9 2019. \u00c9 um grupo que requer aten\u00e7\u00e3o, \u00e9 um grupo mais vulner\u00e1vel, que n\u00e3o vai poder ter aposentadoria por tempo de servi\u00e7o, que n\u00e3o tem direito a licen\u00e7as remuneradas por afastamento por motivo de sa\u00fade ou licen\u00e7a gestante, ent\u00e3o s\u00e3o mais vulner\u00e1veis em termos de pessoal ocupado\u201d, explica o coordenador da SIS, Jo\u00e3o Hallak.<\/p>\n

Mercado de trabalho dos informais por Regi\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o preta ou parda (47,4%) estava mais inserida em ocupa\u00e7\u00f5es informais em todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o, quando comparada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o branca (34,5%).<\/p>\n

Em 2019, a propor\u00e7\u00e3o de trabalhadores em ocupa\u00e7\u00f5es informais alcan\u00e7ou 61,6% na Regi\u00e3o Norte e 56,9% no Nordeste. Por outro lado, as regi\u00f5es Sudeste e Sul, apresentaram propor\u00e7\u00f5es de, respectivamente, 34,9% e 29,1%.<\/p>\n

For\u00e7a de trabalho<\/strong><\/p>\n

Entre 2018 e 2019, a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o caiu de 12% para 11,7%. A pesquisa mostra, por\u00e9m, que a propor\u00e7\u00e3o dos desocupados h\u00e1 pelo menos dois anos subiu de 23,5% em 2017 para 27,5% em 2019.<\/p>\n

A taxa de desocupa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o preta ou parda (13,6%) era maior do que a da popula\u00e7\u00e3o branca (9,2%), ainda que tivessem o mesmo n\u00edvel escolar: Entre aqueles com ensino fundamental completo ou m\u00e9dio incompleto, essa taxa era de 13,7% para brancos e de 18,4% para pretos e pardos.<\/p>\n

Em 2019, a popula\u00e7\u00e3o ocupada por cor ou ra\u00e7a branca ganhava, em m\u00e9dia, 69,3% mais do que a preta ou parda, e o rendimento dos homens era 12,7% maior que o das mulheres, considerando-se o mesmo n\u00famero de horas trabalhadas.<\/p>\n

No ano passado, a popula\u00e7\u00e3o subocupada alcan\u00e7ou a maior propor\u00e7\u00e3o na s\u00e9rie hist\u00f3rica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio (Pnad) Cont\u00ednua, chegando a 7,6% da popula\u00e7\u00e3o ocupada. Entre as pessoas ocupadas, aquelas que trabalham menos que 40 horas semanais, querem e est\u00e3o dispon\u00edveis para trabalhar mais horas s\u00e3o denominadas subocupadas por insufici\u00eancia de hora.<\/p>\n

Trabalho intermitente<\/strong><\/p>\n

A reforma trabalhista regulamentada pela Lei n. 13.467 de 2017 introduziu a modalidade de contrata\u00e7\u00e3o intermitente, formalizando um tipo de ocupa\u00e7\u00e3o em que o trabalhador \u00e9 contratado com carteira assinada, mas sem a garantia de um m\u00ednimo de horas de trabalho, sendo chamado para o desempenho da atividade laboral de acordo com a necessidade do empregador.<\/p>\n

Em 2018, mais de 71 mil contrata\u00e7\u00f5es ocorreram pela forma intermitente no pa\u00eds, representando 0,5% das admiss\u00f5es com carteira assinada. Em 2019, foram mais de 155 mil contrata\u00e7\u00f5es, ou 1% das admiss\u00f5es com carteira.<\/p>\n

\u201cEm todas as grandes regi\u00f5es, houve aumento no n\u00famero de admiss\u00f5es por contrato intermitente nesse per\u00edodo. Assim, apesar de representarem n\u00fameros relativamente pequenos sobre o total das admiss\u00f5es, o crescimento apresentado em apenas um ano \u00e9 digno de aten\u00e7\u00e3o e monitoramento\u201d, diz o IBGE.<\/p>\n

Desigualdade de renda<\/strong><\/p>\n

O \u00edndice de Gini (0,543) caiu em rela\u00e7\u00e3o a 2018 (0,545), mas ficou superior a 2015, ano que teve o indicador mais baixo da s\u00e9rie, com 0,524. O pa\u00eds \u00e9 o nono mais desigual do mundo segundo o Banco Mundial. O \u00edndice \u00e9 usado para medir a desigualdade social , em que zero corresponde a uma completa igualdade na renda e 1 corresponde a uma completa desigualdade.<\/p>\n

A Regi\u00e3o Sul \u00e9 a que tem a menor desigualdade de renda, com 0,467. O Nordeste teve a maior desigualdade, com 0,559, e aumentou em rela\u00e7\u00e3o a 2018, enquanto as outras regi\u00f5es tiveram queda em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

Em 2019, a parcela de 10% de pessoas com menores rendimentos domiciliares per capita recebia 0,8% do total da renda do pa\u00eds. \u00c0 metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira correspondiam 15,6% dos rendimentos observados, cabendo aos 10% com maiores rendimentos 42,9% do total da renda.<\/p>\n

Os 10% com maiores rendimentos s\u00e3o compostos por 70,6% da popula\u00e7\u00e3o branca. Os 10% com menores rendimentos s\u00e3o compostos por 77% da popula\u00e7\u00e3o preta ou parda.<\/p>\n

Entre os 10% com menores rendimentos, o rendimento domiciliar per capita m\u00e9dio em 2019 foi de R$ 112. Entre os 10% com maiores rendimentos, o rendimento domiciliar per capita m\u00e9dio no ano passado foi de R$ 3.443.<\/p>\n

Pobreza<\/strong><\/p>\n

De 2018 para 2019, a pobreza (rendimento domiciliar per capita at\u00e9 R$ 436) caiu de 25,3% para 24,7% das pessoas. J\u00e1 a extrema pobreza (rendimento domiciliar per capita at\u00e9 R$ 151) se manteve em 6,5% da popula\u00e7\u00e3o, em 2018 e em 2019, afetando mais da metade dos nordestinos e 39,8% das mulheres pretas ou pardas. Entre 2012 e 2019, houve aumento de 13,5% na extrema pobreza.<\/p>\n

Segundo a analista do IBGE, Barbara Soares, o pa\u00eds tem bols\u00f5es de extrema pobreza que n\u00e3o conseguem acessar as institui\u00e7\u00f5es para solicitar benef\u00edcios sociais como o Bolsa Fam\u00edlia e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n

A S\u00edntese mostra que a extrema pobreza no pa\u00eds cresceu 13,5%, passando de 5,8% da popula\u00e7\u00e3o, em 2012, para 6,5%, em 2019, segundo a linha internacional fixada pelo Banco Mundial em US$ 1,90 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPC). J\u00e1 pela linha de US$ 5,50 PPC (pobreza), houve redu\u00e7\u00e3o na propor\u00e7\u00e3o de pobres da ordem de 6,6%, caindo de 26,5% para 24,7% da popula\u00e7\u00e3o, nesse per\u00edodo. Entre os que se declararam brancos, 3,4% eram extremamente pobres e 14,7% eram pobres, mas essas incid\u00eancias mais que dobravam entre pretos e pardos.<\/p>\n

 \u201cA popula\u00e7\u00e3o de cor ou ra\u00e7a preta ou parda est\u00e1 mais presente na informalidade, possui menos anos de estudo, est\u00e1 em atividades que remuneram menos, ent\u00e3o tudo isso contribui para que a renda do trabalho seja menor. Certamente, todos esses elementos tanto do mercado de trabalho quanto de fora do mercado de trabalho fazem com que tenham um rendimento domiciliar per capita inferior e se insiram relativamente mais nessas categorias de pobreza e extrema pobreza\u201d, analisa Hallak.<\/p>\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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