{"id":45878,"date":"2020-11-12T10:26:35","date_gmt":"2020-11-12T13:26:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=45878"},"modified":"2020-11-12T10:26:35","modified_gmt":"2020-11-12T13:26:35","slug":"o-que-o-apagao-do-amapa-diz-sobre-a-privatizacao-do-setor-eletrico-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=45878","title":{"rendered":"O que o apag\u00e3o do Amap\u00e1 diz sobre a privatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico no Brasil"},"content":{"rendered":"<div class=\"dd-m-display dd-m-display--top-30 dd-m-background-stable\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"dd-l-content dd-l-content--medium\">\n<p class=\"dd-m-text dd-m-text--smallest dd-m-alignment--center dd-m-color-assertive\"><strong>Escrito por:&nbsp;<a class=\"dd-m-color-assertive\" href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/11\/12\/o-que-o-apagao-do-amapa-diz-sobre-a-privatizacao-do-setor-eletrico-no-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cristiane Sampaio Brasil de Fato | Bras\u00edlia (DF)<\/a><\/strong><\/p>\n<div class=\"dd-m-editor\">\n<p class=\"caps\">A crise de abastecimento el\u00e9trico que se arrasta&nbsp;no estado do Amap\u00e1&nbsp;desde o \u00faltimo dia 3 fortaleceu, no pa\u00eds, o debate contr\u00e1rio \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o do setor. A Gemini Energy, empresa estrangeira que atua nos 14 munic\u00edpios amapaenses atingidos pelo apag\u00e3o, \u00e9 alvo de cr\u00edticas de diferentes lados por conta da falta de equipamentos para solucionar prontamente o problema, surgido a partir de um inc\u00eandio que atingiu a subesta\u00e7\u00e3o de Macap\u00e1.<\/p>\n<p>Diante das emerg\u00eancias do momento, a estatal Eletrobras foi convocada&nbsp;para socorrer o estado&nbsp;por meio da Eletronorte, subsidi\u00e1ria que contratou unidades termoel\u00e9tricas para reabastecer o estado. O cen\u00e1rio acabou dando musculatura ao movimento antiprivatista no pa\u00eds, que ganhou um refor\u00e7o com as iniciativas do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), diante do caos energ\u00e9tico no Amap\u00e1.<\/p>\n<p>Com base eleitoral no estado, o senador provocou a Ag\u00eancia Nacional de&nbsp;Energia El\u00e9trica (Aneel) a fazer uma r\u00edgida apura\u00e7\u00e3o do ocorrido. No auge dos debates sobre o caso, ele chegou a defender que a empresa perca a concess\u00e3o no Amap\u00e1 e que a Eletrobras passe a controlar o parque el\u00e9trico da regi\u00e3o. O senador tamb\u00e9m j\u00e1 vinha se mostrando contr\u00e1rio \u00e0 venda da companhia p\u00fablica e agora \u00e9 apontado como um poss\u00edvel entrave ao&nbsp;projeto do governo Bolsonaro de vender a estatal.<\/p>\n<p>Enquanto se fortalece uma diverg\u00eancia entre Alcolumbre e os condutores&nbsp;da agenda econ\u00f4mica da gest\u00e3o&nbsp;\u2013 especialmente o ministro Paulo Guedes, defensor da pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o \u2013, especialistas e segmentos populares fortalecem o grito contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n<p>A estatal, que come\u00e7ou a ser fatiada e vendida durante o governo Temer (2016-2018), \u00e9 alvo de um projeto de lei que est\u00e1 paralisado no Congresso desde o final de 2019 por enfrentar resist\u00eancia de parlamentares. Tanto na C\u00e2mara dos Deputados quanto no Senado \u00e9 grande a resist\u00eancia em permitir que o Estado se desfa\u00e7a da companhia.<\/p>\n<p><strong>Com tudo privado, quem resolve?<\/strong><\/p>\n<p>Pressionados pelas bases populares,&nbsp;os opositores projetam problemas como risco \u00e0 soberania nacional, j\u00e1 que energia \u00e9 considerada uma \u00e1rea-chave para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social e a Eletrobras controla esta\u00e7\u00f5es em regi\u00f5es de fronteira do Brasil com pa\u00edses vizinhos. Outra consequ\u00eancia indicada&nbsp;\u00e9&nbsp;o&nbsp;aumento da conta de energia.<\/p>\n<p>A piora do servi\u00e7o tamb\u00e9m \u00e9 um argumento sempre presente no debate, refor\u00e7ado pelo diretor da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros e T\u00e9cnicos do Sistema Eletrobras (Aesel), Ikaro Chaves. \u201cO que a gente tem visto, desde o princ\u00edpio desse processo de privatiza\u00e7\u00e3o, ainda nos anos 1990, \u00e9 que, invariavelmente, isso vem como precariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, aumento da tarifa.&#8221;&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;O consumidor n\u00e3o ganhou nada com a privatiza\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, perdeu. A gente tem visto v\u00e1rios estados onde se tem situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica praticamente\u201d, aponta, ao citar os casos do Amap\u00e1 e de Goi\u00e1s.<\/p>\n<p>Neste \u00faltimo, a&nbsp;venda da empresa p\u00fablica&nbsp;que atuava na regi\u00e3o tem levado a problemas recorrentes com o servi\u00e7o no estado, com quedas de energia que chegam a durar dias em diferentes munic\u00edpios, conforme o&nbsp;Brasil de Fato&nbsp;j\u00e1 denunciou em reportagem de dezembro de 2019.<\/p>\n<p>\u201cA experi\u00eancia tem mostrado pra gente o quanto esse processo \u00e9 danoso pro pa\u00eds e pro consumidor, principalmente. E agora vem a situa\u00e7\u00e3o do Amap\u00e1, onde o abastecimento \u00e9 feito pela iniciativa privada. Pa\u00eds nenhum do mundo entrega todo o controle do seu sistema el\u00e9trico pra iniciativa privada \u2013 no nosso caso, principalmente estrangeiros, pra deixar claro\u201d, acrescenta Chaves, ressaltando que o avan\u00e7o do capital privado no setor compromete a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds. &nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Amap\u00e1<\/strong><\/p>\n<p>No&nbsp;caso do Amap\u00e1, a companhia espanhola Isolux, que operava na regi\u00e3o, havia entrado em recupera\u00e7\u00e3o judicial em 2016. Depois desse processo, a empresa mudou de nome e passou a atuar como Gemini Energy, sendo a respons\u00e1vel, desde janeiro de 2020, por 85,04% das linhas de transmiss\u00e3o da subesta\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o, enquanto 14,96% ficam a cargo da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (Sudam).<\/p>\n<p>Em sua defesa, a companhia tem dito \u00e0 imprensa que sua atua\u00e7\u00e3o tem sido no sentido de \u201cestabilizar e refor\u00e7ar a opera\u00e7\u00e3o dos ativos\u201d. Diz ainda que tem feito \u201cvultosos investimentos\u201d e que o retorno parcial da energia no Amap\u00e1 nos \u00faltimos dias teria ocorrido por haver um \u201ccorpo t\u00e9cnico qualificado e pela r\u00e1pida execu\u00e7\u00e3o do plano de conting\u00eancia\u201d por parte da companhia e do grupo de trabalho governista envolvido na resolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o.<\/p>\n<p>A Gemini&nbsp;afirma que as investiga\u00e7\u00f5es sobre&nbsp;o colapso ocorrido no Amap\u00e1 ainda est\u00e3o em andamento, mas indica que a subesta\u00e7\u00e3o de Macap\u00e1 foi atingida por uma tempestade no dia 3, tendo incendiado na sequ\u00eancia. O incidente comprometeu os dois transformadores que estavam em opera\u00e7\u00e3o no local. Um terceiro estava em manuten\u00e7\u00e3o havia meses e por isso n\u00e3o p\u00f4de ser utilizado de imediato para suprir o abastecimento na regi\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Contradi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>O contexto agu\u00e7ou as cr\u00edticas direcionadas ao&nbsp;servi\u00e7o da iniciativa privada, chamando a aten\u00e7\u00e3o do pa\u00eds para as contradi\u00e7\u00f5es do modelo, que \u00e9 constantemente associado por atores pol\u00edticos neoliberais a uma gest\u00e3o mais eficiente das empresas.<\/p>\n<p>Iury Paulino, da coordena\u00e7\u00e3o do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entidade que acompanha a situa\u00e7\u00e3o de comunidades vulner\u00e1veis no Amap\u00e1 e no restante do pa\u00eds, afirma que o colapso no estado n\u00e3o surpreendeu o grupo.<\/p>\n<p>\u201cA&nbsp;privatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico&nbsp;sempre foi sin\u00f4nimo de apag\u00e3o. Veja o que aconteceu no in\u00edcio dos anos 2000, o per\u00edodo de maior avan\u00e7o na privatiza\u00e7\u00e3o no setor e que resultou naquele apag\u00e3o que atingiu todo o Brasil e no racionamento de energia. Ent\u00e3o, o que acontece no Amap\u00e1 n\u00e3o \u00e9 novidade\u201d, resgata.<\/p>\n<p>Agora, diante da situa\u00e7\u00e3o que ainda se arrasta no estado, onde a maior parte dos munic\u00edpios ainda n\u00e3o teve o problema totalmente solucionado, o diretor t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), Fausto Augusto Junior, defende um freio na agenda privatista para evitar a venda da Eletrobras. &nbsp;<\/p>\n<p>\u201cO sistema Eletrobras segura hoje boa parte do sistema de transmiss\u00e3o no Brasil. O processo de privatiza\u00e7\u00e3o da era FHC vendeu as pontas de distribui\u00e7\u00e3o, inclusive ali no Amap\u00e1, mas a interliga\u00e7\u00e3o de todo o sistema \u00e9 feita pela estatal. Vamos imaginar que aconte\u00e7a em Itaipu o que aconteceu no Amap\u00e1, por exemplo. Voc\u00ea apaga metade do Brasil. \u00c9 bastante preocupante colocar na m\u00e3o da iniciativa privada e deixar isso avan\u00e7ar.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-tag\"><a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3AAmap%C3%A1%22\">Amap\u00e1<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3A%23SOSAMAP%C3%81%22\">#SOSAMAP\u00c1<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3AEletrobras%22\">Eletrobras<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3AAPAG%C3%83O+NO+AMAPA%22\">APAG\u00c3O NO AMAPA<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3A%23MAB%22\">#MAB<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Escrito por:&nbsp;Cristiane Sampaio Brasil de Fato | Bras\u00edlia (DF) A crise de abastecimento el\u00e9trico que se arrasta&nbsp;no estado do Amap\u00e1&nbsp;desde o \u00faltimo dia 3 fortaleceu, no pa\u00eds, o debate contr\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":45879,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45878"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45878"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45878\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/45879"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45878"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45878"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45878"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}