{"id":45860,"date":"2020-11-11T16:17:53","date_gmt":"2020-11-11T19:17:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=45860"},"modified":"2020-11-11T16:17:53","modified_gmt":"2020-11-11T19:17:53","slug":"denuncia-de-salarios-milionarios-em-sp-e-apagao-no-ap-expoem-mazelas-da-privatizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=45860","title":{"rendered":"Den\u00fancia de sal\u00e1rios milion\u00e1rios em SP e apag\u00e3o no AP exp\u00f5em mazelas da privatiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Os argumentos falaciosos dos governos para terceirizar ou privatizar os servi\u00e7os p\u00fablicos, de que a iniciativa privada moderniza e melhora a qualidade do que \u00e9 oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de reduzir o custo para os governos, foram derrubados esta semana por dois fatos contundentes.<\/p>\n

No Amap\u00e1, o apag\u00e3o<\/a> mostrou que uma empresa privada \u00e9 respons\u00e1vel pelo drama da popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 h\u00e1 nove dias sem energia el\u00e9trica. A multinacional espanhola que comprou a empresa de energia n\u00e3o conseguiu resolver o problema e trabalhadores da Eletrobras foram enviados ao estado, al\u00e9m dos recursos enviados pelo governo federal para a defesa civil do Amap\u00e1.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, reportagem exclusiva do rep\u00f3rter Rodrigo Gomes, da RBA<\/a> mostra documentos comprovando que trabalhadores contratados por terceirizadas para o trabalho social realizado para a Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (Sehab) receberam at\u00e9 R$ 68,9 mil por m\u00eas, enquanto o sal\u00e1rio de um servidor p\u00fablico na mesma fun\u00e7\u00e3o – a de Coordenador V \u2013 \u00e9 de cerca de R$ 5 mil.<\/p>\n

\u00c9 dinheiro p\u00fablico sendo utilizado de forma question\u00e1vel pelo poder p\u00fablico que n\u00e3o tem transpar\u00eancia nas contrata\u00e7\u00f5es de terceirizados e gest\u00f5es de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, afirma o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de S\u00e3o Paulo (Sindsep), S\u00e9rgio Antiquera.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 nada que justifique sal\u00e1rios t\u00e3o altos entre os terceirizados ou servi\u00e7os privatizados. S\u00e3o sal\u00e1rios at\u00e9 mesmo acima do mercado. A terceiriza\u00e7\u00e3o, teoricamente, tem fun\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de custos e o que acontece p justamente o contr\u00e1rio\u201d, complementa.<\/p>\n

Protocolarmente, a Sehab disse por meio de nota t\u00e9cnica: \u201cSugerimos que seja realizado concurso p\u00fablico e posterior treinamento para formar uma equipe de profissionais t\u00e9cnicos que possam atender a demanda dos trabalhos na SEHAB. Mesmo sendo uma a\u00e7\u00e3o que d\u00ea resultado em m\u00e9dio prazo, trata-se de uma economia bastante significativa para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal\u201d.<\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPF), no entanto, est\u00e1 investigando casos de superfaturamento de sal\u00e1rios de trabalhadores terceirizados nos servi\u00e7os p\u00fablicos na gest\u00e3o de Bruno Covas (PSDB), prefeito e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Casos na Sa\u00fade<\/strong><\/h4>\n

Na sa\u00fade, tamb\u00e9m h\u00e1 casos de disparidades salariais. O Sindsep-SP conseguiu derrubar na Justi\u00e7a uma tentativa de aditamento de um contrato pela Prefeitura para ampliar a gest\u00e3o do Hospital Campo Limpo, que ficaria sob a responsabilidade de uma Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS) controlada pelo Hospital Albert Einstein, institui\u00e7\u00e3o privada.<\/p>\n

\u201cO custo com 212 profissionais de diversas \u00e1reas ficaria em R$ 17,7 milh\u00f5es por ano. Se fosse com servidores p\u00fablicos, o gasto total seria de R$ 10,9 milh\u00f5es. Com a OS, ficaria 61% mais caro para os cofres p\u00fablicos\u201d, diz S\u00e9rgio Antiquera, com base em estudos feitos seguindo a tabela de sal\u00e1rios de servidores.<\/p>\n

Transpar\u00eancia zero<\/strong><\/h4>\n

O acompanhamento da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos n\u00e3o \u00e9 um caminho simples, de acordo como o dirigente, porque n\u00e3o h\u00e1 estudos aprofundados mostrando a necessidade, os c\u00e1lculos e justificando a destina\u00e7\u00e3o do dinheiro nesses casos.<\/p>\n

\u201cQuando se levanta os processos, as planilhas \u00e9 que se descobre as disparidades e n\u00e3o sabemos nem se o profissional est\u00e1 trabalhado\u201d, afirma S\u00e9rgio Antiquera.<\/p>\n

De acordo com ele, nem os conselhos municipais, nem o Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM) consegue acompanhar a fundo e quando entram as terceiriza\u00e7\u00f5es \u00e9 ainda mais dif\u00edcil.<\/p>\n

\u201cA preocupa\u00e7\u00e3o principal \u00e9 quando voc\u00ea tira dinheiro p\u00fablico para destinar ao privado. N\u00e3o se sabe qual o caminho que o dinheiro faz, e pode beneficiar os empres\u00e1rios\u201d, completa.<\/p>\n

O dirigente refor\u00e7a ainda a necessidade de uma investiga\u00e7\u00e3o mais completa por meio de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para apurar irregularidades, ainda que Covas tenha em suas m\u00e3os a maioria dos vereadores da C\u00e2mara Municipal. \u201cS\u00e3o mais de 30 vereadores que votam com Covas, portanto o caminho \u00e9 dif\u00edcil\u201d, diz.<\/p>\n

Qualidade de servi\u00e7o <\/strong><\/h4>\n

O servi\u00e7o p\u00fablico deveria ser \u201cp\u00fablico e universal\u201d, afirma a secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, explicando que a popula\u00e7\u00e3o paga  impostos justamente para ter como retorno servi\u00e7os p\u00fablicos e de qualidade.<\/p>\n

\u201cA popula\u00e7\u00e3o pensa que \u00e9 p\u00fablico, mas n\u00e3o \u00e9, est\u00e1 privatizado, na m\u00e3o de OS, ou tem servi\u00e7os terceirizados. Algu\u00e9m ganha do outro lado\u201d.<\/p>\n

Segundo a dirigente, terceiriza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m significam preju\u00edzos aos servidores p\u00fablicos, n\u00e3o somente pelo desrespeito \u00e0s carreiras e aos sal\u00e1rios, mas tamb\u00e9m \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o o servi\u00e7o prestado.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o empres\u00e1rios ganhando dinheiro e quando isso acontece a gente j\u00e1 ouve sobre propina e apadrinhamento de pessoas, quando o correto \u00e9 servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ao governo em quest\u00e3o. Estou h\u00e1 32 anos na Assist\u00eancia Social. Prefeitos entraram e sa\u00edram e n\u00f3s continuamos porque trabalhamos para popula\u00e7\u00e3o. A terceiriza\u00e7\u00e3o significa ser funcion\u00e1rio de uma gest\u00e3o e n\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o\u201d, conclui Juneia.<\/p>\n

Em todos os casos de privatiza\u00e7\u00e3o e terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos quem mais sofre s\u00e3o os trabalhadores mais pobres. No caso da sa\u00fade, quem mais precisa desses servi\u00e7os \u00e9 justamente essa popula\u00e7\u00e3o, que em sua maioria, reside em bairros perif\u00e9ricos, onde est\u00e3o localizados hospitais como o do Campo Limpo, citado nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n

\u00c9 geralmente nessas unidades que as OS realizam os treinamentos de profissionais que, posteriormente, trabalhar\u00e3o em hospitais privados em regi\u00f5es centrais ou de maior concentra\u00e7\u00e3o de pessoas com poder aquisitivo mais alto. Essas situa\u00e7\u00f5es foram relatadas pelos pr\u00f3prios trabalhadores ao Sindsep.<\/p>\n

\u201cColocam gente para treinar na periferia com os mais pobres, depois mandam o profissional para o Morumbi. E o que sobra \u00e9 um desrespeito com a popula\u00e7\u00e3o porque eles mandam pacientes at\u00e9 com problemas graves voltarem para casa para n\u00e3o deixarem corredor de hospital lotado e mostrar uma falsa efici\u00eancia, principalmente nesses tempos de campanha\u201d, diz S\u00e9rgio Antiquera.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h4>\n

Para S\u00e9rgio Antiquera, o projeto de Bruno Covas para a prefeitura de S\u00e3o Paulo passa pela privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. J\u00e1 ao assumir a prefeitura, quando substituiu Jo\u00e3o Doria em 2018, que se candidatou ao governo do estado, Covas prosseguiu com o programa de seu antecessor.<\/p>\n

As privatiza\u00e7\u00f5es e terceiriza\u00e7\u00f5es s\u00e3o atacadas pelos principais advers\u00e1rios de Covas na disputa eleitoral deste ano.<\/p>\n

Para o candidato do PT, Jilmar Tatto, h\u00e1 que se valorizar tanto o servi\u00e7o p\u00fablico quanto o servidor p\u00fablico e o processo de privatiza\u00e7\u00e3o e terceiriza\u00e7\u00e3o piora a qualidade de atendimento para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEm S\u00e3o Paulo, o programa n\u00e3o trouxe nenhuma vantagem, a n\u00e3o ser para os empres\u00e1rios que tiveram concess\u00f5es na sa\u00fade e tentativas no setor de educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Tatto.<\/p>\n

De acordo com o programa apresentado por ele, a proposta \u00e9 valorizar o servi\u00e7o p\u00fablico prestado pelo Estado porque \u00e9 um direito do cidad\u00e3o.<\/p>\n

Guilherme Boulos, candidato pelo Psol, em um debate com empres\u00e1rios na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo, descartou a possibilidade de uma pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00f5es. De acordo com reportagem do Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio, Boulos afirmou: \u201cN\u00e3o esperem de mim privatiza\u00e7\u00f5es, o que n\u00e3o significa que demonizo o setor privado\u201d.<\/p>\n

Boulos, no entanto, n\u00e3o descartou as Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs), que teriam de ser mais criteriosas, segundo ele.<\/p>\n

Escrito por: Andre Accarini e <\/strong><\/em>Edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz | CUT
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