{"id":45812,"date":"2020-11-10T10:26:28","date_gmt":"2020-11-10T13:26:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=45812"},"modified":"2020-11-10T10:26:28","modified_gmt":"2020-11-10T13:26:28","slug":"tcu-recomenda-ao-governo-aumentar-valor-da-cesta-basica-para-bancar-renda-cidada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=45812","title":{"rendered":"TCU recomenda ao governo aumentar valor da cesta b\u00e1sica para bancar Renda Cidad\u00e3"},"content":{"rendered":"
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A recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal \u00e9 para governo Bolsonaro acabe com a ren\u00fancia de impostos que incidem sobre produtos da cesta b\u00e1sica, o que aumentaria os pre\u00e7os, e assim conseguiria recursos para financiar programa<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Escrito por: Andre Accarini<\/strong><\/p>\n

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Com mais de 14 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras desempregados, a infla\u00e7\u00e3o em disparada, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do valor do aux\u00edlio emergencial que acaba em dezembro, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) ainda recomenda ao governo Federal a volta da cobran\u00e7a de impostos sobre produtos que comp\u00f5em a cesta-b\u00e1sica. Na recomenda\u00e7\u00e3o, os ministros do TCU tamb\u00e9m pediram ao governo uma estimativa de quanto poderia ser arrecadado com a extin\u00e7\u00e3o das desonera\u00e7\u00f5es sobre a cesta b\u00e1sica.<\/p>\n

A ideia deles \u00e9 que, com o dinheiro arrecadado, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) reforce o caixa do Renda Cidad\u00e3, programa eleitoreiro com a logo do atual governo, que deve substituir o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

\u00c9 mais um movimento deste governo para penalizar os mais pobres, que j\u00e1 est\u00e3o sofrendo as consequ\u00eancias da pandemia que agravou a crise econ\u00f4mica, e fez explodir as taxas de desemprego, afirma o diretor t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), Fausto Augusto J\u00fanior, ressaltando que as medidas do governo sempre beneficiam os empres\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cManteve-se a desonera\u00e7\u00e3o da folha para as empresas compreendendo que o momento n\u00e3o \u00e9 de mudan\u00e7as bruscas no que estava se operando. O mesmo deve ser feito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s desonera\u00e7\u00f5es que beneficiam os mais pobres\u201d, afirma.<\/p>\n

A justificativa do TCU \u00e9 a de que a desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o cumpre seu papel social de redu\u00e7\u00e3o de desigualdades. O c\u00e1lculo frio do TCU n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o os milh\u00f5es de brasileiros que foram exclu\u00eddos do Bolsa-Fam\u00edlia por Bolsonaro, tampouco o desemprego e a falta de renda, nem o subemprego com rendimentos insuficientes para sobreviver. Em 2019, com a isen\u00e7\u00e3o, dizem, o governo deixou de arrecadar em torno de R$ 32 bilh\u00f5es, enquanto o custo do Bolsa Fam\u00edlia foi de cerca de R$ 30,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Falta clareza<\/strong><\/h4>\n

Segundo o economista da subse\u00e7\u00e3o do Dieese da CUT, Clovis Scherer, o relat\u00f3rio do TCU mostra que os setores beneficiados pela desonera\u00e7\u00e3o da cesta se concentram nas regi\u00f5es Sul e Sudeste do pa\u00eds, mas se referem \u00e0s empresas que produzem os alimentos e n\u00e3o sobre o consumidor final, ou seja, os trabalhadores.<\/p>\n

\u201cEles descrevem a distribui\u00e7\u00e3o regional das empresas dos setores beneficiados pela desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica. Quanto aos consumidores, naturalmente a distribui\u00e7\u00e3o dos beneficiados pela desonera\u00e7\u00e3o da cesta vai refletir na popula\u00e7\u00e3o de cada regi\u00e3o e a concentra\u00e7\u00e3o populacional no Sudeste \u00e9 natural\u201d, diz o economista.<\/p>\n

Por isso, segundo Scherer, o TCU deveria apresentar estudos mais detalhados sobre os impactos de uma eventual volta dos impostos. Ele afirma ainda que o TCU n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 muitas fam\u00edlias que n\u00e3o est\u00e3o no programa Bolsa-Fam\u00edlia e que, por isso, seriam prejudicadas com o aumento da cesta b\u00e1sica, entre elas uma parcela de trabalhadores que perdeu a fonte de renda durante a pandemia, alguns dependem exclusivamente do aux\u00edlio emergencial que ser\u00e1 pago s\u00f3 at\u00e9 dezembro.<\/p>\n

\u201cUma eventual reonera\u00e7\u00e3o pode agravar o problema enfrentado por milh\u00f5es de fam\u00edlias que n\u00e3o est\u00e3o no Bolsa-Fam\u00edlia e ficaram sem renda durante a pandemia, dependendo exclusivamente do aux\u00edlio-emergencial, que a dupla Bolsonaro e Guedes quer extinguir em dezembro\u201d, afirma o economista.<\/p>\n

O economista ressalta ainda as altas nos pre\u00e7os dos alimentos, que fizeram a infla\u00e7\u00e3o disparar e atingir 0,86% em outubro, o maior resultado para o m\u00eas desde 2002, segundo o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

\u201cUma eventual reonera\u00e7\u00e3o pode agravar o problema dos altos pre\u00e7os da alimenta\u00e7\u00e3o que j\u00e1 estamos observando. E neste caso, com impactos muito generalizados no custo de vida e na seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o\u201d, pontua Clovis Scherer.<\/p>\n

Manobra pol\u00edtica<\/strong><\/h4>\n

Em entrevista ao Reconta A\u00ed, o advogado e professor de Direito Econ\u00f4mico da Universidade Mackenzie, Rodrigo Salgado, explica que o TCU se manifesta ap\u00f3s haver provoca\u00e7\u00f5es, que podem ser tanto do Congresso quanto do pr\u00f3prio governo.<\/p>\n

De acordo com o professor, uma das raz\u00f5es para que esse tipo de recomenda\u00e7\u00e3o ocorra \u00e9 para \u201cesquentar uma necessidade pol\u00edtica: o Executivo, por exemplo, n\u00e3o quer comprar o desgaste de tributar a cesta b\u00e1sica, joga no colo do Congresso, que passa para o TCU e a\u00ed diz \u2018\u00e9 um problema t\u00e9cnico, n\u00e3o tem jeito, tem que tributar’\u201d, ele diz.<\/p>\n

No caso da cesta-b\u00e1sica, \u00e9 inten\u00e7\u00e3o do governo acabar com a isen\u00e7\u00e3o de impostos. Em julho deste ano eles tentaram emplacar um projeto de aumento de impostos da cesta-b\u00e1sica, justamente para bancar o Renda Cidad\u00e3, mas a repercuss\u00e3o negativa fez Bolsonaro voltar atr\u00e1s.<\/p>\n

Ainda de acordo com Rodrigo Salgado, ampliar o programa Bolsa-Fam\u00edlia e manter a desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o necessariamente op\u00e7\u00f5es excludentes e por isso, as posi\u00e7\u00f5es do TCU \u201cn\u00e3o necessariamente deixam de ser pol\u00edticas\u201d.<\/p>\n

O Brasil tentando se recuperar, discutindo desonera\u00e7\u00e3o de folha de pagamento, e volta-se a discutir tributa\u00e7\u00e3o da cesta? \u00c9 hora de fazer as pessoas gastarem, n\u00e3o tirar dinheiro, especialmente dos mais pobres<\/p>\n