O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor enviou esta semana \u00e0s ag\u00eancias reguladoras e respectivos minist\u00e9rios o resultado de pesquisa sobre o desempenho dos \u00f3rg\u00e3os reguladores do pa\u00eds. Segundo o levantamento do Idec, as melhores notas foram do Inmetro e da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria que tiraram 6,7 e 6,3, respectivamente. A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica ficou com nota 5,8 na pesquisa, ante 6,3 na avalia\u00e7\u00e3o anterior. A Aneel pecou na efetividade na atua\u00e7\u00e3o em prol do consumidor, com nota 4, por\u00e9m, teve bom resultado no quesito transpar\u00eancia e configura\u00e7\u00e3o institucional, com nota 7,6, de acordo com a pesquisa.<\/P>
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Segundo Marcos P\u00f3, coordenador executivo do Idec, as ag\u00eancias deixam a desejar na promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o dos consumidores nas decis\u00f5es regulat\u00f3rias e no acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre os setores que fiscalizam. ‘N\u00e3o queremos que os consumidores dirijam as diretrizes das ag\u00eancias, mas que haja maior espa\u00e7o para a participa\u00e7\u00e3o deles’, ressaltou. A Aneel, apontou o coordenador, \u00e9 a \u00fanica ag\u00eancia a n\u00e3o ter conselho consultivo ou comit\u00ea formado por consumidores.<\/P>
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De acordo com o coordenador, o consumidor \u00e9 colocado em segundo plano pela ag\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao planejamento de investimentos e \u00e0s necessidades das empresas. ‘Em rela\u00e7\u00e3o aos indicadores de n\u00edveis de tens\u00e3o, a ag\u00eancia mostrou-se complacente com as empresas ao permitir uma flexibiliza\u00e7\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o e na diminui\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis multas’, exemplificou P\u00f3. O coordenador constatou que a Aneel tem enorme potencial para melhorar a atua\u00e7\u00e3o junto aos consumidores, como no caso das tarifas e programa de baixa renda.<\/P>
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Apesar da nota quatro no item efetividade, a Aneel n\u00e3o foi considerada a pior entre os \u00f3rg\u00e3os reguladores da \u00e1rea de infra-estrutura. Marcos P\u00f3 \u00e9 muito cr\u00edtico com a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o pressiona as empresas do setor, por exemplo, a reabrir as ag\u00eancias de atendimento aos clientes. <\/P>
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‘A situa\u00e7\u00e3o do consumidor n\u00e3o mudou desde a cria\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias’, observou. A Anatel tirou 3,5 em efetividade, mas as piores notas foram do Banco Central (2,0) e da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Complementar (1,5). As melhores notas foram da Anvisa e do Inmetro, com 6,0.
De maneira geral, as ag\u00eancias reguladoras precisam melhorar muito a transpar\u00eancia nas decis\u00f5es sobre os mercados em que atuam. ‘As ag\u00eancias devem facilitar o acompanhamento do consumidor aos assuntos ligados \u00e0 regula\u00e7\u00e3o. H\u00e1 as consultas p\u00fablicas, mas \u00e9 importante que exista pelo menos um canal para eles tirarem d\u00favidas, j\u00e1 que nem todos entendem plenamente os jarg\u00f5es usados’, explicou Marcos P\u00f3. Neste quesito, o coordenador do Idec destacou o papel da Aneel devido \u00e0 publicidade das decis\u00f5es do organismo.<\/P>
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As reuni\u00f5es de diretoria abertas e transmitidas via internet e as consultas p\u00fablicas com a divulga\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es e respectiva avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o foram as principais raz\u00f5es do bom desempenho da Aneel em transpar\u00eancia. O coordenador reconheceu que o contingenciamento dos or\u00e7amentos prejudica a atua\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias, mas n\u00e3o deve ser usado para negligenciar o consumidor. <\/P>
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Em transpar\u00eancia, a Aneel teve a melhor nota, 7,6, entre os \u00f3rg\u00e3os pesquisados, em segundo lugar veio o Inmetro, com 7,4, e a pior nota foi da Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria, com 3,5. A nota da Aneel foi apoiada pelo bom desempenho em publicidade do \u00f3rg\u00e3o e mecanismo para recebimento e resolu\u00e7\u00e3o dos problemas do consumidor, nota 9,3, e transpar\u00eancia de atos, procedimentos e processos decis\u00f3rios, 8,8, a mesma para o item acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do setor regulado.
A Aneel informou, atrav\u00e9s da assessoria de imprensa, que n\u00e3o comentar\u00e1 o m\u00e9rito da pesquisa. Contudo a ag\u00eancia disse que desenvolve a\u00e7\u00f5es para reduzir os custos pagos pelos consumidores. Entre elas est\u00e3o a prioriza\u00e7\u00e3o do combate ao furto de energia e iniciativas na \u00e1rea de efici\u00eancia energ\u00e9tica. A Aneel estuda ainda modifica\u00e7\u00f5es na Resolu\u00e7\u00e3o 456 sobre as condi\u00e7\u00f5es de fornecimento de energia. <\/P>
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O Idec enviou no relat\u00f3rio recomenda\u00e7\u00f5es para que haja efetiva prote\u00e7\u00e3o ao consumidor brasileiro. Entre elas est\u00e1 ampliar a articula\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias com os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor. ‘\u00c0s vezes, as pessoas procuram o Procon e n\u00e3o as ag\u00eancias para fazer a reclama\u00e7\u00e3o, o que acarreta diferen\u00e7a nas estat\u00edsticas das duas inst\u00e2ncias sobre o desempenho das empresas’, comparou. (Alexandre Canazio)
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