{"id":45701,"date":"2020-11-05T13:46:40","date_gmt":"2020-11-05T16:46:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=45701"},"modified":"2020-11-05T13:46:40","modified_gmt":"2020-11-05T16:46:40","slug":"entenda-como-a-autonomia-do-bc-aprovada-pelo-senado-vai-afetar-sua-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=45701","title":{"rendered":"Entenda como a autonomia do BC, aprovada pelo Senado, vai afetar sua vida"},"content":{"rendered":"
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O Senado Federal deu o primeiro passo, nesta ter\u00e7a-feira (3), para a autonomia do Banco Central (BC) ao aprovar por 56 votos a 12,  o projeto de lei que estabelece mandatos de quatro anos, com direito a recondu\u00e7\u00e3o ao cargo pelo mesmo per\u00edodo, do presidente e diretores da institui\u00e7\u00e3o. Atualmente a dire\u00e7\u00e3o do Banco Central n\u00e3o tem mandato fixo e \u00e9 indicada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A autonomia do Banco Central ainda precisa ser votada pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Mas, o que o trabalhador tem a ver com a escolha e tempo de mandato de um  presidente e dos diretores do Banco Central? Tudo, dizem o vice-presidente da CUT, Vagner Freitas e o economista e presidente do Instituto Lula, Marcio Pochmann.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o do BC influencia na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda ao condicionar instrumentos de pol\u00edticas econ\u00f4micas como a taxa b\u00e1sica de juros, que impactam no valor dos empr\u00e9stimos pessoais e das empresas, que podem ser favor\u00e1veis, ou n\u00e3o, ao aumento da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com juros altos, uma ind\u00fastria, por exemplo, n\u00e3o consegue cr\u00e9dito para se expandir e contratar mais funcion\u00e1rios. Uma importadora pode ter preju\u00edzos com o d\u00f3lar alto e at\u00e9 mesmo o mercado interno ficar desabastecido como vem ocorrendo com a desvaloriza\u00e7\u00e3o do real frente ao d\u00f3lar, o que acarretou nos pre\u00e7os altos dos alimentos. Quando a moeda norte-americana est\u00e1 muito alta ao ponto de ser prejudicial ao pa\u00eds \u00e9 o BC que entra no mercado para vender ou comprar d\u00f3lares e estabilizar seus pre\u00e7os.<\/p>\n

O economista explica que o papel do BC \u00e9 tamb\u00e9m exercer o controle da moeda, a valoriza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Para isso tem de enfrentar a infla\u00e7\u00e3o e a desvaloriza\u00e7\u00e3o do Real e, \u00e9 por isso que precisa cuidar da sa\u00fade dos que operam a moeda, que s\u00e3o os bancos, as institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

O problema, de acordo com Pochmann,  \u00e9 que se o BC adotar uma receita que mate o paciente, ele acaba com os empregos.<\/p>\n

\u201cMesmo estabelecendo a taxa b\u00e1sica dos juros, o Banco Central n\u00e3o define a taxa final, o que j\u00e1 tem favorecido os grandes bancos. Se j\u00e1 atrelado ao governo federal o BC n\u00e3o promove competi\u00e7\u00e3o entre os bancos, nem favorece a cria\u00e7\u00e3o de cooperativas de cr\u00e9dito que possam baratear o custo do dinheiro, as possibilidade de crescimento de emprego se tornam m\u00ednimas, afetando toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz Pochmann.<\/p>\n

Autonomia gerar\u00e1 conflitos com eventual governo progressista<\/strong><\/p>\n

Tanto para o vice-presidente da CUT como para o presidente do Instituto Lula, a autonomia do Banco Central \u00e9 uma farsa, j\u00e1 que a institui\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a definir os rumos da economia do pa\u00eds, independentemente da pol\u00edtica econ\u00f4mica que um presidente eleito vier a tomar.<\/p>\n

O perigo, segundo Vagner Freitas, \u00e9 o discurso de que o objetivo da autonomia do Banco Central \u00e9 blind\u00e1-lo de press\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias, mas o que ocorre na verdade, \u00e9 que o comando da institui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ficar nas m\u00e3os do mercado financeiro, lembrando que o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, \u00e9 banqueiro.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso ter respeito pelo voto do eleitor. A atua\u00e7\u00e3o do BC n\u00e3o pode ser restrita ao governo escolhido pelo povo, que sentir\u00e1 as medidas adotadas pela institui\u00e7\u00e3o. Na realidade, querem distanciar as decis\u00f5es do BC do povo e aproximar do mercado financeiro. A autonomia do BC \u00e9 transformar a elei\u00e7\u00e3o num engodo. \u00c9 impedir que um presidente progressista coloque em pr\u00e1tica a sua pol\u00edtica econ\u00f4mica de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, critica Vagner.<\/p>\n

A autonomia do Banco Central para Pochmann nada tem de independ\u00eancia, pois esconde uma parcialidade, j\u00e1 que a institui\u00e7\u00e3o estaria distante de pol\u00edticas governamentais e passaria a atuar \u00e0 margem das decis\u00f5es de um governo eleito.<\/p>\n

Isto significa que a vontade da popula\u00e7\u00e3o ao votar e eleger num determinado candidato que tenha propostas econ\u00f4micas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, diferentes da dire\u00e7\u00e3o do BC, poder\u00e1 ser impedido de implant\u00e1-las.<\/p>\n

Segundo ele, se de fato se confirmar o BC como autoridade independente dos governos de plant\u00f5es, podemos ter na verdade caminhos diferentes. Um governo voltado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de empregos e um Banco Central contra, por conta da condu\u00e7\u00e3o de uma politica monet\u00e1ria restritiva, com juros elevados, com poucos recursos para empr\u00e9stimos.<\/p>\n

\u201c Nas m\u00e3os do mercado financeiro, o BC n\u00e3o atuar\u00e1 numa uma pol\u00edtica de incentivo ao emprego e \u00e0 renda. O trabalhador tamb\u00e9m ser\u00e1 prejudicado com uma pol\u00edtica de juros altos que influenciam a habita\u00e7\u00e3o, seus gastos pessoais, as contas no supermercado. A vida ficar\u00e1 mais dif\u00edcil para quem precisa de cr\u00e9dito pra comprar bens dur\u00e1veis,  de consumo, como carros, im\u00f3veis e at\u00e9 a possibilidade das empresas contratarem em investir em obras\u201d, diz o economista.<\/p>\n

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A autonomia do Banco Central consolida uma esp\u00e9cie de feudo dos bancos, constitu\u00eddo na defesa dos seus interesses, independente do pa\u00eds. \u00c9 destruir a identidade nacional porque o que passa a valer s\u00e3o os interesses particulares e os interesses n\u00e3o necessariamente convergentes com os da Na\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n
– Marcio Pochmann<\/strong><\/h6>\n<\/blockquote>\n

J\u00e1 para Vagner Freitas, o BC independente \u00e9 ter um parceiro para o mercado acumular riqueza, sem compromisso com pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 deixar a institui\u00e7\u00e3o fora da press\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, da democracia.<\/p>\n

\u201cEles querem fugir dessa press\u00e3o para que os recursos oriundos da riqueza nacional, que o BC \u00e9 gestor, estejam fora de alcance da popula\u00e7\u00e3o. O Banco Central tem de estar atrelado ao projeto de governo que o povo escolher, e n\u00e3o ser mais um elo do mercado financeiro que s\u00f3 tem vontade fazer o bem a si pr\u00f3prio\u201d, diz Vagner.<\/p>\n

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BC independente para qu\u00ea? Independente de quem? Quem compor\u00e1 a dire\u00e7\u00e3o deste BC independente?.Ser\u00e3o os trabalhadores importantes nesta constru\u00e7\u00e3o?. Ser\u00e3o os membros das cadeias produtivas, os setores da ind\u00fastria, do agroneg\u00f3cio, do movimento sindical ligado aos trabalhadores? .O BC vai ser comandado no Brasil ou ser\u00e1 pelos agentes financeiros internacionais que regulam o mercado?. S\u00e3o perguntas em que ningu\u00e9m diz a resposta<\/strong><\/h6>\n
– Vagner Freitas<\/strong><\/h6>\n<\/blockquote>\n

Para o dirigente, esses questionamentos s\u00e3o v\u00e1lidos porque a interfer\u00eancia do mercado financeiro no Brasil, \u00e9 segundo ele, muito grande, j\u00e1 que o mercado no Brasil s\u00f3 serve para estabelecer regras de acumular capital para enriquecer os grandes bancos privados.<\/p>\n

O presidente do Instituto Lula ressalta ainda que o BC virou a porta de entrada e sa\u00edda de banqueiros, hora s\u00e3o eleitos presidentes, hora s\u00e3o indicados ao minist\u00e9rio da Economia. Nos \u00faltimos cinco anos, segundo ele, esse funcionamento que j\u00e1 \u00e9 aut\u00f4nomo, n\u00e3o reconhecido em lei, n\u00e3o favoreceu o pa\u00eds porque os bancos tiveram lucros excepcionais. O BC se tornou um sindicato dos bancos<\/p>\n

\u201c Eu vejo essa autonomia como medida que se constitui num processo mais abrangente. De um lado a ideia de separa\u00e7\u00e3o do Banco Central do Brasil, a sequencia \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do Real como moeda digital, e a terceira, \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o do Real como moeda convers\u00edvel ao d\u00f3lares. \u00c9 a perda da  soberania do Brasil\u201d.<\/p>\n

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) concorda com Pochmann de que a autonomia do BC \u00e9 um atentado \u00e0 soberania do pa\u00eds. Em seu twitter, a parlamentar escreveu:<\/p>\n

\u201cA autonomia do Banco Central serve aos interesses do mercado e n\u00e3o do pa\u00eds. Como pode o banco do governo ser aut\u00f4nomo?”, questionou. Um BC independente \u00e9 atentado “\u00e0 soberania”, acrescentou a parlamentar.<\/p>\n

O l\u00edder do PT no Senado, Rog\u00e9rio Carvalho ( SE) disse que \u201c sob pretexto de \u2018blindar\u2019 a institui\u00e7\u00e3o de \u2018inger\u00eancias pol\u00edticas\u2019, o que os parlamentares aprovaram foi a \u2018autonomia\u2019 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 soberania popular\u201d.<\/p>\n

\u201cEstamos dando autonomia em rela\u00e7\u00e3o ao governo, mas n\u00e3o estamos dando autonomia em rela\u00e7\u00e3o ao mercado. Ou seja, haver\u00e1 autonomia com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vontade popular, ao governo eleito. Mas n\u00e3o haver\u00e1 autonomia em rela\u00e7\u00e3o ao mercado e aos interesses comerciais para quem vai dirigir a pol\u00edtica monet\u00e1ria do pa\u00eds\u201d, afirmou o l\u00edder petista.<\/p>\n

Carvalho destacou ainda que a proposta foi aprovada pelos senadores sem debate com a sociedade. Al\u00e9m dos seis dos seis senadores do PT, tamb\u00e9m votaram contra Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES), Regufe (Pode-DF), Weverton Rocha (PDT-MA), Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) e Zenaide Rocha (Pros-RN).<\/p>\n

Escrito por: Rosely Rocha, da CUT<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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