Bras\u00edlia – Estados e governo federal criam um manancial de taxas sobre o consumo de eletricidade, punindo os usu\u00e1rios. Quase 38% do valor das faturas mensais s\u00e3o encargos cobrados pelo setor p\u00fablico. <\/P>
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Quando um consumidor paga suas contas de luz nem sempre percebe que uma parcela consider\u00e1vel do total da fatura nada tem a ver com a energia gasta naquele m\u00eas. At\u00e9 37,7% do que \u00e9 pago pela popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o impostos inclu\u00eddos na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, sem contar os custos de transmiss\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o da energia, tamb\u00e9m repassados aos clientes pelas empresas. No fim das contas, o pre\u00e7o pela eletricidade \u00e9 aproximadamente um quarto do valor final. Ou seja, de cada R$ 50 desembolsados pelos consumidores, apenas R$ 12,50 s\u00e3o para pagar o servi\u00e7o. <\/P>
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Os demais R$ 37,50 s\u00e3o distribu\u00eddos em uma lista impressionante de tributos e encargos. Estudo recente feito pela consultoria BDO Trevisan contabilizou 13 encargos setoriais sendo aplicados \u00e0 conta de energia nos \u00faltimos 10 anos. Somam-se a eles os tributos federais PIS (Contribui\u00e7\u00e3o para o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social) e o estadual ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os). Somente no ano passado, houve corte de taxas, com o fim do Encargo de Capacidade Emergencial (ECE), mais conhecido como seguro-apag\u00e3o, e do Encargo de Aquisi\u00e7\u00e3o de Energia Emergencial. Mesmo assim, a carga tribut\u00e1ria do setor continua elevad\u00edssima na opini\u00e3o dos especialistas. <\/P>
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‘A energia no Brasil \u00e9 tributada como se fosse um bem sup\u00e9rfluo. Isso \u00e9 um absurdo’, avalia o consultor da BDO Trevisan Luiz Nelson Ara\u00fajo. O estudo feito por Ara\u00fajo mostra que, n\u00e3o bastasse o volume de impostos sobre esse servi\u00e7o essencial, pesa no bolso do consumidor a aplica\u00e7\u00e3o inconstitucional dos tributos. Segundo o consultor, a sanha arrecadadora dos estados tem feito com que o ICMS seja calculado em pontos da cadeia de energia onde deveria haver isen\u00e7\u00e3o. <\/P>
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O vil\u00e3o ICMS<\/STRONG> <\/P> Pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o ICMS n\u00e3o deveria ser cobrado quando a energia \u00e9 comprada em um estado e vendida em outro. Os fiscos dos estados t\u00eam executado a cobran\u00e7a respaldados em decis\u00f5es judiciais. A situa\u00e7\u00e3o preocupa os consultores porque o ICMS \u00e9 o imposto com maior peso no pre\u00e7o final da energia consumida no Brasil. Atualmente, o setor trabalha com faixas de incid\u00eancia do tributo escalonadas conforme o volume de consumo. No Distrito Federal, \u00e9 de 12% a 25%. Assim, quem usa menos energia, pagaria menos ICMS. Por\u00e9m, a matem\u00e1tica tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples. <\/P> Como o imposto \u00e9 aplicado em momentos diferentes da cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o da energia, existe um efeito perverso que ‘calibra’ a al\u00edquota. S\u00e3o as chamadas contas ‘por dentro’ e ‘por fora’. Em uma explica\u00e7\u00e3o simples, a conta por fora seria a mais justa, onde o imposto \u00e9 aplicado sobre o valor bruto do servi\u00e7o. Mas o que acontece no setor el\u00e9trico, e em muitos outros, \u00e9 a conta por dentro, na qual o ICMS \u00e9 aplicado sobre um valor que j\u00e1 embute outros tributos. Para se ter uma id\u00e9ia disso, no Rio de Janeiro, onde a al\u00edquota m\u00e1xima do tributo \u00e9 de 30%, o imposto sobre imposto faz com que 45% da tarifa de energia representem tributos. Um abuso. <\/P> A al\u00edquota em si j\u00e1 \u00e9 um grande problema para o setor e poderia ser bem menor na opini\u00e3o dos analistas, por se tratar de um servi\u00e7o essencial. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, o ICMS da energia est\u00e1 no mesmo n\u00edvel do aplicado em produtos completamente sup\u00e9rfluos, como bebidas e cigarros. Isso acontece porque os estados est\u00e3o usando o ICMS sobre a energia para inflar o caixa e garantir investimentos eleitoreiros. <\/P> A diretora Financeira da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica (Abradee), L\u00edvia Bai\u00e3o, explica que a al\u00edquota \u00e9 alta exatamente porque a eletricidade faz parte da lista de prioridades do consumidor. ‘A l\u00f3gica do fisco \u00e9 que, por n\u00e3o ser sup\u00e9rfluo, ningu\u00e9m vai reduzir o consumo de energia, mesmo que o pre\u00e7o aumente. \u00c9 o que chamam de demanda inel\u00e1stica. Mas essa pr\u00e1tica \u00e9 inversa a qualquer bom senso de distribui\u00e7\u00e3o de renda’, diagnostica L\u00edvia. <\/P> Quando a distribuidora \u00e9 gerida pelo governo do estado fica ainda mais dif\u00edcil lutar contra a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS. \u00c9 o caso da Companhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia (CEB), onde 92% das a\u00e7\u00f5es s\u00e3o controladas pelo governo do Distrito Federal. ‘O papel da CEB \u00e9 ser um vetor de desenvolvimento regional’, explica Wilson Soares dos Santos, gestor executivo e econ\u00f4mico-financeiro da empresa. Com esse par\u00e2metro, Santos tem d\u00favidas se a redu\u00e7\u00e3o do ICMS arrecadado pela CEB n\u00e3o poderia gerar preju\u00edzos para os brasilienses, com a queda de recursos do governo para aplica\u00e7\u00e3o em outras \u00e1reas. Apesar disso, o gestor defende a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para a carga tribut\u00e1ria do setor e a abertura de um debate sobre a quest\u00e3o. ‘\u00c9 importante criar um espa\u00e7o para discutirmos com a sociedade se a CEB deve fazer essa arrecada\u00e7\u00e3o com tanta sede’, pondera. <\/P> N\u00e3o existe transpar\u00eancia<\/STRONG> <\/P> Todo o setor de energia concorda que as contas de luz deveriam ser mais transparentes e apresentar aos consumidores cada um dos impostos e encargos que inflam as faturas mensais. Pensando nisso, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) exige que as distribuidoras mostrem a seus clientes quanto vai para cada parte da cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o de energia e para os tributos. Ainda assim, o cliente fica sem saber para onde vai a maior parte do seu dinheiro. A culpa \u00e9 da infinidade de encargos criados para os mais diversos fins e normalmente desconhecidos dos consumidores. <\/P> A Companhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia (CEB) tem estudado a possibilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica de discriminar todos os encargos em suas faturas. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica (Abradee) estimula a iniciativa, mas teme que a conta se torne incompreens\u00edvel pelo volume de taxas e suas diferentes aplica\u00e7\u00f5es. A lista de siglas \u00e9 mesmo impressionante (veja quadro nesta p\u00e1gina). O mais antigo dos encargos, a Reserva Global de Revers\u00e3o (RGR), foi criado em 1955 e acumula quase R$ 800 milh\u00f5es ao ano para aplica\u00e7\u00e3o em melhorias e expans\u00e3o do setor el\u00e9trico. <\/P> A taxa mais pol\u00eamica, a de fiscaliza\u00e7\u00e3o, foi criada em 1998. O problema n\u00e3o \u00e9 a finalidade, mas a utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro. Com o \u00fanico objetivo de financiar as atividades da Aneel, o dinheiro tem ficado encostado nos cofres p\u00fablicos por conta do contingenciamento feito pelo governo federal. ‘A conclus\u00e3o \u00e9 que \u00e9 muito f\u00e1cil arrecadar no setor’, afirma o consultor da BDO Trevisan Luiz Nelson Ara\u00fajo. (Mariana Mazza) Bras\u00edlia – Estados e governo federal criam um manancial de taxas sobre o consumo de eletricidade, punindo os usu\u00e1rios. Quase 38% do valor das faturas mensais s\u00e3o encargos cobrados pelo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4569"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4569"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4569\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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