{"id":45663,"date":"2020-11-04T10:20:06","date_gmt":"2020-11-04T13:20:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=45663"},"modified":"2020-11-04T10:20:06","modified_gmt":"2020-11-04T13:20:06","slug":"eleicoes-2020-tse-estabelece-regras-para-proteger-mesarios-e-eleitores-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=45663","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2020: TSE estabelece regras para proteger mes\u00e1rios e eleitores da Covid-19"},"content":{"rendered":"
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M\u00e1scaras, protetor facial, \u00e1lcool em gel, dist\u00e2ncia de um metro entre mes\u00e1rios e eleitores est\u00e3o entre as determina\u00e7\u00f5es do TSE para evitar contamina\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es deste ano<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n

\"notice\"<\/figure>\n
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Cerca de 2,8 milh\u00f5es de brasileiros atuar\u00e3o como mes\u00e1rios no primeiro (15 de novembro) e no segundo (29 de novembro, onde tiver) turnos das Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2020 que, ao todo, preencher\u00e1 67,8 mil cargos p\u00fablicos eletivos de prefeitos e vereadores.<\/p>\n

A pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19) obrigou a Justi\u00e7a Eleitoral a alterar o formato do treinamento, que este ano foi virtual, e a adotar\u00a0 medidas preventivas para garantir a seguran\u00e7a de mes\u00e1rios e eleitores, com base nas recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade.<\/p>\n

Para prote\u00e7\u00e3o dos mes\u00e1rios, a Justi\u00e7a Eleitoral fornecer\u00e1 m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial em quantidade suficiente para que sejam substitu\u00eddas a cada quatro horas; protetor facial (face shields<\/em>); \u00e1lcool em gel de uso individual para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os; \u00e1lcool 70% para higieniza\u00e7\u00e3o das superf\u00edcies (mesas e cadeiras); e objetos, como canetas, para a se\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

A m\u00e1scara dever\u00e1 ser usada desde o momento em que o mes\u00e1rio sair de casa at\u00e9 a sua volta. Nos locais de vota\u00e7\u00e3o, o protetor facial dever\u00e1 ser usado durante todo o tempo em que o colaborador estiver nos locais de vota\u00e7\u00e3o. Recomenda-se ainda que seja feita a troca da m\u00e1scara a cada quatro horas.<\/p>\n

Dever\u00e1 ser estabelecido o distanciamento m\u00ednimo de um metro entre mes\u00e1rios e eleitores, espa\u00e7o que dever\u00e1 ser demarcado, preferencialmente com o uso de fitas adesivas no ch\u00e3o.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/a><\/p>\n

No dia 15, eleitor n\u00e3o precisa apresentar t\u00edtulo, mas ser\u00e1 obrigado a usar m\u00e1scara<\/a><\/p>\n

Confira prazo para pedir 2\u00aa via do t\u00edtulo e o que \u00e9 proibido no dia da elei\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

A higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os pelos mes\u00e1rios dever\u00e1 ser realizada v\u00e1rias vezes durante o dia da vota\u00e7\u00e3o: antes e depois de tirar a m\u00e1scara e\/ou o protetor facial; ao chegar e sair da se\u00e7\u00e3o eleitoral; antes e depois de se alimentar; depois de ir ao banheiro; e depois de tocar em documentos e\/ou em objetos dos eleitores (caso necess\u00e1rio). O mesmo cuidado devem tomar os eleitores que devem, inclusive, levar suas pr\u00f3prias canetas para assinar o caderno de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Menos pontos de contato<\/strong><\/p>\n

Para garantir mais seguran\u00e7a a todos, ser\u00e3o reduzidos os pontos de contato entre eleitores e mes\u00e1rios, bem como os espa\u00e7os com objetos e superf\u00edcies, com altera\u00e7\u00f5es inclusive no fluxo de vota\u00e7\u00e3o \u2013 isto \u00e9, o passo a passo do eleitor dentro da se\u00e7\u00e3o eleitoral. A exibi\u00e7\u00e3o do documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto dever\u00e1 ser feita \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e1 solicitando aos mes\u00e1rios que, caso apresentem febre no dia das elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o saiam de casa e comuniquem o fato imediatamente \u00e0 sua zona eleitoral.<\/p>\n

Tamb\u00e9m recomenda aos mes\u00e1rios que, no transporte at\u00e9 o local de vota\u00e7\u00e3o, seja mantida a dist\u00e2ncia de, no m\u00ednimo, um metro das outras pessoas em filas e que evitem entrar em ve\u00edculos cheios.<\/p>\n

Aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os mes\u00e1rios de 23 estados receber\u00e3o o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o por meio do smartphone. O benef\u00edcio ser\u00e1 pago por meio do aplicativo Carteira bB, carteira digital fornecida pelo Banco do Brasil.<\/p>\n

O pagamento por meio digital ser\u00e1 feito apenas nos estados que firmaram \u00a0parceria entre o Banco do Brasil e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs): \u00a0Acre, Alagoas, Amap\u00e1, Bahia, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par\u00e1, Paran\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia, Roraima, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo, Sergipe e Tocantins.<\/p>\n

Caber\u00e1 a cada TRE definir o valor e a data de pagamento do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o. As condi\u00e7\u00f5es de recebimento podem ser verificadas no site da Justi\u00e7a Eleitoral de cada estado.<\/p>\n

Para receber o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, os mes\u00e1rios dever\u00e3o instalar o aplicativo, dispon\u00edvel nos sistemas operacionais Android e iOS, e cadastrar-se na Carteira bB. Cada TRE encaminhar\u00e1 aos mes\u00e1rios um c\u00f3digo que ser\u00e1 usado para resgatar o benef\u00edcio na data indicada. O saldo dispon\u00edvel aparecer\u00e1 na tela inicial do aplicativo.<\/p>\n

O que acontece com mes\u00e1rio que falta no dia da elei\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

Os casos s\u00e3o analisados pelo juiz eleitoral.\u00a0Se o mes\u00e1rio faltar, tem de apresentar justa causa ao juiz eleitoral em at\u00e9 30 dias da data do pleito. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 aplicada uma multa cobrada por meio da Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU).<\/p>\n

Se o mes\u00e1rio faltoso for servidor p\u00fablico ou aut\u00e1rquico, a pena ser\u00e1 de suspens\u00e3o de at\u00e9 15 dias.<\/p>\n

Todas as penas ser\u00e3o aplicadas em dobro se a Mesa Receptora deixar de funcionar por culpa dos faltosos, bem como ao membro que deixar os trabalhos durante a vota\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apresentar justificativa ao juiz em at\u00e9 tr\u00eas dias do fato.<\/p>\n

Entenda o que faz um vereador e reflita sobre a escolha do seu candidato<\/a><\/p>\n

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Saiba o que faz um prefeito e se prepare para escolher seu candidato no dia 15\/11<\/a><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do TSE.<\/p>\n

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TSE<\/a>\u00a0mes\u00e1rios<\/a>\u00a0eleitores<\/a>\u00a0prote\u00e7\u00e3o contra covid-19<\/a>\u00a0elei\u00e7\u00f5es 2020<\/a>\u00a0TSE estabelece regras<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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