S\u00c3O PAULO – A Companhia de Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica Paulista (CTEEP), empresa estatal paulista, est\u00e1 sendo v\u00edtima de duas opera\u00e7\u00f5es suspeitas, patrocinadas pelo governo Geraldo Alckmin. <\/P>
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A primeira delas \u00e9 um contrato de patroc\u00ednio de R$ 60 mil, fechado com uma revista especializada em ‘medicina tradicional chinesa’, dirigida pelo m\u00e9dico Jou Eel Jia, que atende o governador Geraldo Alckmin h\u00e1 tr\u00eas anos. A revista chama-se Ch”an Tao e \u00e9 editada por uma empresa de nome Spring, criada em 2004 e vinculada \u00e0 TAM. <\/P>
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O contrato \u00e9 assinado pelo presidente da CTEEP, Sidnei Martini, e avalizado pelo secret\u00e1rio de Energia, Recursos H\u00eddricos e Saneamento, Mauro Arce. Ele envolve a veicula\u00e7\u00e3o de ‘mat\u00e9ria de cunho editorial do assunto que achar interessante’, e a distribui\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os do Estado e em ‘eventos que lhe for mais \u00fatil’. <\/P>
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Publicada a revista, n\u00e3o h\u00e1 publicidade e nem men\u00e7\u00e3o a CTEEP em suas p\u00e1ginas. Em compensa\u00e7\u00e3o, de suas 54 p\u00e1ginas, nove s\u00e3o dedicadas ao governador Alckmin, incluindo a capa. O deputado estadual Sebasti\u00e3o Arcanjo (PT) desconfia que o governo do Estado de S\u00e3o Paulo esteja se valendo de empresas estatais para fazer publicidade oficial de forma velada. <\/P>
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A Contexto Propaganda, que atende a Nossa Caixa e que est\u00e1 envolvida no favorecimento de pol\u00edticos da base parlamentar do goiverno na Assembl\u00e9ia, tamb\u00e9m atende a uma das contas da CTEEP.<\/P>
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VENDER POR POUCO O QUE VALE MUITO<\/STRONG> Parece absurdo, mas \u00e9 exatamente o que o governo do Estado de S\u00e3o Paulo pretende fazer com a maior e mais eficiente transmissora de energia el\u00e9trica do Brasil, a CTEEP. Pior. Monta a opera\u00e7\u00e3o no apagar das luzes de sua gest\u00e3o, numa pressa suspeita e ap\u00f3s o modelo el\u00e9trico baseado na iniciativa privada ter provocado um apag\u00e3o em 2001 e de ter elevado os pre\u00e7os da energia ao consumidor quase quatro vezes acima da infla\u00e7\u00e3o. Os valores descritos acima s\u00e3o todos n\u00fameros oficiais, levantados pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). <\/P> 30% DA ENERGIA DO PA\u00cdS<\/STRONG> A companhia foi criada em 1999, a partir da cis\u00e3o da Cesp (Companhia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo). Esta era a maior empresa de energia el\u00e9trica do pa\u00eds. A Cesp compreendia empresas de gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, constituindo um sistema integrado. Para preparar a privatiza\u00e7\u00e3o, a empresa foi fatiada. Com a primeira divis\u00e3o, criou-se a Elektro, distribuidora, em 1998. Em 1999, as partes que sobraram acabaram novamente seccionadas em tr\u00eas geradoras – as Cesps Tiet\u00ea, Paranapanema e Paran\u00e1 – e uma transmissora, a CTEEP. A Cesp Tiet\u00ea foi vendida \u00e0 estadunidense AES, a Paranapanema ficou com a Duke Energy e a Paran\u00e1 segue estatal. <\/P> Nas estranhas opera\u00e7\u00f5es da privatiza\u00e7\u00e3o, o governo Fernando Henrique saneou as partes a serem vendidas e deixou a maior parte da d\u00edvida com a Cesp, que seguiu estatal. Segundo dados da pr\u00f3pria empresa, sua d\u00edvida alcan\u00e7a 59% da receita, enquanto nas geradoras privatizadas os d\u00e9bitos oscilam entre 15% (Paranapanema-Duke) e 19% (Tiet\u00ea-AES). Com uma d\u00edvida artificial e sem realizar novos investimentos, a Cesp caminha para o colapso administrativo. A d\u00edvida da CTEEP, por sua vez, alcan\u00e7a apenas 7,3% de sua receita, algo perfeitamente administr\u00e1vel. <\/P> INVESTIMENTOS BLOQUEADOS<\/STRONG> ‘Estamos mais uma vez frente ao risco de desmonte do patrim\u00f4nio p\u00fablico e, pior, total desestabiliza\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o crucial para o Estado de S\u00e3o Paulo’, avalia o Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de S\u00e3o Paulo. <\/P> Normalmente, a assembl\u00e9ia dos acionistas decide o que se faz com os lucros. Geralmente uma parte \u00e9 reinvestida e outra se distribui entre os s\u00f3cios. O governo do Estado n\u00e3o permitiu essas opera\u00e7\u00f5es, manteve o dinheiro em caixa, apesar da oposi\u00e7\u00e3o de Eletrobr\u00e1s, dona de 35% das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias da CTEEP. O objetivo \u00e9 claro: tornar a empresa mais atraente para a venda. <\/P> PRE\u00c7O M\u00cdNIMO<\/STRONG> ROLO COMPRESSOR<\/STRONG> INVESTIMENTOS<\/STRONG> A Ag\u00eancia respondeu que s\u00f3 aprovaria o pedido se o governo Alckmin concordasse em n\u00e3o cobrar a meta. A concord\u00e2ncia, por parte do governo estadual, implicitamente admite que a demanda por energia n\u00e3o deve crescer nos pr\u00f3ximos anos em m\u00e9dias de 4 a 5% ao ano, como tem acontecido at\u00e9 aqui. Segundo o presidente do Sindicato dos Engenheiros, a solu\u00e7\u00e3o para impedir a venda da CTEEP e garantir o saneamento financeiro da Cesp passa necessariamente por um acordo entre os governos federal e estadual. (Gilberto Maringoni) <\/P><\/FONT> <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" S\u00c3O PAULO – A Companhia de Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica Paulista (CTEEP), empresa estatal paulista, est\u00e1 sendo v\u00edtima de duas opera\u00e7\u00f5es suspeitas, patrocinadas pelo governo Geraldo Alckmin. 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A segunda opera\u00e7\u00e3o suspeita acontece assim. Pegue uma empresa eficiente e lucrativa, avaliada em R$ 16 bilh\u00f5es, com receita l\u00edquida de R$ 1,2 bilh\u00e3o, lucro l\u00edquido de R$ 468 milh\u00f5es e R$ 545 milh\u00f5es em caixa. Um mundo de dinheiro. Espalhe a quatro ventos que voc\u00ea vai fazer um grande neg\u00f3cio: torrar essa mesma companhia por menos de R$ 2 bilh\u00f5es. Se algu\u00e9m reclamar, diga que voc\u00ea tem um outro neg\u00f3cio deficit\u00e1rio, e que vai usar o dinheiro arrecadado para saldar suas d\u00edvidas. Detalhe: os papagaios somam R$ 11 bilh\u00f5es e o que voc\u00ea pode conseguir nem de longe tapa esse rombo. <\/P>
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A p\u00e1gina da empresa na internet atesta sua import\u00e2ncia estrat\u00e9gica:
‘A Transmiss\u00e3o Paulista opera uma complexa infra-estrutura composta por mais de 11.780 quil\u00f4metros de linhas de transmiss\u00e3o que se estendem por todo o Estado de S\u00e3o Paulo, ultrapassando 18.266 quil\u00f4metros de circuitos. As 102 subesta\u00e7\u00f5es operadas pela Empresa somam uma capacidade de transforma\u00e7\u00e3o acima de 38.500 MVA. Toda essa opera\u00e7\u00e3o \u00e9 monitorada por um sistema integrado de coordena\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e controle do sistema el\u00e9trico’. Pelas linhas da CTEEP passam cerca de 30% de toda a energia do pa\u00eds. <\/P>
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A CTEEP tem conseguido manter sua excel\u00eancia administrativa e empresarial, apesar do governo do Estado ter bloqueado seus planos de investimento e expans\u00e3o. As instala\u00e7\u00f5es da empresa, h\u00e1 mais de 30 anos em opera\u00e7\u00e3o, exigem grandes investimentos para sua manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o, os quais t\u00eam sido constantemente adiados. A n\u00e3o-realiza\u00e7\u00e3o dessa despesa tem propiciado milion\u00e1rios lucros anuais, que s\u00e3o depositados nos cofres do Estado. <\/P>
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Para a avalia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o m\u00ednimo da CTEEP, pouco importa o valor total de seus ativos. A contabilidade \u00e9 feita a partir de seu valor acion\u00e1rio, estabelecido muito mais no jogo especulativo das bolsas do que em avalia\u00e7\u00f5es patrimoniais e econ\u00f4micas. Se o pre\u00e7o m\u00ednimo se aproximar de R$ 2 bilh\u00f5es, como avaliam especialistas, e se for mantido o lucro l\u00edquido anual de quase R$ 500 milh\u00f5es, em aproximadamente quatro anos o comprador pode repor o investimento feito, al\u00e9m de apossar-se de um patrim\u00f4nio bilion\u00e1rio. Junte-se a isso a incalcul\u00e1vel vantagem estrat\u00e9gica de ser dono da transmiss\u00e3o de energia em todo o Estado de S\u00e3o Paulo. <\/P>
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A venda da CTEEP s\u00f3 poderia ser levada adiante com a aprova\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Legislativa. Mais uma vez, valendo-se de seu rolo compressor, o governador conseguiu aprovar, em 18 de maio de 2005, a Lei Estadual n\u00ba 11.930, que permite incluir a Companhia no PED (Programa Estadual de Desestatiza\u00e7\u00e3o), criado pela Lei n\u00ba 9.361, de 5 de julho de 1996. At\u00e9 ent\u00e3o, a CTEEP havia ficado de fora, sob o argumento de que, por ter car\u00e1ter estrat\u00e9gico ao funcionamento do sistema, deveria manter-se p\u00fablica. A justificativa do governo Alckmin para rever as pr\u00f3prias regras estabelecidas pelo governo FHC \u00e9 que a transa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para assegurar a capitaliza\u00e7\u00e3o da Cesp. Segundo o governador, a venda se justifica porque, ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da Aneel, n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio manter a \u00e1rea de transmiss\u00e3o sob controle estatal. No caso paulista, isso est\u00e1 longe de ser verdade. <\/P>
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Em 1998, \u00e9poca das privatiza\u00e7\u00f5es das el\u00e9tricas, dizia-se que o Estado n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de investir. A iniciativa privada, pelos contratos, deveria garantir a expans\u00e3o da capacidade instalada em 15% em oito anos. Os contratos de concess\u00e3o s\u00e3o de 30 anos. Segundo um especialista no setor, ‘at\u00e9 agora as geradoras n\u00e3o instalaram sequer um quilowatt novo’. A Duke Energy, por exemplo, entrou com pedido junto a Aneel para n\u00e3o cumprir o contrato. <\/P>
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