{"id":45606,"date":"2020-10-29T15:07:12","date_gmt":"2020-10-29T18:07:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=45606"},"modified":"2020-10-29T15:07:12","modified_gmt":"2020-10-29T18:07:12","slug":"mesmo-com-aumento-da-pobreza-doria-e-covas-fecharam-servicos-da-assistencia-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=45606","title":{"rendered":"Mesmo com aumento da pobreza, Doria e Covas fecharam servi\u00e7os da assist\u00eancia social"},"content":{"rendered":"
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S\u00e3o Paulo \u2013<\/strong> Dados do IBGE e do Banco Mundial mostram que a pobreza e a fome v\u00eam crescendo no Brasil. Com isso, mais e mais fam\u00edlias v\u00eam demandando atendimento e apoio da assist\u00eancia social, inclusive na capital paulista. Mas, alheio a isso, os governos do ex-prefeito e atual governador, Jo\u00e3o Doria, e seu vice, sucessor e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Bruno Covas, ambos do PSDB, fecharam servi\u00e7os, diminu\u00edram o atendimento e reduziram o or\u00e7amento da \u00e1rea, entre 2017 e 2019. \u201cO balan\u00e7o geral da gest\u00e3o Doria e Covas \u00e9 catastr\u00f3fico\u201d, avalia Alan Carvalho, coordenador adjunto do F\u00f3rum de Assist\u00eancia Social da Cidade de S\u00e3o Paulo e coordenador do F\u00f3rum Estadual de Trabalhadores do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas).<\/p>\n

\u201cOs ataques foram os mais diversos, os mais frequentes e em todas as \u00e1reas. Desde cortes sucessivos no or\u00e7amento, o contingenciamento de verbas subsequente, desorganiza\u00e7\u00e3o do Suas com portarias e decretos que n\u00e3o respeitavam integralmente o marco legal da assist\u00eancia social. Ao mesmo tempo, tamb\u00e9m houve o fechamento de servi\u00e7os e, onde eles n\u00e3o conseguiram fechar, o n\u00famero de vagas foi diminu\u00eddo em v\u00e1rias modalidades de atendimento. Isso tudo configura o maior ataque de todos os tempos contra a pol\u00edtica de assist\u00eancia social e a desconfigura\u00e7\u00e3o do seu sistema \u00fanico\u201d, avaliou Carvalho.<\/p>\n

Levantamento feito pela Frente Municipal em Defesa do Suas, mostra que o governo Doria e Covas eliminou 60 servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 locais que foram fechados ou deixaram de atender determinados grupos sociais, como adolescentes ou idosos. Com isso, 15.850 vagas de atendimento foram fechadas na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da assist\u00eancia social. Esses servi\u00e7os prestam apoio \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, para acesso e garantia de direitos.<\/p>\n

Um dos servi\u00e7os mais afetados na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica foram os Centros da Crian\u00e7a do Adolescente (CCA), que atendem a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social dos 6 aos 14 anos, em hor\u00e1rio complementar ao da escola e prestando apoio \u00e0s fam\u00edlias. A rede tinha 494 servi\u00e7os e 73.490 vagas, em janeiro de 2017. Em junho deste ano, eram 467 servi\u00e7os e 68.580 vagas. Quase 5 mil crian\u00e7as e adolescentes foram exclu\u00eddos do atendimento pelo governo Doria e Covas.<\/p>\n

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Aumento insuficiente<\/h2>\n

Tamb\u00e9m houve redu\u00e7\u00e3o de 17 servi\u00e7os e 1.626 vagas de atendimentos de m\u00e9dia complexidade, prestados pelos Centros de Refer\u00eancia Especializada em Assist\u00eancia Social (Creas). Estas unidades agem em casos de trabalho infantil, abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, entre outros. Mesmo os servi\u00e7os de organiza\u00e7\u00f5es parceiras da prefeitura sofreram com os cortes de verbas e outras a\u00e7\u00f5es do governo Doria e Covas. Em quase quatro anos, 51 servi\u00e7os conveniados foram fechados. Com isso, 12.747 vagas de atendimento acabaram extintas.  <\/p>\n

A \u00fanica \u00e1rea que teve aumento nos atendimentos foi a de alta complexidade, com a cria\u00e7\u00e3o de 26 novos servi\u00e7os e 4.729 vagas. \u201cEste resultado deriva do aumento de somente uma modalidade de servi\u00e7o, a dos centros de acolhida para popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Eleva\u00e7\u00e3o, entretanto, menor que o aumento desta popula\u00e7\u00e3o em per\u00edodo semelhante, conforme o \u00faltimo Censo da Popula\u00e7\u00e3o de Rua<\/a>, na cidade de S\u00e3o Paulo\u201d, destacou a Frente Municipal em Defesa do Suas.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua da capital paulista cresceu 60% entre 2015 e 2019. Enquanto isso, o governo Doria e Covas aumentou em apenas 30% as vagas de atendimento<\/a> a essa popula\u00e7\u00e3o: de 15.756, em janeiro de 2017, para 20.485, em junho deste ano. Apesar disso, s\u00e3o constantes as reclama\u00e7\u00f5es de falta de condi\u00e7\u00f5es de higiene nos centros de acolhida, tomados por mosquitos, pulgas e percevejos, espa\u00e7os lotados sem divis\u00f3rias, falta de equipamentos para lavagem de roupas e higiene geral, al\u00e9m de regras de conviv\u00eancia que dificultam a ades\u00e3o dos atendidos.<\/p>\n

\"Marcelo
Popula\u00e7\u00e3o de rua ficou \u00e0 pr\u00f3pria sorte no governo de Doria e Covas<\/figcaption><\/figure>\n

A rela\u00e7\u00e3o do governo Doria e Covas com a popula\u00e7\u00e3o de rua tamb\u00e9m ficou marcada pelo uso de jatos de \u00e1gua gelada<\/a> contra pessoas ainda dormindo em espa\u00e7os p\u00fablicos, no in\u00edcio de algumas manh\u00e3s, em pleno inverno paulistano. Os tucanos tamb\u00e9m tentaram encobrir locais onde elas se abrigam com telas e tapumes. E sempre mantiveram a pol\u00edtica de retirar os pertences das pessoas<\/a> \u2013 o chamado rapa.<\/p>\n

Corte no or\u00e7amento<\/h3>\n

Toda essa redu\u00e7\u00e3o doe atendimento reflete a redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da assist\u00eancia social na cidade, apesar de todas as estat\u00edsticas demonstrarem que a \u00e1rea necessita de mais investimento. Enquanto no \u00faltimo ano da gest\u00e3o de Fernando Haddad (PT), o or\u00e7amento da assist\u00eancia social foi de R$ 1,357 bilh\u00f5es, nos anos seguintes de governo de Doria e Covas foram sendo retirados milh\u00f5es desta pasta. Assim, chegou-se a 2020 com R$ 1,293 bilh\u00f5es, uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 63,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, mesmo quando houve aumento do valor aplicado em determinadas \u00e1reas, esse aumento foi inferior ao da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, resultando em uma redu\u00e7\u00e3o de verbas na pr\u00e1tica. As organiza\u00e7\u00f5es parceiras da prefeitura na assist\u00eancia social tiveram aumento de 6,7% no repasse de verbas, entre janeiro de 2017, in\u00edcio do governo Doria e Covas, e junho de 2020. Mas, no mesmo per\u00edodo, a infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 11,51%.<\/p>\n

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O governo Doria e Covas sempre justificou os congelamentos e cortes de verbas da assist\u00eancia social por problemas financeiros no caixa da prefeitura. No entanto, desde que assumiu, o governo tucano jamais teve os problemas que alega. A gest\u00e3o Haddad deixou R$ 5,3 bilh\u00f5es em caixa, no final de 2016. E a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos ficou acima da expectativa da prefeitura em todos os anos<\/a>: em 2017, 102,25%; em 2018, 100,63%; e, batendo o recorde de arrecada\u00e7\u00e3o, chegou a 103,04%, em 2019. Agora em 2020, a arrecada\u00e7\u00e3o realizada at\u00e9 setembro indica que novamente ser\u00e1 superada a expectativa do or\u00e7amento.<\/p>\n

Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de verbas, Carvalho destacou que o governo Doria e Covas mostrou um desrespeito absoluto com as delibera\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social, especialmente o plano decenal para o setor. \u201cHouve um abandono do plano decenal, constru\u00eddo de forma participativa, com discuss\u00e3o nos territ\u00f3rios, propondo as avali\u00e7\u00f5es e medidas necess\u00e1rias para o aprimoramento do Suas e da qualidade no atendimento dos servi\u00e7os de assist\u00eancia social para dez anos. \u00c9 uma importante ferramenta de gest\u00e3o, constru\u00edda de forma participativa, que foi completamente abandonada, desprezada e ignorada\u201d, afirmou.<\/p>\n

Demagogia na \u201ccracol\u00e2ndia\u201d<\/h3>\n

Ap\u00f3s uma violenta opera\u00e7\u00e3o policial, em 21 de maio de 2017, o governo Doria e Covas anunciou o fim da chamada \u201ccracol\u00e2ndia\u201d<\/a>, na regi\u00e3o da Luz. Dois dias depois, um pr\u00e9dio come\u00e7ou a ser derrubado, com moradores ainda dentro<\/a> do local. As pessoas acabaram espalhadas por v\u00e1rios pontos da regi\u00e3o central, sem atendimento assistencial ou para a depend\u00eancia qu\u00edmica e sendo constantemente alvos de opera\u00e7\u00f5es policiais e das equipes de zeladoria da prefeitura. Mas o que acabou mesmo, foi o Programa De Bra\u00e7os Abertos, medida de redu\u00e7\u00e3o de danos, tratamento e restabelecimento social criado na gest\u00e3o Haddad.<\/p>\n

\"Rovena
A\u00e7\u00f5es violentas e expuls\u00e3o das pessoas da \u201cCracol\u00e2ndia\u201d por Doria e Covas foi in\u00fatil. Um ano depois o local estava ocupado e praticamente sem nenhum atendimento social<\/figcaption><\/figure>\n

Meses depois, o chamado \u201cfluxo\u201d se restabeleceu na luz e a\u00e7\u00f5es repressivas da Pol\u00edcia Militar e da Guarda Civil Metropolitana (GCM) se tornaram mais frequentes. O \u00faltimo espa\u00e7o de atendimento no local, o Atende 2, remanescente do De Bra\u00e7os Abertos, foi fechado por Covas em abril desse ano<\/a>. Desde ent\u00e3o, nenhum atendimento de assist\u00eancia social \u00e9 oferecido no local, apenas as abordagens das equipes que encaminham pessoas para centros de acolhida.<\/p>\n

\u201cA gente tinha o programa (De Bra\u00e7os Abertos), que oferecia um atendimento humanizado, intersetorial, que tinha envolvimento da Secretaria de Sa\u00fade, a possibilidade de emprego nas frentes de trabalho, que \u00e9 uma das molas propulsoras da emancipa\u00e7\u00e3o e da autonomia. Casado com a possibilidade de se trabalhar a quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o e da assist\u00eancia social, com a perspectiva de amplia\u00e7\u00e3o das vagas de rep\u00fablicas e tudo mais. No lugar de tudo isso ficou s\u00f3 a opress\u00e3o e toda aquela fal\u00e1cia de extin\u00e7\u00e3o. N\u00e3o passou de mais uma bravata ineficaz<\/a>, numa a\u00e7\u00e3o cruel e higienista, para atender interesses imobili\u00e1rios especulativos, que est\u00e3o de olho na regi\u00e3o\u201d, avaliou Carvalho.<\/p>\n<\/div>\n

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Por Rodrigo Gomes, da RBA <\/b><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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