{"id":45595,"date":"2020-10-29T12:29:08","date_gmt":"2020-10-29T15:29:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=45595"},"modified":"2020-10-29T12:29:35","modified_gmt":"2020-10-29T15:29:35","slug":"em-30-anos-pais-perdeu-100-mil-servidores-e-atende-47-milhoes-de-pessoas-a-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=45595","title":{"rendered":"Em 30 anos, pa\u00eds perdeu 100 mil servidores e atende 47 milh\u00f5es de pessoas a mais"},"content":{"rendered":"
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Para representantes dos servidores, informa\u00e7\u00f5es dos defensores da reforma Administrativa tentam criar uma falsa narrativa para fortalecer a aprova\u00e7\u00e3o da PEC<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n

\"notice\"<\/figure>\n
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Ao contr\u00e1rio do que dizem os defensores da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 32\/2020, a chamada reforma Administrativa do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), o Brasil n\u00e3o tem excesso de servidores p\u00fablicos. Muito pelo contr\u00e1rio, tem muito mais pessoas para serem atendidas nas unidades p\u00fablicas do que trabalhadores para atender. E tamb\u00e9m n\u00e3o tem m\u00e9dia salarial entre as mais altas.<\/p>\n

Reforma Administrativa desconhece realidade de servidores p\u00fablicos do Brasil<\/a><\/p>\n

Enquanto a popula\u00e7\u00e3o brasileira cresceu 30% nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, o pa\u00eds perdeu 100 mil servidores p\u00fablicos, segundo mat\u00e9ria da\u00a0Fenae<\/a>. O n\u00famero de trabalhadores caiu de 710 mil para 610 mil. J\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o aumentou de 164 milh\u00f5es para 211 milh\u00f5es. Isso significa que o n\u00famero de pessoas que cada servidor atende passou de 230 para 345 em 30 anos.<\/p>\n

O Brasil tem muito menos servidores do que a m\u00e9dia da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). O n\u00famero de servidores p\u00fablicos representa 12,5% do total de trabalhadores no pa\u00eds, contra 21,2%, da m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, os servidores p\u00fablicos somam 5,6%, tamb\u00e9m abaixo da OCDE (9,6%).<\/p>\n

Os dados foram levantados pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es do Pessoal da Caixa Econ\u00f4mica Federal (Fenae), Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) e do F\u00f3rum Nacional das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate).<\/p>\n

O levantamento desmente n\u00fameros divulgados pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), que usou informa\u00e7\u00f5es equivocadas para dizer que o Brasil \u00e9 o s\u00e9timo pa\u00eds entre os 70 que mais gastam com servidores, tentando criar uma falsa narrativa para fortalecer a proposta de reforma Administrativa do governo Bolsonaro.<\/p>\n

Confira v\u00eddeo “verdades e mentiras sobre a reforma Administrativa de Bolsonaro”<\/a><\/p>\n

Segundo o Dieese, a base citada pela CNI \u00e9 do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), que s\u00f3 cita servidores da ativa, excluindo aposentados. No Brasil, as chamadas despesas intraor\u00e7ament\u00e1rias (contribui\u00e7\u00e3o do governo aos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia) e a imputa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio inflam os gastos com pessoal apresentados ao FMI, na maior parte dos pa\u00edses da OCDE\u00a0<\/strong>isso n\u00e3o acontece.<\/p>\n

A pesquisa do Dieese, que tamb\u00e9m derruba os dados da CNI sobre remunera\u00e7\u00f5es, mostra que, tirando exce\u00e7\u00f5es que se concentram principalmente em carreiras como a de magistrados e parlamentares, 93% do funcionalismo brasileiro est\u00e1 no Executivo e t\u00eam m\u00e9dia salarial de R$ 4,2 mil.<\/p>\n

A CNI mostrou total desconhecimento sobre o funcionalismo brasileiro, critica o Secret\u00e1rio-Geral da Condsef, S\u00e9rgio Ronaldo da Silva. \u201cO pr\u00f3prio governo federal j\u00e1 reconheceu que o pa\u00eds est\u00e1 abaixo no percentual total de empregados do setor p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

A distor\u00e7\u00e3o dos dados \u00e9 uma maneira clara de fazer a sociedade aprovar a PEC 32 que, na verdade, \u00e9 mais um ataque do governo aos servidores p\u00fablicos, categoria fundamental no atendimento a popula\u00e7\u00e3o, em especial a mais pobre, em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os principais argumentos para a reforma s\u00e3o de que o Estado \u00e9\u2018inchado\u2019 e de que, em nome de uma moderniza\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio reduzir o n\u00famero de servidores que, de acordo com o governo, t\u00eam sal\u00e1rios altos. As afirma\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o verdadeiras.<\/p>\n

\u201cA PEC tem o objetivo claro de acabar com os direitos e a estabilidade dos servidores, reduzir a atua\u00e7\u00e3o do Estado para facilitar as privatiza\u00e7\u00f5es, aumentar os poderes do presidente da Rep\u00fablica e beneficiar os \u2018amigos do rei\u2019\u201d, avalia o presidente da Fenae, S\u00e9rgio Takemoto.<\/p>\n

De acordo com S\u00e9rgio Silva, o governo federal gasta atualmente 34% do or\u00e7amento l\u00edquido da Uni\u00e3o com servidores. Ele observa que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite que esse gasto seja de at\u00e9 50%.<\/p>\n

Para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, a CNI deveria \u201cse preocupar com a retomada do dinamismo industrial\u201d no pa\u00eds. \u201cAtacar o servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o vai melhorar a situa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria brasileira\u201d, avalia.<\/p>\n

Reforma<\/strong><\/p>\n

Enviada ao Congresso no \u00faltimo dia 3 de setembro, a PEC 32\/2020 poupa parlamentares, ju\u00edzes, desembargadores, ministros de tribunais superiores, promotores e procuradores \u2014 categorias com maior remunera\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios no servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cOu seja, os privil\u00e9gios da elite do funcionalismo p\u00fablico n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados\u201d, refor\u00e7a o presidente da Fenae.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que afirma o governo, a reforma Administrativa afetar\u00e1 tamb\u00e9m os atuais servidores p\u00fablicos e os empregados das estatais. Exemplo disso \u00e9 a demiss\u00e3o por mau desempenho, que j\u00e1 \u00e9 estabelecida pela Constitui\u00e7\u00e3o, mas ainda sem regulamenta\u00e7\u00e3o por lei complementar. Conforme explica S\u00e9rgio Takemoto, uma lei ordin\u00e1ria passar\u00e1 a reger os crit\u00e9rios e procedimentos para demiss\u00e3o por desempenho insuficiente.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos empregados de estatais, os acordos coletivos e conven\u00e7\u00f5es com objetivo de dar estabilidade ou evitar demiss\u00f5es infundadas n\u00e3o ter\u00e3o efeito. \u201cA PEC tamb\u00e9m fixa v\u00e1rias proibi\u00e7\u00f5es sobre direitos e vantagens, que ser\u00e3o aplicados a empregados e servidores, atuais e futuros; exceto se, para os atuais, esses direitos j\u00e1 estiverem previstos em lei. \u00c9 neste sentido que a proposta de reforma afeta diretamente os empregados da Caixa Econ\u00f4mica Federal\u201d, acrescenta Takemoto.<\/p>\n

Segundo o presidente da Fenae, a proposta de reforma administrativa do governo n\u00e3o objetiva mais efici\u00eancia, aperfei\u00e7oamento do modelo de Estado ou melhoria da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cEla est\u00e1, na verdade, concentrada na persegui\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, destruindo direitos e acabando com a prote\u00e7\u00e3o constitucional que evita apadrinhamento pol\u00edtico e persegui\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas\u201d, analisa S\u00e9rgio Takemoto.<\/p>\n<\/div>\n

Fenae<\/a>\u00a0reforma administrativa<\/a>\u00a0CNI mente<\/a>\u00a0DIEESE<\/a>\u00a0dados equivocados<\/a>\u00a0bolsonaro<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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