{"id":45553,"date":"2020-10-28T11:35:14","date_gmt":"2020-10-28T14:35:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=45553"},"modified":"2020-10-28T11:38:53","modified_gmt":"2020-10-28T14:38:53","slug":"campanha-nacional-cobra-medidas-para-tributar-os-super-ricos-e-tirar-brasil-da-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=45553","title":{"rendered":"Campanha nacional cobra medidas para tributar os super-ricos e tirar Brasil da crise"},"content":{"rendered":"
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Marcada para \u00e0s 10h desta quinta (29), live de lan\u00e7amento da Campanha Tributar os Super-Ricos contar\u00e1 com a presen\u00e7a da presidenta da Confetam, uma das mais de 50 entidades apoiadoras da iniciativa<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Escrito por: Instituto Justi\u00e7a Fiscal<\/strong><\/p>\n

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\"notice\"<\/figure>\n

Uma campanha nacional para cobrar medidas tribut\u00e1rias emergenciais e enfrentar a grave crise aprofundada na pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), que j\u00e1 matou mais de 157 mil pessoas no Brasil, ser\u00e1 lan\u00e7adfa nesta quinta-feira (29), \u00e0s 10h.<\/p>\n

De acordo com os organizadores da campanha, oito propostas legislativas podem promover um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de quase R$ 300 bilh\u00f5es, tributando apenas as altas rendas e grandes patrim\u00f4nios dos 0,3% mais ricos do Brasil.<\/p>\n

As propostas geram tamb\u00e9m redu\u00e7\u00e3o de impostos para os mais pobres e pequenas empresas, e ainda melhoram a reparti\u00e7\u00e3o de recursos com os Estados e Munic\u00edpios. Al\u00e9m de serem medidas estrat\u00e9gicas para sair da crise, as iniciativas solucionam problemas hist\u00f3ricos de justi\u00e7a fiscal no Brasil, afirmam.<\/p>\n

\u201cVivemos um momento extremamente grave. A pandemia j\u00e1 matou mais de 150 mil pessoas. Milhares de trabalhadores perdem seus empregos. Pequenas empresas passam por s\u00e9rias dificuldades. O momento exige medidas emergenciais. Tributar os super-ricos \u00e9 a forma mais r\u00e1pida e justa para enfrentarmos e passar por essa crise\u201d, afirma o vice-presidente do Instituto Justi\u00e7a Fiscal (IJF), D\u00e3o Real Pereira dos Santos.<\/p>\n

Para lan\u00e7ar a ‘Campanha Tributar os Super-Ricos’, ser\u00e1 realizado um debate virtual que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino, de parlamentares e de representantes da\u00a0CUT, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Uni\u00e3o Nacional dos estudantes (UNE), Movimento Trabalhadores sem Teto (MTST) e da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal (Confetam\/CUT),<\/p>\n

Participam da live de lan\u00e7amento da campanha os presidentes da CUT, S\u00e9rgio Nobre, e da CNTSS, Sandro C\u00e9zar,\u00a0 as presidentas da Confetam, Vilani Oliveira, e da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, a secretaria de Finan\u00e7as da CNTE, Rosilene Correia, Bianca Borges representando a UNE, Alexandre Concei\u00e7\u00e3o (MST), Rud Rafael (MTST).<\/p>\n

Uma cartilha ilustrada e uma calculadora online demonstram os impactos positivos das a\u00e7\u00f5es na vida dos trabalhadores ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n

\u201cMais de 50 organiza\u00e7\u00f5es integram esse in\u00edcio de campanha e outras dezenas est\u00e3o se somando ao movimento para garantir a aprova\u00e7\u00e3o e adotar medidas de curto e m\u00e9dio prazo para fortalecer o Estado, enfrentar a pandemia, garantir renda para os mais pobres e retomar a atividade econ\u00f4mica\u201d, explica o secret\u00e1rio de Assuntos Socioecon\u00f4micos da Contraf-CUT, Mario Raia.<\/p>\n

De abril a junho de 2020, quase nove milh\u00f5es de pessoas perderam seus postos de atividade profissional e o desemprego superou os 13%. O rendimento do trabalho encolheu 5,6%, representando perda de R$ 12 bilh\u00f5es em circula\u00e7\u00e3o na economia. Os pequenos neg\u00f3cios est\u00e3o quebrando em consequ\u00eancia da redu\u00e7\u00e3o do consumo de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n

Est\u00e1 em andamento uma intensa divulga\u00e7\u00e3o dos projetos de lei junto aos movimentos sociais, sindicatos, estudantes, agricultores, pequenos empres\u00e1rios e classe pol\u00edtico com \u00a0debates, entrevistas e reuni\u00f5es com parlamentares, governadores e prefeitos para incluir o tema na pauta do Congresso. As entidades promotoras desta for\u00e7a nacional j\u00e1 est\u00e3o realizando a\u00e7\u00f5es para assegurar a ado\u00e7\u00e3o das propostas e populariza\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n

Propostas:<\/strong><\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) \u2013 revoga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o dos lucros e dividendos distribu\u00eddos, fim da dedu\u00e7\u00e3o de juros sobre o capital pr\u00f3prio, eleva\u00e7\u00e3o do limite de isen\u00e7\u00e3o para baixas rendas, e cria\u00e7\u00e3o de nova tabela de al\u00edquotas progressivas.
\n\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Institui\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF) sobre as riquezas das pessoas f\u00edsicas que ultrapassarem R$ 10 milh\u00f5es.
\n\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) dos setores financeiro e extrativo mineral.
\n\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Altas Rendas das Pessoas F\u00edsicas (CSAR), incidindo sobre rendas anuais acima de R$ 720 mil.
\n\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Mudan\u00e7a nas regras do Imposto sobre Heran\u00e7as e Doa\u00e7\u00f5es (ITCMD), com amplia\u00e7\u00e3o da al\u00edquota m\u00e1xima de 8% para 30%.
\n\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Novas regras de reparti\u00e7\u00e3o de receitas da Uni\u00e3o com Estados e Munic\u00edpios. A previs\u00e3o \u00e9 de acr\u00e9scimos de aproximadamente R$ 83 bilh\u00f5es para os Estados e R$ 54 bilh\u00f5es para os Munic\u00edpios.
\n\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Regras para disciplinar a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais e para combater a sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A campanha pode ser compartilhada das m\u00eddias digitais como Facebook, Twitter \u00a0e Instagram.<\/p>\n

Links da calculadora e das redes da campanha:<\/p>\n

www.ijf.org.br\/calculadora-irpf
\nInstagram: tributaros.super.ricos
\nFacebook: tributar.os.super.ricos
\nTwitter: OsTributar<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz<\/p>\n

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