{"id":45512,"date":"2020-10-26T16:36:04","date_gmt":"2020-10-26T19:36:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=45512"},"modified":"2021-12-02T18:18:44","modified_gmt":"2021-12-02T21:18:44","slug":"falta-de-fiscalizacao-fez-pais-perder-r-1228-bi-com-acidentes-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=45512","title":{"rendered":"Falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o fez pa\u00eds perder R$ 122,8 bi com acidentes de trabalho"},"content":{"rendered":"
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O discurso do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) de que \u00e9 preciso diminuir o \u201ccusto Brasil\u201d, calculado de acordo com os economistas neoliberais pelo valor dos impostos, taxas e multas pago pelos empres\u00e1rios, mais uma vez mostra que \u00e9 falso.  Prova disto \u00e9 o aumento do preju\u00edzo com acidentes do trabalho.<\/p>\n

S\u00f3 em 2019, o Brasil perdeu R$ 122,8 bilh\u00f5es \u2013 aumento de R$ 5,2 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2018 (R$ 117,6 bilh\u00f5es), depois dos cortes de 90% nas Normas Reguladoras (NRs). As Nrs s\u00e3o um conjunto de normas de seguran\u00e7a e de medicina do trabalho que as empresas que t\u00eam trabalhadores e trabalhadoras com registro em carteira s\u00e3o obrigadas a cumprir.<\/p>\n

O levantamento \u00e9 do pesquisador da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e da Assessoria de Sa\u00fade e Previd\u00eancia da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Ramo Qu\u00edmicos da CUT do Estado de S\u00e3o Paulo (Fetquim-CUT), Rem\u00edgio Todeschini.<\/p>\n

Em outro levantamento recente, ele j\u00e1 havia demonstrado que sem regras e fiscaliza\u00e7\u00e3o a tend\u00eancia \u00e9 piorar cada vez mais as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. A comprova\u00e7\u00e3o foi a portaria do governo federal que lan\u00e7ou a nova cobran\u00e7a do Seguro Acidente do Trabalho (FAP), que mostrou que 324 setores econ\u00f4micos apresentaram maior gravidade nos tipos de acidentes e doen\u00e7as, o que obrigou os trabalhadores a ficar mais tempo afastados de suas atividades<\/strong><\/a><\/p>\n

Para chegar aos novos n\u00fameros do preju\u00edzo financeiro, Todeschini utilizou a metodologia adotada pela pr\u00f3pria Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), que para chegar ao custo indireto dos acidentes, como lucro cessante, substitui\u00e7\u00e3o de trabalhadores, assist\u00eancia m\u00e9dica e reabilita\u00e7\u00e3o entre outros, multiplica por quatro o valor dos custos de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em decorr\u00eancia de acidentes, e de riscos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Pelas contas do pesquisador, o Brasil pagou R$ 30,7 bilh\u00f5es em benef\u00edcios acident\u00e1rios no ano passado. Basta multiplicar por quatro, pela metodologia da CNI, e chegamos ao preju\u00edzo de R$ 122,8 bilh\u00f5es. Em 2018, o custo para a Previd\u00eancia com acidentes de trabalho ficou em R$ 29,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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Perdem todos. O pa\u00eds perde porque \u00e9 a Previd\u00eancia que paga o benef\u00edcio, as empresas perdem ao pagar os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador e, inclusive, arcam com os custos de um equipamento parado em virtude de algum acidente mais grave, e o trabalhador perde a sua sa\u00fade e at\u00e9 a sua vida. Os empres\u00e1rios brasileiros precisam entender que seguran\u00e7a \u00e9 investimento e n\u00e3o custo<\/strong><\/h6>\n
– Rem\u00edgio Todeschini<\/strong><\/h6>\n<\/blockquote>\n

Para o pesquisador da UnB e da Fetquim, a responsabilidade pelo aumento dos custos com acidentes \u00e9 do governo Bolsonaro, que al\u00e9m das mudan\u00e7as nas NRs, vem restringindo a a\u00e7\u00e3o de fiscais do trabalho, trocando multas por \u201corienta\u00e7\u00e3o\u201d, diminuindo o seu valor e dando um prazo maior para que as empresas se adequem \u00e0s medidas, sem que isto incorra em multas.<\/p>\n

Outro ponto que Rem\u00edgio considera importante \u00e9 uma portaria do governo que liberou a obriga\u00e7\u00e3o das empresas em fornecer uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es detalhadas na hora da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Sem informa\u00e7\u00f5es anteriores, n\u00e3o h\u00e1 como o fiscal fazer compara\u00e7\u00f5es para aplicar a multa e obrigar a empresa a se adequar \u00e0s normas de seguran\u00e7a.<\/p>\n

\u201cO discurso do governo que as coisas melhoram se retirarem as \u2018travas\u2019 \u00e9 mentiroso porque na verdade, as coisas est\u00e3o piorando por falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o flexibilizando normas e fiscaliza\u00e7\u00e3o, deixando de exigir o cumprimento das empresas darem informa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de estabelecer parametriza\u00e7\u00f5es menores de exig\u00eancias de higieniza\u00e7\u00e3o\u201c, critica Rem\u00edgio<\/p>\n

O desmonte na fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 sentido pelo n\u00famero cada vez menor de fiscais do trabalho. Segundo Rem\u00edgio, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) havia 2.800 fiscais atuando no pa\u00eds, o governo Lula  em quatro anos subiu para 3.200. No governo Bolsonaro este n\u00famero caiu para 2.050 \u2013 uma diminui\u00e7\u00e3o de 1.150 fiscais do trabalho.<\/p>\n

\u201cPaulo Guedes {ministro da Economia } adota um discurso maroto ao dizer que o Brasil tem regras demais. N\u00f3s temos 37 Normas Reguladoras, a Su\u00e9cia tem 450 leis e normas referentes \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, por isso que o pa\u00eds tem uma acidentalidade extremamente baixa. L\u00e1, o patronato sabe que tem de cumprir regras para evitar a barb\u00e1rie\u201d.<\/p>\n

Segundo Rem\u00edgio, apesar do custo de acidentes crescerem, Bolsonaro continua fazendo amea\u00e7as de que vai mudar ainda mais as regras de seguran\u00e7a.<\/p>\n

\u201cMuitas regras s\u00f3 n\u00e3o foram extintas pela atua\u00e7\u00e3o das centrais sindicais dentro da Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente (CTPP), que discute mudan\u00e7as nas Normas Regulamentadoras\u201d, afirma o pesquisador. A CTPP \u00e9 formada por representantes de governo, de trabalhadores e empres\u00e1rios.<\/p>\n

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Saiba Mais<\/h3>\n<\/header>\n