J\u00e1 faz quinze anos que o Sindicato impede que os trabalhadores sejam obrigados a pagar mais um imposto compuls\u00f3rio – o famigerado imposto sindical, chamado oficialmente de ‘contribui\u00e7\u00e3o’, mas descontado obrigatoriamente no m\u00eas de mar\u00e7o. E, mais uma vez, para impedir o desconto do imposto, que equivale a um dia de trabalho, o Sindicato recorreu \u00e0 Justi\u00e7a e conquistou liminar que ainda beneficia apenas os trabalhadores da base do Eletricit\u00e1rios de Campinas. <\/P>
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Este ano, a liminar foi concedida pela ju\u00edza C\u00e1ssia Regina Ramos Fernandes da 10\u00aa Vara do Trabalho de Campinas na \u00faltima sexta-feira (17), e determina que as empresas ‘se abstenham de promover qualquer desconto nos sal\u00e1rios de seus empregados a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o sindical no exerc\u00edcio de 2006’. Devido \u00e0 urg\u00eancia notificar as empresas da decis\u00e3o, a ju\u00edza autorizou o Sindicato a ‘entregar pessoalmente \u00e0s requeridas as respectivas intima\u00e7\u00f5es’. <\/P>
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O Sindicato tomou conhecimento do despacho no in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (21) e j\u00e1 encaminhou c\u00f3pia da liminar informando a todas as empresas que est\u00e3o proibidas de efetuar qualquer desconto a t\u00edtulo de imposto sindical. <\/P>
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Pioneiro no Brasil<\/STRONG> <\/P> O Sindicato foi a primeira entidade sindical no Brasil a conquistar do fim do imposto sindical na pr\u00e1tica. A primeira liminar judicial foi concedida em 1992, mas desde 1989 o Sindicato dos Eletricit\u00e1rios de Campinas j\u00e1 n\u00e3o cobrava compulsoriamente do trabalhador o pagamento do imposto, devolvendo a parte que cabia \u00e0 entidade. <\/P> De l\u00e1 para c\u00e1, todos os anos o Sindicato recorre \u00e0 Justi\u00e7a para garantir a extens\u00e3o da liminar e defender o bolso dos trabalhadores, al\u00e9m de preservar o princ\u00edpio da autosustenta\u00e7\u00e3o financeira com a pr\u00e1tica de sobreviver apenas das mensalidades e contribui\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas dos filiados. O imposto sindical foi institu\u00eddo em 1937, durante a era Vargas, como forma de atrelar todo o movimento sindical ao Estado. O imposto \u00e9 o desconto obrigat\u00f3rio de um dia de trabalho nos sal\u00e1rios dos trabalhadores, filiados ou n\u00e3o. A maioria dos sindicatos brasileiros, principalmente os sem nenhuma legitimidade, ainda sobrevive gra\u00e7as ao desconto obrigat\u00f3rio do imposto sindical. <\/P> No in\u00edcio da d\u00e9cada de 80, uma das principais bandeiras do movimento sindical combativo era o fim desse imposto, s\u00edmbolo do peleguismo. A partir das elei\u00e7\u00f5es sindicais de 1987, com a vit\u00f3ria da dire\u00e7\u00e3o apoiada pela CUT, uma das metas foi democratizar o Sindicato, inclusive no aspecto financeiro. <\/P> Naquela \u00e9poca, a principal bandeira levantada j\u00e1 era a da liberdade e autonomia sindical na pr\u00e1tica, o que inclui a autosustenta\u00e7\u00e3o financeira. Porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel construir uma sociedade justa e democr\u00e1tica sem lutar por liberdade e autonomia sindical. J\u00e1 faz quinze anos que o Sindicato impede que os trabalhadores sejam obrigados a pagar mais um imposto compuls\u00f3rio – o famigerado imposto sindical, chamado oficialmente de ‘contribui\u00e7\u00e3o’, mas descontado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4549"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4549"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4549\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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