{"id":45481,"date":"2020-10-26T08:49:18","date_gmt":"2020-10-26T11:49:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=45481"},"modified":"2020-10-26T11:13:30","modified_gmt":"2020-10-26T14:13:30","slug":"enquanto-a-fome-cresce-no-brasil-bolsonaro-reduz-recursos-para-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=45481","title":{"rendered":"Enquanto a fome cresce no Brasil, Bolsonaro reduz recursos para agricultura familiar"},"content":{"rendered":"<div class=\"dd-m-display dd-m-display--small dd-m-background-energized-light\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12 col-lg-10 col-md-10 col-lg-offset-1 col-md-offset-1\">\n<h5 class=\"dd-m-text dd-m-text--big font-MerriWeather\">Ele ignora que investir na agricultura familiar \u00e9 o caminho para acabar com a fome. Estudo do CERES mostra que se os governos investissem US$ 33 bilh\u00f5es a mais por ano, 500 milh\u00f5es deixariam de passar fome<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-share\"><\/div>\n<div class=\"dd-m-display dd-m-display--top-30 dd-m-background-stable\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"dd-l-content dd-l-content--medium\">\n<p class=\"dd-m-text dd-m-text--smallest dd-m-alignment--center dd-m-color-assertive\"><strong>Escrito por: \u00c9rica Arag\u00e3o<\/strong><\/p>\n<div class=\"dd-m-editor\">\n<p class=\"caps\">A\u00a0<strong>agricultura familiar<\/strong>\u00a0\u00e9 o caminho para os pa\u00edses em desenvolvimento acabarem com a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/fome-e-inseguranca-alimentar-aumentam-no-brasil-diz-onu-fb84\">fome, que est\u00e1 voltando no Brasil<\/a>, mas o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) tem trabalhado em sentido contr\u00e1rio \u00e0s necessidades do povo mais pobre e do setor, cortando pol\u00edticas p\u00fablicas e investimentos estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Proje\u00e7\u00f5es feitas pelo Centro de Estudos das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (CERES), que defende mais investimentos na agriculta familiar para combater a fome no mundo, conclu\u00edram que se os governos dos pa\u00edses mais pobres investissem US$ 33 bilh\u00f5es adicionais por ano em ajuda para o setor, poderiam tirar quase 500 milh\u00f5es de pessoas da fome e dobrar a renda de 545 milh\u00f5es de agricultores. Al\u00e9m disso, esse adicional ajudaria e diminuir os impactos para o meio ambiente.<\/p>\n<p>Indiferente \u00e0 realidade do pa\u00eds e aos dados do estudo, Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA\/2021), que prev\u00ea cortes de recursos para a agricultura familiar em rela\u00e7\u00e3o a este ano, que foi considerado insuficiente pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo.<\/p>\n<p>\u201cSe o or\u00e7amento for aprovado deste jeito e se nada for feito em defesa do fortalecimento da\u00a0<strong>agricultura familiar<\/strong>,\u00a0<strong>a fome<\/strong>\u00a0vai aumentar desenfreadamente e os alimentos que chegam \u00e0s mesas dos brasileiros estar\u00e3o amea\u00e7ados,\u201d alertam representantes da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil).<\/p>\n<p>O problema n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a proposta or\u00e7ament\u00e1ria de Bolsonaro, afirma o \u00a0presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos. Tem a redu\u00e7\u00e3o nas\u00a0<strong>pol\u00edticas p\u00fablicas sociais<\/strong>, nos investimentos e ainda as \u201cfracassadas\u201d pol\u00edticas econ\u00f4micas dos governos de Michel Temer (MDB-SP) e de Bolsonaro, que n\u00e3o conseguiram retomar o processo de crescimento da economia, o que contribui para o aumento do desemprego e das desigualdades sociais, pontua o dirigente.<\/p>\n<p>\u201cDesde o golpe de 2016, quando destitu\u00edram uma presidenta eleita, o or\u00e7amento para a agricultura familiar tem diminu\u00eddo cada vez mais e os recursos para o agroneg\u00f3cio s\u00f3 crescem\u201d, diz se referindo ao golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Este governo superfinancia a produ\u00e7\u00e3o de milho e soja, que v\u00e3o para exporta\u00e7\u00e3o, para atender as necessidades externas, e subfinanciam mandioca, para fazer a farinha, o feij\u00e3o, arroz e outros produtos da agricultura familiar que abastecem o pa\u00eds e alimentam o nosso povo<\/p>\n<footer>&#8211; Aristides Veras dos Santos<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>A agricultura familiar, um modo de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, que garante 70% dos alimentos produzidos no Brasil, \u00e9 respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a alimentar do povo brasileiro tem sido tratada cada vez mais com descaso por este governo, critica o presidente da Contag.<\/p>\n<p><strong>O corte nos recursos da Reforma Agr\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<p>A Reforma Agr\u00e1ria, que promove a distribui\u00e7\u00e3o de terras entre trabalhadores e trabalhadoras rurais mediante altera\u00e7\u00f5es no regime de posse e uso, atendendo aos princ\u00edpios de justi\u00e7a social e aumento da produtividade, conforme prev\u00ea a Lei n\u00ba 4.504\/64, \u00e9 um dos segmentos mais atacados pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de Bolsonaro para o ano que vem.<\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o para obten\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais para cria\u00e7\u00e3o de assentamentos para o pr\u00f3ximo ano ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de mais de 1.000%, passando de um pouco mais de R$ 12 milh\u00f5es para R$ 668 mil.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, segundo a Contag, a proposta tamb\u00e9m prev\u00ea menos recursos para o meio ambiente, pol\u00edticas sociais, combate \u00e0 pobreza, jovens rurais e terceira idade. E ainda, reduziu para zero os investimentos em pol\u00edticas para as mulheres, de promo\u00e7\u00e3o da igualdade, enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, apoio \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e promo\u00e7\u00e3o da cidadania das produtoras rurais.<\/p>\n<p>De acordo com Aristides, a Contag acompanha de perto o debate sobre a proposta or\u00e7ament\u00e1ria e todos os projetos em tramita\u00e7\u00e3o relacionados \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida e produ\u00e7\u00e3o dos agricultores e agricultoras familiares.<\/p>\n<p>Segundo o presidente da Contag, em uma recente reuni\u00e3o com a Frente Parlamentar Agricultura Familiar (FPAF), que aconteceu na \u00faltima semana, a entidade apresentou 27 prioridades de propostas de emendas ao or\u00e7amento.<\/p>\n<p>Entre elas tem propostas para obten\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais, cria\u00e7\u00e3o de assentamentos da Reforma Agr\u00e1ria, formula\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar para Promo\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (PAA) e tamb\u00e9m de apoio \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e promo\u00e7\u00e3o da cidadania de mulheres rurais.<\/p>\n<p>\u201cEstamos fazendo tamb\u00e9m contato com os l\u00edderes dos diversos partidos, com dirigentes das federa\u00e7\u00f5es e dos sindicatos, que est\u00e3o acionando a suas bancadas estaduais, buscando a negociar apoio para as emendas que propusemos no Congresso Nacional para gente conseguir recompor o or\u00e7amento da agricultura familiar e da reforma agr\u00e1ria\u201d, disse o dirigente.<\/p>\n<p><strong>Luta paralela e tamb\u00e9m importante<\/strong><\/p>\n<p>O Coordenador-Geral da Contraf-Brasil, Marcos Rochinski, disse que a entidade tamb\u00e9m v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, com destina\u00e7\u00e3o de poucos recursos para o conjunto de pol\u00edticas de reforma agr\u00e1ria e desenvolvimento rural.<\/p>\n<p>Segundo ele, desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro a categoria tem reagido contra o desmonte das estruturas que assessoravam, economicamente e socialmente, o setor, como o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) e mais recentemente o desmonte generalizado do Incra, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela reforma agr\u00e1ria, as compras institucionais pelo Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), o programa de cisternas para o semi\u00e1rido e programa de habita\u00e7\u00e3o rural.<\/p>\n<p>\u201cO que sobrou efetivamente foram os recursos do cr\u00e9dito rural que, infelizmente, atendem apenas uma parcela dos agricultores familiares\u201d, ressalta Rochinski.<\/p>\n<p><strong>Vetos de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n<p>O dirigente lembrou tamb\u00e9m da luta da categoria para que o presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aprecie os vetos de Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) n\u00ba 735, conhecido como Lei Assis Carvalho, que previa cr\u00e9ditos emergenciais aos agricultores e agricultoras familiares.<\/p>\n<p>O PL 735 foi constru\u00eddo por diversos movimentos do campo e das \u00e1guas que perceberam o impacto imediato da crise provocada pela pandemia do novo coronav\u00edrus na vida de quem produz alimentos no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Dos 17 pontos do projeto, 14 foram vetados por Bolsonaro, alguns dos que foram exclu\u00eddos tratavam do aux\u00edlio emergencial no valor de R$ 600 pagos em cinco parcelas (nos moldes do aux\u00edlio concedido aos trabalhadores urbanos), recursos para compras p\u00fablicas pelo PAA, renegocia\u00e7\u00e3o e adiamento de financiamentos e linhas de cr\u00e9dito emergenciais.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o dos vetos estava agendada para o dia 23 de setembro, foi alterada para o dia 14 de outubro e agora, segundo a agenda do Senado, pode acontecer no dia 4 de novembro.<\/p>\n<p>\u201cO Congresso Nacional est\u00e1 despreocupado com a crise em rela\u00e7\u00e3o aos agricultores familiares, que est\u00e3o passando necessidades desde mar\u00e7o sem qualquer ajuda, com a produ\u00e7\u00e3o e alta dos pre\u00e7os dos alimentos e\u00a0 os impactos para a sociedade porque est\u00e3o voltados principalmente aos interesses das elei\u00e7\u00f5es municipais, para eleger prefeitos e vereadores de acordo com o seus prop\u00f3sitos\u201d, diz Rochinski,.<\/p>\n<p>\u201cMesmo sabendo da import\u00e2ncia primordial da agricultura familiar para produzir esses alimentos, enfrentar essa crise de pre\u00e7os e evitar que a fome cres\u00e7a ainda mais, o Congresso Nacional simplesmente ignora essa possibilidade de derrubada dos vetos. Ent\u00e3o a gente tem orientado nossa base a aproveitar este momento tamb\u00e9m e conversar bastante com a popula\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios do pa\u00eds\u201d, complementa o dirigente.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o podemos permitir que candidatos que apoiam Bolsonaro e que n\u00e3o est\u00e3o nem a\u00ed para os agricultores familiares e para a seguran\u00e7a alimentar do povo brasileiro se eleja. Vamos continuar na luta para sensibilizar o Congresso Nacional para que derrube esses vetos \u00e0 medidas importantes para a restrutura\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva dos agricultores familiares e assentados da reforma agr\u00e1ria\u201d, finalizou Rochinski.<\/p>\n<p>As entidades tamb\u00e9m est\u00e3o atuando nas redes sociais para cobrar dos parlamentares e da sociedade apoio a agricultura familiar, aos agricultores e na luta contra a volta da fome no pa\u00eds.<\/p>\n<p>*<em>Edi\u00e7\u00e3o Marize Muniz<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-tag\"><a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Afome+no+brasil%22\">fome no brasil<\/a>\u00a0<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3ADesenvolvimento+rural+sustent%C3%A1vel%22\">Desenvolvimento rural sustent\u00e1vel<\/a>\u00a0<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3APLOA%22\">PLOA<\/a>\u00a0<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Aor%C3%A7amento%22\">or\u00e7amento<\/a>\u00a0<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3AAlimenta%C3%A7%C3%A3o%22\">Alimenta\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3ATrabalhadores+Rurais%22\">Trabalhadores Rurais<\/a>\u00a0<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Aprodu%C3%A7%C3%A3o+de+alimentos%22\">produ\u00e7\u00e3o de alimentos<\/a>\u00a0<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Areforma+agr%C3%A1ria%22\">reforma agr\u00e1ria<\/a>\u00a0<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Adesigualdade+social%22\">desigualdade social<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ele ignora que investir na agricultura familiar \u00e9 o caminho para acabar com a fome. 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