{"id":45459,"date":"2020-10-23T10:45:37","date_gmt":"2020-10-23T13:45:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=45459"},"modified":"2020-10-23T10:45:37","modified_gmt":"2020-10-23T13:45:37","slug":"cut-alerta-reducao-de-r-35-bi-na-saude-em-2021-coloca-vidas-em-risco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=45459","title":{"rendered":"CUT alerta: Redu\u00e7\u00e3o de R$ 35 bi na sa\u00fade em 2021 coloca vidas em risco"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n
\n
Central e profissionais da sa\u00fade ampliam defesa do SUS e se mobilizam para barrar PL de Bolsonaro no Congresso. O Conselho Nacional da Sa\u00fade refor\u00e7a a campanha \u201cSUS merece mais em 2021\u201d<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n

Escrito por: \u00c9rica Arag\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\"notice\"<\/figure>\n
\n

O Sistema \u00danico da Sa\u00fade (SUS) j\u00e1 perdeu 22,5 bilh\u00f5es desde 2018 quando foi aprovada a Emenda Constitucional (EC) n\u00ba 95, de congelamento de gastos, editada e aprovada durante o governo de Michel Temer (MDB-SP), e pode perder mais R$ 35 bilh\u00f5es, segundo o do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), se o Congresso Nacional aprovar como est\u00e1 o\u00a0Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 2021<\/a>, que n\u00e3o prev\u00ea manuten\u00e7\u00e3o de recursos emergenciais para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

Se esses investimentos forem retirados do or\u00e7amento da Sa\u00fade, milhares de pessoas est\u00e3o em risco, alerta a CUT.<\/p>\n

Entenda o que est\u00e1 em jogo<\/strong><\/p>\n

A EC 95, conhecida como a PEC da Morte, congelou investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas b\u00e1sicas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2036. Estas regras foram alteradas este ano, de forma emergencial, por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n

Apesar de ser a favor da PEC da Morte, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) foi obrigado a deixar a emenda de lado, encaminhando para o Congresso Nacional o chamado Or\u00e7amento de Guerra, que autorizou o aumento dos gastos para combater os efeitos da pandemia no pa\u00eds.<\/p>\n

Com R$ 35 bilh\u00f5es a mais em rela\u00e7\u00e3o aos recursos previstos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para 2020, de acordo com a Comiss\u00e3o Intersetorial de Or\u00e7amento e Financiamento do CNS, o SUS conseguiu salvar milhares de vidas.<\/p>\n

O problema \u00e9 que o Or\u00e7amento de Guerra vale apenas enquanto durar o decreto de calamidade p\u00fablica, que termina em 31 de dezembro deste ano, e a proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2021 n\u00e3o prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o deste montante de recursos para o SUS no ano que vem, apesar da pandemia continuar matando milhares de pessoas no pa\u00eds e de ainda n\u00e3o existir uma vacina que combata a Covid-19 para imunizar a popula\u00e7\u00e3o. Os brasileiros correm riscos agora e no p\u00f3s-pandemia que ningu\u00e9m sabe quando ser\u00e1.<\/p>\n

\u00c9 preciso denunciar a retirada dos recursos, a continuidade da EC 95 e fazer uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa do SUS porque o pa\u00eds e os brasileiros\u00a0 est\u00e3o vivenciando dias muito dif\u00edceis nessa crise sanit\u00e1ria, que demanda ainda mais da sa\u00fade p\u00fablica, alerta a secret\u00e1ria Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador, Madalena Margarida da Silva.<\/p>\n

Segundo ela, al\u00e9m da Covid-19 ter causado in\u00fameros adoecimentos e mortes, ainda poder\u00e1 deixar sequelas, a pandemia n\u00e3o acabou e como j\u00e1 dissemos, n\u00e3o existe vacina. Fora que, no \u00e2mbito da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, h\u00e1 in\u00fameras demandas de outras doen\u00e7as reprimidas que bater\u00e3o com intensidade na porta do SUS quando a pandemia acabar.<\/p>\n

\u201cEm 2021, caso o PLDO for aprovado, a regra do or\u00e7amento emergencial para enfrentamento \u00e0 pandemia n\u00e3o existir\u00e1 mais, ou seja, voltaremos ao sufocamento da EC 95 que congelou investimentos em sa\u00fade e demais \u00e1reas sociais at\u00e9 2036\u201d, ressalta a secret\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos deixar que o SUS perca ainda mais recursos, muitas pessoas percam suas vidas por falta de condi\u00e7\u00e3o de pagar por este direito b\u00e1sico e por neglig\u00eancia do governo. Negar a sa\u00fade \u00e9 negar o direito humano, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, destaca.<\/p>\n

De acordo com a dirigente, esta semana a CUT se reuniu com v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es populares, de pesquisa e de universidades para discutir a defesa do SUS. O objetivo, disse, \u00e9 juntar todas as for\u00e7as para dialogar com a sociedade sobre a import\u00e2ncia desta pol\u00edtica para todos e todas. A mobiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inseriu no radar acionar os deputados e senadores para que n\u00e3o aprovem medidas que inviabilizem o SUS, como o PL do or\u00e7amento de 2021.<\/p>\n

\u201c\u00c9 no SUS que a gente constitui a sa\u00fade do trabalhador e agora a luta tem que ser acirrada em defesa de pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam toda a classe trabalhadora, desde o que tem carteira assinada at\u00e9 os precarizados e aut\u00f4nomos que dependam exclusivamente da sa\u00fade gratuita e universal\u201d<\/p>\n

Segundo Madalena A ideia \u00e9 juntar todo mundo com uma \u00fanica bandeira: a defesa do SUS. \u201cSem o SUS o direito humano \u00e0 vida fica inviabilizando e o que vamos ter \u00e9 um verdadeiro genoc\u00eddio j\u00e1 que a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de cuidar de sua sa\u00fade\u201d, destacou.<\/p>\n

\u201cOutra luta importante e fundamental para assegurarmos a vida e a sa\u00fade de milhares de brasileiros e brasileiras \u00e9 para revogar a EC 95 para implementar uma outra regra de controle das contas p\u00fablicas que n\u00e3o fragilize as pol\u00edticas sociais e traga preju\u00edzos para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse a secret\u00e1ria.<\/p>\n

O SUS merece mais em 2021<\/strong><\/p>\n

Como parte da luta em defesa do SUS, o CNS, no qual a CUT faz parte, lan\u00e7ou uma peti\u00e7\u00e3o \u201cO SUS merece mais em 2021<\/a>\u2033 para denunciar a grave situa\u00e7\u00e3o que se projeta para o pr\u00f3ximo ano, com a volta da regra da EC 95\/2016, estabelecida pelo governo no PLDO 2021, e ampliar a mobiliza\u00e7\u00e3o por um maior or\u00e7amento para a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e atenuar a demanda reprimida de 2020 decorrente do adiamento de cirurgias eletivas e exames de maior complexidade, bem como das consequ\u00eancias da interrup\u00e7\u00e3o do tratamento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas. Al\u00e9m claro das poss\u00edvel sequelas da Covid-19.<\/p>\n

\u201cA redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento \u00e9 contra Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, as resolu\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es do CNS e o processo de planejamento ascendente do SUS, estabelecido pela Lei Complementar 141\/2012. Isso est\u00e1 em desacordo com a Lei 8.142\/90, que define a participa\u00e7\u00e3o da comunidade na gest\u00e3o SUS. \u00c9 mais uma vez o enfraquecimento do pacto social de bem-estar e prote\u00e7\u00e3o social assinado na Constitui\u00e7\u00e3o, com a naturaliza\u00e7\u00e3o da barb\u00e1rie e sem ouvir o clamor do controle social do SUS\u201d, diz trecho do texto da campanha.<\/p>\n

\u201cA peti\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa do CNS e tem por objetivo garantir que o SUS tenha recursos suficientes para proteger a vida e sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, sensibilizando os legislativo para n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do PL que tramita no Congresso Nacional e tem a proposta de retomada das regras da EC 95, aprofundando o desfinanciamento progressivo do direito \u00e0 sa\u00fade garantido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988\u201d, ressalta Madalena.<\/p>\n

Defender o SUS tamb\u00e9m \u00e9 defender os servidores p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n

A dirigente lembrou ainda que defender o SUS tamb\u00e9m \u00e9 defender melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os profissionais de sa\u00fade, do SUS, e todos os servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Por isso, Madalena disse que est\u00e1 articulando com as entidades filiadas da CUT a participa\u00e7\u00e3o na mobiliza\u00e7\u00e3o no Dia Nacional em Defesa dos Servi\u00e7os P\u00fablicos e dos Servidores, no pr\u00f3ximo dia 28.<\/p>\n

A Central enviou, tamb\u00e9m nesta semana, uma orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s estaduais e ramos para se somarem na organiza\u00e7\u00e3o desses atos em todos os estados e munic\u00edpios, \u201cpara que possam realizar grandes manifesta\u00e7\u00f5es que demonstrem a indigna\u00e7\u00e3o e a disposi\u00e7\u00e3o de luta contra as privatiza\u00e7\u00f5es e que atenta contra a soberania nacional, aos servi\u00e7os p\u00fablicos e os servidores p\u00fablicos, que prestam servi\u00e7os inestim\u00e1veis para nosso povo\u201d, diz trecho do documento.<\/p>\n

Deputados e senadores criam Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SUS<\/strong><\/p>\n

Esta semana, em Bras\u00edlia, foi criada na C\u00e2mara dos Deputados a Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SUS, composta por quase 190 deputados e 15 senadores.\u00a0 O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoiou a cria\u00e7\u00e3o da frente.<\/p>\n

O grupo vai atuar para garantir o aperfei\u00e7oamento e os recursos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), especialmente no p\u00f3s-pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

\u201cA bandeira do SUS precisa ganhar uma nova dimens\u00e3o e muito maior espa\u00e7o na agenda do Congresso Nacional e da sociedade para que seja fortalecido com impacto imediato nos estados e munic\u00edpios, chegando de forma universal e de qualidade aos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s brasileiras\u201d, diz o texto de instala\u00e7\u00e3o da Frente.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz<\/p>\n<\/div>\n

defesa do SUS<\/a>\u00a0Or\u00e7amento de 2021<\/a>\u00a0redu\u00e7\u00e3o de bilh\u00f5es na sa\u00fade<\/a>\u00a0PEC da Morte<\/a>\u00a0O SUS merece mais em 2021<\/a>\u00a0defender os servidores p\u00fablicos<\/a>\u00a0Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SUS<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Central e profissionais da sa\u00fade ampliam defesa do SUS e se mobilizam para barrar PL de Bolsonaro no Congresso. O Conselho Nacional da Sa\u00fade refor\u00e7a a campanha \u201cSUS merece mais<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":45460,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45459"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45459"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45459\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/45460"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}