{"id":45422,"date":"2020-10-21T08:47:54","date_gmt":"2020-10-21T11:47:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=45422"},"modified":"2020-10-21T08:47:54","modified_gmt":"2020-10-21T11:47:54","slug":"saiba-o-que-faz-um-prefeito-e-se-prepare-para-escolher-seu-candidato-no-dia-15-11","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=45422","title":{"rendered":"Saiba o que faz um prefeito e se prepare para escolher seu candidato no dia 15\/11"},"content":{"rendered":"
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Entre as principais tarefas de um prefeito est\u00e3o manter a cidade limpa, bem iluminada, garantir transporte p\u00fablico, educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental e servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\u00a0Publicado:<\/strong>\u00a020 Outubro, 2020<\/p>\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n

\"notice\"<\/figure>\n
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Em 15 de novembro deste ano, quase 148 milh\u00f5es de brasileiros aptos a votar, poder\u00e3o ir \u00e0s urnas para escolher prefeitos e vereadores de suas cidades, mas muitos podem n\u00e3o exercer seu direito ao voto por uma s\u00e9rie de raz\u00f5es, entre elas, medo da pandemia do novo coronav\u00edrus, apesar dos cuidados que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou para que as pessoas n\u00e3o se contaminem, n\u00e3o saber exatamente quais s\u00e3o as responsabilidades e deveres de prefeitos e vereadores ou desinteresse.<\/p>\n

Para\u00a0mostrar a import\u00e2ncia do voto, da escolha consciente de quem vai cuidar dos interesses de cada cidad\u00e3o e tamb\u00e9m para falar sobre o papel, as responsabilidades e os deveres dos prefeitos e vereadores, o Portal CUT vai fazer uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias sobre as elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n

A primeira mat\u00e9ria \u00e9 sobre o papel dos prefeitos. Este ano, ao todo, 19 mil pessoas se candidataram ao cargo em todo o pa\u00eds, um aumento de 14% em rela\u00e7\u00e3o aos 17,6 mil de 2016. Muitos n\u00e3o t\u00eam compromisso com as pautas da classe trabalhadora, dos mais pobres e da sociedade em geral e \u00e9 isso que tem de ser analisado.<\/p>\n

Plataforma da CUT para as elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Para a CUT, votar \u00e9 exercer a cidadania elegendo candidaturas comprometidas com os anseios e as necessidades dos trabalhadores, das trabalhadoras e de toda a sociedade. Por isso, a dire\u00e7\u00e3o elaborou a\u00a0Plataforma CUT para as Elei\u00e7\u00f5es<\/a>, um resumo das principais pautas defendidas pela Central nessas elei\u00e7\u00f5es. Entre elas, est\u00e3o itens ligados a condi\u00e7\u00f5es dignas de vida, emprego e direitos trabalhistas, democracia, inclus\u00e3o social e direitos humanos.<\/p>\n

Voto \u00e9 obrigat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

Antes de falar sobre o que fazem os prefeito, \u00e9 preciso saber que, no Brasil, o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio para maiores de 18 anos. \u00c9 facultativo apenas para maiores de 16 e menores de 18 anos, e maiores de 70 anos e para pessoas portadoras de defici\u00eancia f\u00edsica ou mental grave.<\/p>\n

Em segundo, \u00e9 necess\u00e1rio alertar que, caso o eleitor n\u00e3o queira votar e n\u00e3o tenha justificativas, ter\u00e1 de pagar uma multa. Caso n\u00e3o pague ficar\u00e1 em d\u00e9bito com a Justi\u00e7a Eleitoral e n\u00e3o poder\u00e1 solicitar a Certid\u00e3o de Quita\u00e7\u00e3o Eleitoral. Se o eleitor n\u00e3o votar , n\u00e3o justificar nem pagar a multa durante tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es consecutivas – cada turno corresponde a uma elei\u00e7\u00e3o -, perder\u00e1 o t\u00edtulo de eleitor e ficar\u00e1 impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber sal\u00e1rios de fun\u00e7\u00e3o ou emprego p\u00fablico e obter alguns tipos de empr\u00e9stimos.<\/p>\n

\u00c9 importante o eleitor e a eleitora entenderem as atribui\u00e7\u00f5es do prefeito, do vice e dos vereadores para que n\u00e3o caiam em falsas promessas de candidatos que dizem que v\u00e3o atuar em \u00e1reas que n\u00e3o s\u00e3o de sua compet\u00eancia.<\/p>\n

Confira o que faz um prefeito<\/strong><\/h4>\n

O prefeito \u00e9 o representante m\u00e1ximo do Poder Executivo municipal. \u00c9 ele quem comanda a administra\u00e7\u00e3o da cidade e tem de cuidar de programas como assist\u00eancia social, limpeza das ruas, coleta de lixo, transporte p\u00fablico, assim como debater e definir, em conjunto com a C\u00e2mara de Vereadores, o zoneamento urbano da cidade. Eventualmente, a depender do interesse, os munic\u00edpios podem assumir os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n

Pavimentar ruas e preservar e construir espa\u00e7os p\u00fablicos, como pra\u00e7as e parques tamb\u00e9m s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es dos prefeitos.<\/p>\n

No caso da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e da seguran\u00e7a, o prefeito \u00e9 o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio, mas muitas dessas pol\u00edticas s\u00e3o executadas em parceria com o governo do estado e com o federal.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

No caso da educa\u00e7\u00e3o, a responsabilidade dos munic\u00edpios \u00e9 garantir a educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental. Na sa\u00fade, as prefeituras precisam garantir os servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Os prefeitos tamb\u00e9m criam pol\u00edticas de sa\u00fade e colaboram com a ado\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas nacionais e estaduais, aplicando recursos pr\u00f3prios (m\u00ednimo de 15% de sua receita) e os repassados pela Uni\u00e3o e pelo estado.<\/p>\n

Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n

A seguran\u00e7a p\u00fablica, apesar de muito cobrada pela popula\u00e7\u00e3o e citada por candidatos a prefeitos, \u00e9 de responsabilidade dos governos estaduais.<\/p>\n

Cabe ao prefeito apenas a cria\u00e7\u00e3o da guarda municipal e adotar a\u00e7\u00f5es preventivas, como garantir boa ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas a prote\u00e7\u00e3o direta do cidad\u00e3o cabe \u00e0s pol\u00edcias Militar e Civil, que s\u00e3o subordinadas aos governadores.<\/p>\n

Transporte<\/strong><\/p>\n

A melhoria do transporte p\u00fablico \u00e9 de responsabilidade do prefeito. Ele deve garantir transporte coletivo de qualidade ao cidad\u00e3o, por\u00e9m, quando esse transporte liga munic\u00edpios diferentes, a compet\u00eancia passa a ser do governador.<\/p>\n

Verba<\/strong><\/p>\n

Para cumprir essa lista de responsabilidades, as prefeituras obt\u00eam\u00a0 recursos principalmente por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS). Os governos do estado e federal tamb\u00e9m fazem repasses para complementar os cofres municipais. Em geral, a ajuda dos governos estadual e federal ocorre por meio de repasses de verbas, conv\u00eanios e aux\u00edlios de toda natureza para a realiza\u00e7\u00e3o de obras e a implanta\u00e7\u00e3o de programas sociais.<\/p>\n

Onde gastar<\/strong><\/p>\n

Decidir onde vai ser aplicado o dinheiro arrecadado \u00e9 uma tarefa do prefeito, que precisa ser aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n

Quem pode se candidatar a prefeito<\/strong><\/p>\n

Podem concorrer ao cargo de prefeito, cidad\u00e3os e cidad\u00e3s maiores de 21 anos que tenham domic\u00edlio eleitoral na cidade por no m\u00ednimo seis meses, contados at\u00e9 a data da elei\u00e7\u00e3o. O interessado precisa se filiar a um partido pol\u00edtico, ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado, estar em dia com a Justi\u00e7a Eleitoral e, para homens, apresentar certificado de reservista.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Para ser eleito j\u00e1 no primeiro turno, o candidato a esse posto precisa alcan\u00e7ar a maioria absoluta dos votos v\u00e1lidos, ou seja, mais de 50% na primeira elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se no primeiro turno nenhum candidato atingir esse limite m\u00ednimo de votos, uma nova vota\u00e7\u00e3o \u2013 o segundo turno – dever\u00e1 ser feita entre os dois candidatos mais votados. Na eventualidade de um segundo turno, os candidatos j\u00e1 derrotados podem ou n\u00e3o manifestar apoio a um dos candidatos que ainda est\u00e1 no pleito, fato que certamente pode influenciar no eleitorado, tornando-se assim fator decisivo em muitas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es municipais, o segundo turno ocorre nas cidades com mais de 200 mil eleitores.<\/p>\n

Vice-prefeito<\/strong><\/p>\n

Ao vice-prefeito cabe auxiliar nas demandas do prefeito, seja no gerenciamento, definindo diretrizes, ou representando-o em eventos, por exemplo. \u00c9 muito comum que o prefeito precise se ausentar para cumprir alguns compromissos fora do munic\u00edpio. Quando isso acontece, \u00e9 atribu\u00eddo ao vice-prefeito as responsabilidades do Executivo municipal.<\/p>\n

Em algumas ocasi\u00f5es em que o prefeito estiver impedido ou afastado e seu vice, por qualquer motivo, n\u00e3o puder assumir, as demandas desses pol\u00edticos passam a ficar sob a tutela do parlamentar, no caso vereador, que estiver como presidente da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil, sites do TSE e Senado.<\/p>\n

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elei\u00e7\u00f5es 2020<\/a>\u00a0o que fazem os prefeitos<\/a>\u00a0import\u00e2ncia do voto<\/a>\u00a0cidadania<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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