{"id":45418,"date":"2020-10-21T08:29:26","date_gmt":"2020-10-21T11:29:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=45418"},"modified":"2020-10-26T16:36:55","modified_gmt":"2020-10-26T19:36:55","slug":"cut-debate-comunicacao-em-periodo-eleitoral-saiba-quais-as-regras-a-serem-seguidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=45418","title":{"rendered":"CUT debate comunica\u00e7\u00e3o em per\u00edodo eleitoral. Saiba quais as regras a serem seguidas"},"content":{"rendered":"<div class=\"dd-m-display dd-m-display--small dd-m-background-energized-light\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12 col-lg-10 col-md-10 col-lg-offset-1 col-md-offset-1\">\n<h5 class=\"dd-m-text dd-m-text--big font-MerriWeather\">Em debate realizado pelo Coletivo de Comunica\u00e7\u00e3o da CUT, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (20), especialistas apontaram a conduta a ser seguida por profissionais de comunica\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-share\">\n<div class=\"dd-m-icon__group-icons\"><strong>Publicado:<\/strong>&nbsp;20 Outubro, 2020 &#8211; 16h29 |&nbsp;<strong>\u00daltima modifica\u00e7\u00e3o:<\/strong>&nbsp;21 Outubro, 2020 &#8211; 00h47<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-display dd-m-display--top-30 dd-m-background-stable\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"dd-l-content dd-l-content--medium\">\n<p class=\"dd-m-text dd-m-text--smallest dd-m-alignment--center dd-m-color-assertive\"><strong>Escrito por: Andre Accarini \/ Ed. Marize Muniz<\/strong><\/p>\n<figure class=\"dd-m-image__group\"><img class=\"alignright\" src=\"https:\/\/www.cut.org.br\/images\/cache\/systemuploadsnews123c6c75ef497a2622d-700x460xfit-74b51.jpg\" alt=\"notice\" data-src-mobile=\"\/images\/cache\/systemuploadsnews123c6c75ef497a2622d-320x210xfit-74b51.jpg\" data-src-tablet=\"\/images\/cache\/systemuploadsnews123c6c75ef497a2622d-768x460xfit-74b51.jpg\" data-src-web=\"\/images\/cache\/systemuploadsnews123c6c75ef497a2622d-700x460xfit-74b51.jpg\" width=\"196\" height=\"129\"><\/figure>\n<div class=\"dd-m-editor\">\n<p class=\"caps\">A liberdade de express\u00e3o \u00e9 um direito garantido no Artigo 5\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas, em per\u00edodo eleitoral, regras devem ser observadas. Ao mesmo tempo em que os meios de comunica\u00e7\u00e3o do movimento sindical podem tratar de temas que interessam diretamente \u00e0 classe trabalhadora, alguns cuidados com a linguagem e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es deve seguir regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n<p>Com o objetivo de orientar jornalistas e assessores de comunica\u00e7\u00e3o das entidades filiadas \u00e0 central, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da CUT (Secom-CUT) organizou e realizou um semin\u00e1rio na manh\u00e3 desta quarta-feira (20) para ouvir especialistas sobre as normas a serem respeitadas no per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n<p>Para Roni Barbosa, secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o da CUT, o evento \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para que a comunica\u00e7\u00e3o das entidades possam exercer sua fun\u00e7\u00e3o social e informativa, respeitando as regras determinadas pelo TSE.<\/p>\n<p>\u201cTemos a responsabilidade de continuar levando a informa\u00e7\u00e3o \u00e0 classe trabalhadora e nos posicionando favor\u00e1veis a propostas de governo que protejam os trabalhadores, preservem e priorizem os direitos\u201d, diz Roni.<\/p>\n<p>O dirigente afirma tamb\u00e9m que a CUT e suas entidades exercem o jornalismo e a comunica\u00e7\u00e3o de forma democr\u00e1tica, com crit\u00e9rios rigorosos de apura\u00e7\u00e3o dos fatos e dentro do que determina a legisla\u00e7\u00e3o. \u201cEm especial durante o per\u00edodo eleitoral\u201d, ele completa.<\/p>\n<h4><strong>Jornalismo em tempos de elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n<p>O advogado especialista na \u00e1rea eleitoral e assessor da Bancada do PT na C\u00e2mara dos Deputados, Alberto Moreira Rodrigues, foi convidado a expor essas regras com o prop\u00f3sito de orientar os profissionais de comunica\u00e7\u00e3o de entidades filiadas \u00e0 CUT para exercerem seu direito de comunica\u00e7\u00e3o, tratando dos interesses dos trabalhadores, sem que o material produzido se configure como&nbsp;<strong>campanha pol\u00edtica<\/strong>&nbsp;ou&nbsp;<strong>favorecimento direto a candidatos.<\/strong><\/p>\n<p>O especialista explicou que a publicidade e atua\u00e7\u00e3o de meios de comunica\u00e7\u00e3o em tempos de elei\u00e7\u00e3o \u00e9, de acordo com o TSE, um dos momentos em que deve ser assegurada a liberdade de express\u00e3o. No entanto, a atua\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ter car\u00e1ter informativo e propositivo n\u00e3o sofrer interfer\u00eancias.<\/p>\n<h4><strong>N\u00e3o pode pedir votos<\/strong><\/h4>\n<p>Para os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o que n\u00e3o dependem de concess\u00e3o p\u00fablica como blogs, portais de sindicatos e redes sociais, demonstrar a tend\u00eancia ideol\u00f3gica \u00e9 natural, desde que respeitados crit\u00e9rios de razoabilidade.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>N\u00e3o pode pedir votos diretamente ou usar as estruturas da entidade para favorecer candidatos<\/p>\n<footer>&#8211; Alberto Moreira Rodrigues<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>A divulga\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias e outros conte\u00fados que tratem de pol\u00edtica, ainda sob o vi\u00e9s ideol\u00f3gico, s\u00e3o permitidos desde que n\u00e3o haja abusos. N\u00e3o \u00e9 o caso de outros ve\u00edculos como as emissoras de r\u00e1dio e TV, que s\u00e3o concess\u00f5es p\u00fablicas e ficam proibidas de levar ao ar conte\u00fado dessa natureza.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>A mat\u00e9ria, favor\u00e1vel ou cr\u00edtica a determinado candidato, que n\u00e3o pede votos e \u00e9 informativa, est\u00e1 dentro do que se pode fazer<\/p>\n<footer>&#8211; Alberto Moreira Rodrigues<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>O artigo 24\u00b0 da Lei Eleitoral (<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9504.htm\">Lei 9.504\/1997<\/a>) determina que o candidato n\u00e3o pode receber dinheiro ou ajuda financeira de entidades de classe ou sindicais. Alberto explica que se uma mat\u00e9ria pede votos ao candidato, a situa\u00e7\u00e3o pode ser considerada como um favorecimento econ\u00f4mico indireto, ou seja, uma esp\u00e9cie de financiamento da campanha, sem respeitar o princ\u00edpio da isonomia, que significa todos os candidatos terem oportunidades e espa\u00e7os iguais.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>A atua\u00e7\u00e3o dos sindicatos n\u00e3o pode ser de uso da estrutura de comunica\u00e7\u00e3o e dos recursos que as entidades t\u00eam para promover determinada candidatura. Isso \u00e9 vedado pela Lei Eleitoral. E mais: neste caso, o principal prejudicado, se houver alguma representa\u00e7\u00e3o contra a publica\u00e7\u00e3o, \u00e9 a candidatura<\/p>\n<footer>&#8211; Alberto Moreira Rodrigues<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>As entidades podem ter san\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas e serem obrigadas a retirar a mat\u00e9ria do ar, mas as puni\u00e7\u00f5es para os candidatos podem chegar at\u00e9 a impugna\u00e7\u00e3o da candidatura ou a n\u00e3o diploma\u00e7\u00e3o caso seja eleito, complementa o advogado Jos\u00e9 Eymard Logu\u00e9rcio, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio LBS Advogados.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>A quest\u00e3o est\u00e1 mais vinculada ao direito eleitoral do que ao sindical.<\/p>\n<footer>&#8211; Jos\u00e9 Eymard Logu\u00e9rcio<\/footer>\n<\/blockquote>\n<h4><strong>N\u00e3o sabia que a fonte era um candidato<\/strong><\/h4>\n<p>Como medida de preven\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis problemas, os especialistas indicam que toda vez que uma fonte for consultada, conv\u00e9m perguntar se a mesma \u00e9 candidata a vereador ou prefeito nas elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n<p>\u201cA rigor, n\u00e3o haveria problema desde que respeitando as indica\u00e7\u00f5es de n\u00e3o se fazer campanha direta, mas algo muito simples de se fazer \u00e9 perguntar, antes de tudo, se o entrevistado concorre a algum cargo nas elei\u00e7\u00f5es\u2019, diz o advogado Alberto Moreira Rodrigues.<\/p>\n<h4><strong>Fiz uma reportagem sobre um candidato<\/strong><\/h4>\n<p>Situa\u00e7\u00f5es de cobertura jornal\u00edstica em meios de comunica\u00e7\u00e3o como \u201cacompanhar a agenda do candidato\u201d s\u00e3o permitidas, mas nesses casos, de acordo com os especialistas, a Lei Eleitoral prev\u00ea o princ\u00edpio de isonomia, ou seja, todos os candidatos dever\u00e3o ter espa\u00e7os iguais nos notici\u00e1rios. Por isso, s\u00e3o comuns na imprensa comercial reportagens com a rotina de v\u00e1rios &nbsp;candidatos.<\/p>\n<h4><strong>Reportagem ou propaganda<\/strong><\/h4>\n<p>De acordo Jos\u00e9 Eymard Logu\u00e9rcio, a principal caracter\u00edstica que difere somente falar de candidato e fazer a propaganda \u00e9 a estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 a forma de se comunicar, e para quem se comunicar\u201d, diz o advogado. Ele aponta como estrat\u00e9gia para defender candidaturas que est\u00e3o ao lado da classe trabalhadora, as redes sociais pessoais, de dirigentes, ou seja, fazer campanha, diretamente.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Dirigentes sindicais podem usar suas redes pessoais para falar sobre seu posicionamento. N\u00e3o \u00e9 proibido o sindicalista ter uma posi\u00e7\u00e3o e defender um candidato. E ele pode fazer isso, livremente, em suas redes. Essa \u00e9 uma forma direta para falar com as bases<\/p>\n<footer>&#8211; Jos\u00e9 Eymard Logu\u00e9rcio<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>Esse cuidado \u00e9 necess\u00e1rio para que a linguagem do conte\u00fado a ser veiculado nos ve\u00edculos de entidades n\u00e3o se caracterize como campanha, por isso, opini\u00f5es pessoais de sindicalistas sobre determinados candidatos, implicam na caracteriza\u00e7\u00e3o de campanha direta, em nome da entidade sindical, afirma Eymard.<\/p>\n<h4><strong>Debates<\/strong><\/h4>\n<p>Lives ou debates somente com candidatos que defendam os interesses da classe trabalhadora tamb\u00e9m podem causar problemas.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Os sindicatos n\u00e3o podem usar suas estruturas para beneficiar alguns candidatos, em detrimento de outros porque a Justi\u00e7a Eleitoral pode considerar como privil\u00e9gio a determinados candidatos a partir da estrutura sindical<\/p><\/blockquote>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel, no entanto, organizar debates, convidando todos os candidatos ou, ao menos, aqueles que t\u00eam maior representatividade no legislativo e guardar todos os documentos comprovando que convidou, que o candidato n\u00e3o aceitou ou sequer respondeu.<\/p>\n<h4><strong>Temas espec\u00edficos<\/strong><\/h4>\n<p>O secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT, Valeir Ertle, lembrou, no entanto, que os sindicatos podem se posicionar sobre temas de interesse da sociedade, como retirada de direitos de trabalhadores, transportes, economia e temas sociais como homofobia e racismo e abordarem essas pautas em mat\u00e9rias.<\/p>\n<p>Assim, o foco da mat\u00e9ria \u00e9 a defesa da sociedade e, neste caso, \u00e9 poss\u00edvel indicar quais candidatos compartilham do mesmo posicionamento e ainda citar qual o posicionamento de outros durante as vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h4><strong>Plataforma da CUT para as elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h4>\n<p>Para a CUT \u00e9 preciso eleger candidaturas que estejam em sintonia com as necessidades dos trabalhadores e que defendam suas pautas espec\u00edficas.&nbsp; Por isso, tamb\u00e9m em 2020, foi elaborada elaborou a&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/cut-lanca-plataforma-para-eleicoes-com-diretrizes-em-defesa-da-classe-trabalhado-39de\">Plataforma CUT para as Elei\u00e7\u00f5es<\/a>. \u00c9 uma ferramenta para o di\u00e1logo com a sociedade e candidatos de partidos, contendo a posi\u00e7\u00e3o da CUT sobre os temas de interesse da classe trabalhadora.<\/p>\n<p>Roni Barbosa, secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o da CUT refor\u00e7a que os sindicatos e as estaduais da CUT &#8220;podem e devem organizar eventos com os candidatos para que se comprometam com a plataforma da CUT&#8221;.<\/p>\n<p>As diretrizes da plataforma da CUT, ou seja, as principais pautas defendidas pela central nessas elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o:<\/p>\n<p>I.Condi\u00e7\u00f5es dignas de vida, que envolvem sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, mobilidade urbana, habita\u00e7\u00e3o, saneamento e \u00e1gua pot\u00e1vel, energia e meio ambiente;<\/p>\n<p>II.Emprego e Direitos Trabalhistas envolvem economia solid\u00e1ria, agricultura familiar, direitos trabalhistas e rela\u00e7\u00e3o com os sindicatos e;<\/p>\n<p>III. Democracia, Inclus\u00e3o Social e Direitos Humanos tendo como bases gest\u00e3o democr\u00e1tica, transparente e participativa, seguran\u00e7a p\u00fablica, pol\u00edticas para as mulheres, pol\u00edticas antirracismo e pol\u00edticas para a cultura.<\/p>\n<p>_____________________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<h4><a href=\"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/2020\/10\/09\/cut-lanca-plataforma-para-eleicoes-com-diretrizes-em-defesa-da-classe-trabalhadora\/\">CUT lan\u00e7a plataforma para elei\u00e7\u00f5es com diretrizes em defesa da classe trabalhadora<\/a><\/h4>\n<div class=\"dd-l-content dd-l-content--medium\">\n<div class=\"dd-m-tag\"><a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Amanual+de+reda%C3%A7%C3%A3o%22\">manual de reda\u00e7\u00e3o<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Aelei%C3%A7%C3%B5es+2020%22\">elei\u00e7\u00f5es 2020<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3AJornalismo%22\">Jornalismo<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Acandidatos%22\">candidatos<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Areportagem%22\">reportagem<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Apolitica%22\">politica<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em debate realizado pelo Coletivo de Comunica\u00e7\u00e3o da CUT, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (20), especialistas apontaram a conduta a ser seguida por profissionais de comunica\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":45419,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45418"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45418"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45418\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/45419"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}