{"id":45309,"date":"2020-10-15T10:14:19","date_gmt":"2020-10-15T13:14:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=45309"},"modified":"2020-10-15T10:14:19","modified_gmt":"2020-10-15T13:14:19","slug":"reforma-administrativa-desconhece-realidade-de-servidores-publicos-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=45309","title":{"rendered":"Reforma Administrativa desconhece realidade de servidores p\u00fablicos do Brasil"},"content":{"rendered":"
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Proposta de reforma do governo Bolsonaro faz leitura errada do funcionalismo p\u00fablico e apresenta solu\u00e7\u00f5es ainda mais equivocadas para supostamente modernizar o servi\u00e7o p\u00fablico, diz deputado \u00canio Verri<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\u00a0Escrito por: Andre Accarini<\/strong><\/p>\n

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Apresentada como uma solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica para reduzir gastos dos Estados, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 32\/2020, conhecida como a reforma Administrativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, representa, na verdade, mais uma forma de ataque do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) a servi\u00e7os p\u00fablicos fundamentais em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e aos servidores de todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Os principais argumentos para a reforma s\u00e3o de que o Estado \u00e9 \u2018inchado\u2019 e de que, em nome de uma moderniza\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio reduzir o n\u00famero de servidores que, de acordo com o governo, t\u00eam sal\u00e1rios altos. Na verdade, os altos sal\u00e1rios, pagos a ju\u00edzes, procuradores e militares, n\u00e3o ser\u00e3o afetados pela reforma, mas isso eles n\u00e3o dizem.<\/p>\n

Um levantamento feito pelo Dieese mostra que 53,1% dos servidores p\u00fablicos ganham at\u00e9 4 sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 4.180,00). Eles trabalham em \u00e1reas como a sa\u00fade, assistencial social, educa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os e administrativa.<\/p>\n

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Ainda de acordo com o Atlas do Estado Brasileiro, a maioria dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos s\u00e3o municipais e a m\u00e9dia salarial deles \u00e9 ainda menor. Chegou a R$ 2.800,00 mensais em 2017, valor equiparado ao da iniciativa privada (entre R$ 2.4 e R$ 2,5 mil)<\/p>\n

No servi\u00e7o p\u00fablico, varredores de rua ganham, em m\u00e9dia, R$ 1,6 mil. Professores de 1\u02da a 4\u02da s\u00e9rie, com n\u00edvel superior, R$ 3,3 mil. M\u00e9dicos cl\u00ednicos, R$ 9,8 mil. Administradores, R$ 10,3 mil. Engenheiros civis, R$ 11,6 mil. Auditores-fiscais da Receita, R$ 30 mil. Procuradores de Justi\u00e7a, R$ 37 mil.<\/p>\n

Mas, para confundir a sociedade, Guedes defende sua reforma insultando os trabalhadores e trabalhadoras a quem chegou a chamar de parasitas, maraj\u00e1s e at\u00e9 chegou a pedir, em\u00a0coletiva de imprensa<\/a>, que os servidores n\u00e3o \u2018assaltassem o Brasil\u2019, na tentativa de convenc\u00ea-los que n\u00e3o deveriam ter reajuste salarial at\u00e9 o fim de 2021.<\/p>\n

O ministro encerra seus ataques sempre dizendo que \u00e9 necess\u00e1rio modernizar porque o servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 eficiente, mas n\u00e3o diz que o governo Bolsonaro est\u00e1 promovendo um sucateamento, cortando investimentos para compra de novos computadores, reformas nos pr\u00e9dios e concurso para novos servidores.<\/p>\n

Est\u00e1 claro que a dificuldade em atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 porque os servidores s\u00e3o incompetentes ou porque ganham muito e, sim, porque faltam condi\u00e7\u00f5es de trabalho, afirma o deputado federal \u00canio Verri, l\u00edder do PT na C\u00e2mara e membro da Frente Parlamentar em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico.<\/p>\n

\u201cA maioria tem sal\u00e1rio mediano\u00a0(veja dados no fim da mat\u00e9ria)<\/em>\u00a0e n\u00e3o h\u00e1 trabalhadores suficientes para atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o, seja na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, aqueles na ponta de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz,<\/p>\n

Verri afirma ainda que pelo tamanho da popula\u00e7\u00e3o, o Estado brasileiro \u00e9 pequeno, ou seja, tem poucos servidores e est\u00e1 longe de atender a popula\u00e7\u00e3o no que ela precisa.<\/p>\n

O n\u00famero de servidores p\u00fablicos no Brasil estava abaixo da m\u00e9dia dos pa\u00edses membros da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), em 2017, com 12,4% da for\u00e7a de trabalho. A m\u00e9dia da OCDE \u00e9 de 17,7%.<\/p>\n

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A reforma \u00e9 seletiva porque n\u00e3o atinge a elite dos servidores, que t\u00eam rendimentos acima do teto salarial da categoria, hoje em cerca R$ 39 mil, e est\u00e1 concentrada no judici\u00e1rio, ressalta o deputado.<\/p>\n

\u201cAqueles que ganham muito e est\u00e3o no campo da burocracia do Estado n\u00e3o ser\u00e3o atingidos pela PEC 32\/2020. Essa reforma ser\u00e1, de fato, uma leitura errada [do servi\u00e7o p\u00fablico] com uma solu\u00e7\u00e3o mais errada ainda\u201d, diz.<\/p>\n

A leitura a que \u00canio Verri se refere \u00e9 a de que a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 diminuir carreiras (cargos), baixar sal\u00e1rios iniciais, acabar com estabilidade e ampliar a terceiriza\u00e7\u00e3o, o que para ele significa destruir o Estado favorecendo o setor privado.<\/p>\n

Para o Secret\u00e1rio-Geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (CONDSEF), S\u00e9rgio Ronaldo, atualmente a estabilidade j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 um salvo-conduto para os trabalhadores.<\/p>\n

De acordo com o dirigente, somente entre os federais, em m\u00e9dia, 500 servidores p\u00fablicos s\u00e3o demitidos por ano. \u201cS\u00e3o trabalhadores que n\u00e3o cumprem com seus deveres e enfrentam processos administrativos\u201d.<\/p>\n

O fato concreto, diz S\u00e9rgio Ronaldo, \u00e9 que a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 enxugar o n\u00famero de servidores, privilegiando a iniciativa privada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e fazendo uma \u201ceconomia para os cofres p\u00fablicos que nada mais \u00e9 do que provar que a pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo fracassou\u201d.<\/p>\n

A proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2021 \u00e9 um exemplo disso, segundo o Secret\u00e1rio-Geral da CONDSEF. \u201cPara o ano que vem o or\u00e7amento \u00e9 de cerca de R$ 4 trilh\u00f5es. E s\u00f3 para a amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, v\u00e3o ser destinados 54%, ou seja, mais da metade do or\u00e7amento \u00e9 para dar dinheiro a agiota internacional e banqueiro brasileiro. Por isso, diminuem o tamanho do Estado e de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n

Estabilidade<\/strong><\/h4>\n

A proposta de reforma Administrativa do governo Bolsonaro enfraquece a estabilidade dos servidores ao impor avalia\u00e7\u00e3o de desempenho como regra para manter o emprego. Por outro lado, n\u00e3o apresenta nenhuma sugest\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho das gest\u00f5es que influenciam diretamente no trabalho realizado pelos servidores p\u00fablicos, na opini\u00e3o de Jos\u00e9 Celso Cardoso Junior, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (AfIpea).<\/p>\n

\u201cA avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 saud\u00e1vel, mas tem que ser feita levando em considera\u00e7\u00e3o a natureza do servi\u00e7o p\u00fablico. Avaliar a organiza\u00e7\u00e3o que resulta em determinado servi\u00e7o e n\u00e3o avaliar o indiv\u00edduo\u201d, diz.<\/p>\n

Jos\u00e9 Celso explica ainda que o servidor n\u00e3o controla \u2018vari\u00e1veis\u2019 com as quais tem que despenhar seu trabalho. \u201cN\u00e3o \u00e9 ele o respons\u00e1vel pelas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, insumos e equipamento com os quais trabalha. \u00c9 outro departamento\u201d, explica e complementa que os modelos de avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser os mesmos da iniciativa privada.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o d\u00e1 para comparar os dois setores porque o privado quer lucro e o p\u00fablico produz valor social\u201d, afirma o t\u00e9cnico do Ipea.<\/p>\n

Estado Inchado – erro de avalia\u00e7\u00e3o ou fake news<\/strong><\/h4>\n

O F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate) elaborou uma s\u00e9rie de materiais \u2013 os Cadernos da Reforma Administrativa \u2013 que descontroem os argumentos do governo para a reforma como foi proposta.<\/p>\n

Para a Fonacate, \u00e9 enganoso falar em \u201cfuncionalismo p\u00fablico\u201d como se todas as esferas fossem iguais.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante diferenciar as caracter\u00edsticas do funcionalismo municipal, estadual e federal, bem como diferenciar as suas caracter\u00edsticas em cada um dos tr\u00eas poderes da Uni\u00e3o\u201d, diz trecho de um dos textos para explicar que para uma proposta de reforma deve se levar em considera\u00e7\u00e3o as diferentes realidades.<\/p>\n

O material tamb\u00e9m traz dados sobre o n\u00famero de servidores para desmitificar a ideia de \u2018incha\u00e7o do Estado\u2019.<\/p>\n

Pelo levantamento da Fonacate, o percentual de trabalhadores na iniciativa privada em rela\u00e7\u00e3o ao total da popula\u00e7\u00e3o subiu de 20,2% para 25,5%<\/p>\n

\u201cConsiderando apenas o setor privado formal, de 1990 a 2015, o percentual de trabalhadores em rela\u00e7\u00e3o ao total da popula\u00e7\u00e3o, subiu de 20,2% para 25,5%. O auge foi em 2011 quando chegou a 32%, no primeiro ano do governo Dilma Rousseff)<\/p>\n

No caso do setor p\u00fablico, de 1986 a 2001 houve estabilidade do percentual de v\u00ednculos p\u00fablicos, em torno de 4% do total da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 entre 2002 e 2012 o percentual sobe gradualmente at\u00e9 5,8% e, desde ent\u00e3o, h\u00e1 certa estabilidade.<\/p>\n

Or\u00e7amento<\/strong><\/h4>\n

O Atlas do Estado brasileiro, estudo feito pelo Ipea, mostra que a participa\u00e7\u00e3o dos gastos do funcionalismo em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB) cresceram modestamente a partir de 2011, passando de 9,6% em 2012 para 10,7% em 2017.<\/p>\n

Entretanto, essa eleva\u00e7\u00e3o pode ser explicada pela queda e estagna\u00e7\u00e3o do PIB no per\u00edodo e n\u00e3o propriamente pelo aumento das despesas com funcionalismo.<\/p>\n

Um\u00a0estudo do Fundo Monet\u00e1rio Internacional<\/a>\u00a0(FMI) de 2010 mostra que pa\u00edses de renda alta costumam gastar cerca de 10,4% do PIB com o pagamento de servidores. A Europa gasta 10,2% de seu PIB com o pagamento de sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong><\/h4>\n

– O Brasil hoje tem cerca de 11,4 milh\u00f5es de servidores.<\/p>\n

– o sal\u00e1rio m\u00e9dio de um servidor do Executivo \u00e9 de R$ 3,9 mil.<\/p>\n

– o sal\u00e1rio m\u00e9dio de um servidor do Legislativo \u00e9 de R$ 6 mil<\/p>\n

– o sal\u00e1rio m\u00e9dio de um servidor do Judici\u00e1rio \u00e9 de R$ 12 mil<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Marize Muniz<\/em><\/p>\n

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servi\u00e7o p\u00fablico<\/a>\u00a0fake news<\/a>\u00a0reforma administrativa<\/a>\u00a0Paulo Guedes<\/a>\u00a0bolsonaro<\/a>\u00a0Enio Verri<\/a>\u00a0fonacate<\/a>\u00a0Ipea<\/a>\u00a0afipea<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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