{"id":45223,"date":"2020-10-08T12:17:58","date_gmt":"2020-10-08T15:17:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=45223"},"modified":"2020-10-08T12:17:58","modified_gmt":"2020-10-08T15:17:58","slug":"decreto-de-bolsonaro-que-isola-estudantes-com-deficiencia-escancara-discriminacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=45223","title":{"rendered":"Decreto de Bolsonaro que isola estudantes com defici\u00eancia escancara discrimina\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Escrito por: Rafael Silva – CUT S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n

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Assinado no dia 1\u00ba de outubro pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), o decreto 10.502\/2020, que trata da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial (PNEE), vai contra qualquer iniciativa de inclus\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos ao permitir que institui\u00e7\u00f5es de ensino separem estudantes com defici\u00eancia dos demais.<\/p>\n

No novo documento, os estudantes com defici\u00eancia devem receber educa\u00e7\u00e3o em escolas especiais, expandindo ainda mais a desigualdade no pa\u00eds, segundo avalia\u00e7\u00e3o de entidades e especialistas que t\u00eam protestado contra a medida. Atualmente, as escolas regulares devem garantir o acesso de toda popula\u00e7\u00e3o entre 4 e 17 anos com defici\u00eancia, assegurando atendimento educacional especializado e estrutura acess\u00edvel em todos os n\u00edveis educacionais.<\/p>\n

Pesquisa do Censo Escolar, divulgada no in\u00edcio deste ano, mostra que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) registrou aumento de 5,9% nas matr\u00edculas de alunos com defici\u00eancia em 2019, mantendo a tend\u00eancia de crescimento que ocorre desde 2014. Oficialmente s\u00e3o 1,3 milh\u00e3o de estudantes com defici\u00eancia matriculados no ensino regular.<\/p>\n

O texto da nova PNEE, al\u00e9m de n\u00e3o dialogar com nenhuma norma espec\u00edfica de educa\u00e7\u00e3o, fere a Conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia (que tem for\u00e7a de lei no Brasil pelo Decreto Legislativo 186, de 2018, e pelo Decreto 6.949, de 2009). Tamb\u00e9m vai contra a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (Lei 13.146, de 2018).<\/p>\n

\u201cForam anos de luta para conquistar espa\u00e7o e o m\u00ednimo de dignidade e equidade nas escolas. Agora vem este desgoverno querendo isolar os estudantes com defici\u00eancia em um espa\u00e7o onde eles t\u00eam que lidar somente com pessoas \u2018iguais\u2019, sendo que o correto \u00e9 que esses educandos possam conviver com outras crian\u00e7as, pois \u00e9 cient\u00edfica e pedagogicamente comprovado que elas interagem e evoluem por meio da viv\u00eancia das experi\u00eancias com o meio, ou seja, com outras crian\u00e7as\u201d, explica Jos\u00e9 Roberto Santana da Silva, coordenador do Coletivo Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras com Defici\u00eancia da CUT.<\/p>\n

Diversas entidades, sindicatos e pol\u00edticos que atuam na luta das pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o contr\u00e1rios ao decreto. Muitos citam que o objetivo do governo \u00e9 atender a interesses privatistas de institui\u00e7\u00f5es que atuam no segmento e est\u00e3o de olho nos recursos da educa\u00e7\u00e3o, que tiveram aumento neste ano ap\u00f3s press\u00e3o da sociedade. No Senado, o parlamentar Fabiano Contarato (Rede-ES)\u00a0apresentou um projeto para suspender os efeitos do decreto<\/strong><\/a>\u00a0e se movimenta para ganhar apoio na Casa.<\/p>\n

Secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais da CUT-SP, Kelly Domingos chama de hipocrisia a atitude do governo.\u201cDo que adianta o Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle, fazerem discursos defendendo as pessoas com defici\u00eancia nas redes sociais, mas, na pr\u00e1tica, usarem a estrutura de governo e a caneta para excluir essa popula\u00e7\u00e3o? Mais uma vez estamos diante de um imenso e vergonhoso retrocesso promovido por hip\u00f3critas\u201d.<\/p>\n

Em nota, a CNTE-CUT<\/a>\u00a0<\/strong>(Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o) diz que a nova PNEE \u00e9 uma grave ofensa do governo. \u201cEssa orienta\u00e7\u00e3o retr\u00f3grada da PNEE-2020 colide com os objetivos constru\u00eddos pela sociedade brasileira, inclusive \u00e0 luz de orienta\u00e7\u00f5es internacionais, que privilegiam as pol\u00edticas de ampla inser\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia nas escolas e demais setores da vida p\u00fablica. E, ao inv\u00e9s de investir na amplia\u00e7\u00e3o desses compromissos reivindicados pela sociedade, o governo Bolsonaro se volta para um tipo de atendimento escolar segregador e orientado para a oferta predominante privada\u201d.<\/p>\n

Jos\u00e9 Roberto lembra que a pessoa com defici\u00eancia deve estar aonde ela quiser, conforme garante a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cPessoas com defici\u00eancia s\u00e3o cidad\u00e3os brasileiros e t\u00eam os mesmos direitos que qualquer um. N\u00e3o nos cabe ter que se adaptar aos locais, por isso precisamos de pol\u00edticas p\u00fablicas que obriguem os espa\u00e7os a terem estruturas para atender qualquer pessoa, garantindo o direito de ir e vir\u201d, conclui.<\/p>\n

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Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial<\/a>\u00a0pessoa com deficiencia<\/a>\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0Kelly Domingos<\/a>\u00a0Jos\u00e9 Roberto Santana da Silva<\/a>\u00a0Coletivo Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras com Defici\u00eancia da CUT<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por: Rafael Silva – CUT S\u00e3o Paulo Assinado no dia 1\u00ba de outubro pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), o decreto 10.502\/2020, que trata da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":45224,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45223"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45223"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45223\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/45224"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45223"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45223"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45223"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}