A primeira revis\u00e3o tarif\u00e1ria das 61 distribuidoras de energia do pa\u00eds, realizada pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) entre 2003 e 2005, foi um \u00f3timo neg\u00f3cio para as empresas e uma facada no bolso do consumidor. Dados consolidados do \u00f3rg\u00e3o regulador mostram que a receita das companhias ap\u00f3s o procedimento subiu de R$ 48,2 bilh\u00f5es para R$ 56 bilh\u00f5es. O aumento de R$ 7,8 bilh\u00f5es no faturamento foi pago pelos usu\u00e1rios de eletricidade de todo o pa\u00eds. <\/P>
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Isso porque as planilhas abertas da Aneel revelam que nada menos do que 54 distribuidoras conseguiram aumento de tarifa ap\u00f3s a revis\u00e3o. Apenas sete tiveram redu\u00e7\u00e3o. Nesse caso, est\u00e1 a Light, que teve um recuo praticamente nulo, de 0,09%. J\u00e1 os clientes da Ampla amargaram alta de 13,87%. <\/P>
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A copeira Estelita Ros\u00e2ngela da Silva diz que teme voltar \u00e0s trevas, ao referir-se \u00e0 crescente dificuldade de pagar a conta de luz. Moradora de Saracuruna, distrito de Duque de Caxias, viu sua conta dar um salto desde que a Ampla adotou a medi\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. De R$ 60 em m\u00e9dia, o valor pulou para R$ 220, em dezembro. Hoje, oscila de R$ 160 a R$ 165. <\/P>
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Com rendimento de R$ 540, cinco filhos e o marido afastado do trabalho por um acidente, a copeira tentou, sem sucesso, que a Ampla revisse o valor da tarifa. A concession\u00e1ria alega que os valores est\u00e3o corretos. Sem sa\u00edda, ela trocou todas l\u00e2mpadas da casa, desarmou o chuveiro, reduziu o ritmo de abertura da geladeira.
– At\u00e9 o uso do ventilador est\u00e1 sendo controlado. Mas n\u00e3o h\u00e1 explica\u00e7\u00e3o convincente para o aumento e me sinto enganada. Em apenas tr\u00eas dias, o consumo da minha casa alcan\u00e7ou 113 quilowatts – disse. <\/P>
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Novos reajustes podem atingir 10% <\/STRONG><\/P> A revis\u00e3o tarif\u00e1ria foi feita durante tr\u00eas anos para redefinir os par\u00e2metros do reajuste anual a que as distribuidoras, por contrato, t\u00eam direito. Na base do c\u00e1lculo est\u00e3o, por exemplo, a quantidade de energia comprada (nova e velha), o n\u00famero de pontos atendidos, os investimentos e, por conseq\u00fc\u00eancia, o faturamento obtido pelas concession\u00e1rias, que \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o pelo servi\u00e7o prestado. <\/P> A altera\u00e7\u00e3o (ou a atualiza\u00e7\u00e3o) de um dos par\u00e2metros significa que a empresa teria direito a um reajuste maior ou menor num determinado ano. Quando h\u00e1 necessidade de aumento, eles s\u00e3o repassados aos consumidores em parcelas at\u00e9 a \u00e9poca da nova revis\u00e3o tarif\u00e1ria. A partir do pr\u00f3ximo ano, a Aneel dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 segunda rodada de revis\u00e3o tarif\u00e1ria das 61 distribuidoras de energia do pa\u00eds, que se estender\u00e1 at\u00e9 2010. Segundo o superintendente de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica da ag\u00eancia, Cesar Gon\u00e7alves, a varia\u00e7\u00e3o das revis\u00f5es foi muito grande porque esta foi a primeira avalia\u00e7\u00e3o da receita de equil\u00edbrio das empresas. Ele lembrou que o Brasil tinha uma tarifa \u00fanica para todas as concess\u00f5es, e o que podia ser muito bom para uma concess\u00e3o era ruim para outra. <\/P> A tarifa come\u00e7ou a ser diferenciada por empresa a partir de 1993. Al\u00e9m disso, o governo usava a tarifa de energia para o controle da infla\u00e7\u00e3o. Ele n\u00e3o repassava ao pre\u00e7o final os custos integrais das empresas, o que acabou gerando d\u00e9ficits, recuperados em parte pela revis\u00e3o tarif\u00e1ria. Mas Gon\u00e7alves n\u00e3o quis fazer proje\u00e7\u00f5es para a pr\u00f3xima revis\u00e3o: No mercado, os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m n\u00e3o arriscam um percentual. Mas um representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Distribuidoras de Energia El\u00e9trica (Abradee) j\u00e1 tem certeza de que o Programa Luz para Todos, que est\u00e1 universalizando o servi\u00e7o de energia, vai afetar a pr\u00f3xima revis\u00e3o tarif\u00e1ria. Segundo a fonte, embora os investimentos de implanta\u00e7\u00e3o da rede sejam divididos entre governos federal e estaduais e as distribuidoras, a opera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o ficar\u00e3o a cargo das empresas. O t\u00e9cnico disse que esse novo mercado agrega muito custo, mas tem baixa receita. No Sul do pa\u00eds, onde o programa \u00e9 pequeno, ele acredita que a revis\u00e3o dever\u00e1 ficar perto de zero. Mas nos estados do Norte e Nordeste, ela ser\u00e1 bem maior, pr\u00f3xima de 10%. <\/P> Antes de come\u00e7ar a segunda rodada de revis\u00f5es, a Aneel est\u00e1 revendo e aprimorando a metodologia de c\u00e1lculo. Ser\u00e3o feitas revis\u00f5es de sete empresas no pr\u00f3ximo ano; 36 em 2008; 17 em 2009 e uma em 2010. Ao mesmo tempo, a ag\u00eancia iniciar\u00e1 o processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria de 12 transmissoras de energia.<\/P> Ajustes a cada 4 ou 5 anos<\/STRONG><\/P> A revis\u00e3o tarif\u00e1ria est\u00e1 prevista nos contratos de concess\u00e3o e acontece a cada quatro ou cinco anos, dependendo da empresa. Na Light e na Ampla, cujo intervalo \u00e9 de cinco anos, a primeira foi em 2003 e a pr\u00f3xima ser\u00e1 em 2008. O objetivo da revis\u00e3o \u00e9 avaliar os investimentos das empresas chamados prudentes, os custos e a receita de equil\u00edbrio da concess\u00e3o. O resultado pode implicar aumento ou redu\u00e7\u00e3o das tarifas para o consumidor. <\/P> Das 65 distribuidoras existentes no pa\u00eds, quatro n\u00e3o tiveram revis\u00e3o tarif\u00e1ria. Uma delas por ter contrato de autoriza\u00e7\u00e3o. As outras tr\u00eas s\u00e3o empresas estaduais e n\u00e3o t\u00eam contrato de concess\u00e3o. S\u00e3o elas CER, distribuidora de Roraima; CEAM, do Amazonas; e CEA, do Amap\u00e1. Ainda est\u00e1 sendo analisada a viabilidade da concess\u00e3o para essas tr\u00eas distribuidoras. <\/P> O processo da revis\u00e3o prev\u00ea que a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) publique a metodologia de c\u00e1lculo ainda este ano. Em seguida, realizar\u00e1 audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir com a sociedade os crit\u00e9rios a serem adotados. O objetivo da ag\u00eancia \u00e9 concluir essa fase do processo at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 22 de agosto. Depois, a Aneel fiscalizar\u00e1 as empresas que passar\u00e3o pela revis\u00e3o naquele ano. As propostas de \u00edndices na primeira revis\u00e3o foram discutidas em audi\u00eancias p\u00fablicas, para explicar \u00e0 sociedade por que o percentual foi adotado. <\/P> Para empresas, impacto no bolso de clientes \u00e9 pequeno<\/STRONG><\/P> As distribuidoras avaliam que o impacto da revis\u00e3o tarif\u00e1ria \u00e9 pequeno no bolso do consumidor porque representa cerca de 30% do valor da tarifa cobrada. O restante vem do repasse de compra de energia, encargos setoriais e impostos, que n\u00e3o est\u00e3o relacionados com a conta de luz. Elas destacam, por exemplo, que a carga tribut\u00e1ria de energia \u00e9 de 30% a 40% do valor. <\/P> Mesmo com o resultado amplamente favor\u00e1vel na primeira rodada, as empresas querem maior transpar\u00eancia no c\u00e1lculo da pr\u00f3xima revis\u00e3o tarif\u00e1ria. Elas alegam que seus investimentos precisam ser totalmente reconhecidos pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). Esse dever\u00e1 ser o principal tema de discuss\u00e3o entre as empresas e o \u00f3rg\u00e3o regulador. <\/P> O diretor de Regula\u00e7\u00e3o da Ampla, Jos\u00e9 Alves, disse que os investimentos feitos pela distribuidora chegaram a R$ 2 bilh\u00f5es, por\u00e9m a Aneel reconheceu somente 72% do valor na revis\u00e3o tarif\u00e1ria. No caso da Light, a ag\u00eancia considerou R$ 4,3 bilh\u00f5es em investimentos, o que representa cerca de 60% do total. A Ampla j\u00e1 entrou com dois processos na Aneel para tentar mudar essa situa\u00e7\u00e3o. Caso ela obtenha sucesso, isto significar\u00e1 um aumento de 3% na revis\u00e3o da empresa, que foi de 13,87%. No entanto, como ela foi aplicada h\u00e1 tr\u00eas anos, a distribuidora teria direito a 9% de diferen\u00e7a. <\/P> Concession\u00e1rias querem ter custos reconhecidos, diz Light <\/STRONG><\/P> Para a diretora de Regulamenta\u00e7\u00e3o da Light, Cristiana Reis, o reconhecimento dos investimentos foi um dos principais problemas da metodologia usada pela Aneel: Jos\u00e9 Alves, da Ampla, destacou que \u00e9 fundamental ser considerada a remunera\u00e7\u00e3o efetiva dos investimentos, sob pena de afetar a sa\u00fade econ\u00f4mica e financeira das empresas. Para ele, um poss\u00edvel enfraquecimento da distribuidora ter\u00e1 reflexos em toda a cadeia produtiva. (M\u00f4nica Tavares, do Rio de Janeiro) A primeira revis\u00e3o tarif\u00e1ria das 61 distribuidoras de energia do pa\u00eds, realizada pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) entre 2003 e 2005, foi um \u00f3timo neg\u00f3cio para as empresas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4518"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4518"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4518\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Al\u00e9m de muito mais empresas terem tido aumento do que redu\u00e7\u00e3o de tarifa, os abatimentos foram extremamente t\u00edmidos se comparados \u00e0s altas. Para se ter uma id\u00e9ia, o maior recuo de tarifas foi de 6,71%, no caso da Companhia Jaguari de Energia, que atende a dois munic\u00edpios do interior de S\u00e3o Paulo. Do outro lado, a revis\u00e3o proporcionou um aumento que chegou a 57,71%, no caso da distribuidora Usina Hidroel\u00e9trica Nova Palma, que presta servi\u00e7o a oito munic\u00edpios do Rio Grande do Sul. Para a Cemig, a maior do setor no pa\u00eds, o aumento foi de 44,41% e o da Eletropaulo, 11,65%. <\/P>
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– N\u00e3o posso dizer que vai ser zero ou vai ser 1%. O que posso dizer \u00e9 que n\u00e3o teremos mais esta dispers\u00e3o de menos seis para mais 50. A receita j\u00e1 est\u00e1 no primeiro n\u00edvel de equil\u00edbrio, agora s\u00e3o adi\u00e7\u00f5es. <\/P>
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– A primeira revis\u00e3o tarif\u00e1ria pecou na parte de procedimento e na transpar\u00eancia – disse Alves. <\/P>
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– As concession\u00e1rias n\u00e3o querem tarifas car\u00edssimas, mas o reconhecimento dos custos. A distribuidora leva a culpa da carga tribut\u00e1ria, que fica entre 30% e 40%. <\/P>
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