{"id":45165,"date":"2020-10-05T12:55:00","date_gmt":"2020-10-05T15:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=45165"},"modified":"2020-10-05T12:55:00","modified_gmt":"2020-10-05T15:55:00","slug":"vale-administra-dinheiro-da-multa-que-ela-propria-pagou-apos-rompimento-de-barragem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=45165","title":{"rendered":"Vale administra dinheiro da multa que ela pr\u00f3pria pagou ap\u00f3s rompimento de barragem"},"content":{"rendered":"
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Escrito por:\u00a0Pedro Rafael Vilela Brasil de Fato | Bras\u00edlia (DF<\/a><\/strong><\/p>\n

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Respons\u00e1vel pelo\u00a0maior desastre ambiental<\/a>\u00a0da hist\u00f3ria do pa\u00eds, com o rompimento da barragem de rejeitos minerais em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, a mineradora Vale j\u00e1 est\u00e1 administrando os R$ 250 milh\u00f5es em recursos das pr\u00f3prias multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) por causa da trag\u00e9dia.<\/p>\n

O acordo foi anunciado no in\u00edcio de julho pela empresa e pelo ministro do\u00a0Meio Ambiente, Ricardo Salles<\/a>, e incluem tamb\u00e9m o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). Algumas semanas depois, o pacto foi homologado pela 12\u00aa Vara Federal de Belo Horizonte.<\/p>\n

Pelos termos assinados entre as partes, a mineradora vai apresentar e executar os projetos a serem financiados com o valor das multas, que devem incluir melhorias na infraestrutura de sete parques nacionais localizados em Minas Gerais e em programas de saneamento, manejo de res\u00edduos e \u00e1reas verdes urbanas em munic\u00edpios do estado. N\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos em projetos relacionados \u00e0 regi\u00e3o atingida pelo rompimento da barragem. O prazo para a realiza\u00e7\u00e3o dos investimentos \u00e9 de tr\u00eas anos.<\/p>\n

O acordo, convertido em senten\u00e7a transitada em julgado, agora \u00e9 alvo do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Minas Gerais (MPF-MG). Em recurso interposto na semana passada, procuradores da Rep\u00fablica pediram a nulidade da senten\u00e7a que homologou o acordo sob alega\u00e7\u00e3o, entre outras coisas, de que a 12\u00aa Vara Federal de Belo Horizonte n\u00e3o teria compet\u00eancia para analisar o caso e de que o MPF nem sequer foi intimado a se manifestar sobre o assunto, como determina a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o MPF, ao receber o pedido para que homologasse o resultado da negocia\u00e7\u00e3o extrajudicial, o ju\u00edzo da 12\u00aa Vara Federal acatou os argumentos das partes e invocou o Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado no caso rio Doce, relacionado ao rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015, para fundamentar sua compet\u00eancia. Sua justificativa foi a de se evitar \u201cconfus\u00e3o e\/ou sobreposi\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas reparat\u00f3rias e\/ou compensat\u00f3rias ambientais, tendo em vista tratar-se de desastres distintos\u201d, de acordo com a decis\u00e3o.<\/p>\n

Por\u00e9m, conforme argumenta o MPF no recurso, o novo Acordo Substitutivo de Multa Ambiental n\u00e3o se relaciona em absolutamente nada com o TTAC ou mesmo com o desastre de Mariana. Pelo contr\u00e1rio: as multas aplicadas pelo Ibama \u201creferem-se t\u00e3o somente ao desastre de Brumadinho, que ocorreu tr\u00eas anos depois, em outro local geogr\u00e1fico e de responsabilidade exclusiva da Vale, n\u00e3o da Samarco ou da BHP, empresas tamb\u00e9m respons\u00e1veis pelo desastre de Mariana\u201d, dizem os procuradores do MPF.<\/p>\n

Eles tamb\u00e9m sustentam que, por falta da obrigat\u00f3ria intima\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o houve o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o e ainda h\u00e1 prazo tanto para o MP como para terceiro interessado impugnarem a senten\u00e7a.<\/p>\n

“A escolha do ju\u00edzo da 12\u00aa Vara Federal n\u00e3o foi realizada sem objetivo, n\u00f3s observamos que as decis\u00f5es sobre o processo do Rio Doce t\u00eam beneficiado mais as empresas que os atingidos e o processo de repara\u00e7\u00e3o. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um problema formal, mas uma verdadeira movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para que os objetivos do acordo fossem aceitos sem nenhuma contesta\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o conceder a Vale poderes de gest\u00e3o e de pol\u00edcia nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o objetos do acordo, territ\u00f3rios esses que s\u00e3o de interesse econ\u00f4mico da pr\u00f3pria mineradora, o\u00a0que significaria um total retrocesso a gest\u00e3o dos recursos ambientais.”<\/p>\n

“Al\u00e9m disso, o acordo n\u00e3o prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o dos atingidos na gest\u00e3o desses recursos”, afirma Anna Galeb, assessora jur\u00eddica popular e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).<\/p>\n

Gest\u00e3o de parques<\/strong><\/p>\n

Outro ponto cr\u00edtico do acordo da Vale com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u00e9 o que prev\u00ea que a mineradora assumir\u00e1 a gest\u00e3o completa dos projetos de manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de parques nacionais. As unidades de conserva\u00e7\u00e3o envolvidas no acordo s\u00e3o os Parques Nacionais da Serra da Canastra, do Capara\u00f3, da Serra do Cip\u00f3, da Serra do Gandarela, Cavernas do Perua\u00e7u, Grande Sert\u00e3o Veredas e das Sempre-Vivas, que dever\u00e3o receber obras infraestrutura, cercamento e sinaliza\u00e7\u00e3o, fortalecimento e apoio \u00e0 gest\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 mesmo os planos de manejos dos parques ficar\u00e3o a cargo da Vale, segundo a acordo. Uma das cl\u00e1usulas do acordo diz que a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 efetivada de acordo com programa a ser apresentado pela Vale em at\u00e9 6 meses a partir do tr\u00e2nsito em julgado da homologa\u00e7\u00e3o judicial, prazo que se encerra no in\u00edcio de 2021. O programa est\u00e1 sujeito \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o pelo ICMBio em at\u00e9 15 (quinze) dias ap\u00f3s o seu recebimento e, posteriormente, aprovado, em at\u00e9 15 dias pelo Grupo de Acompanhamento do acordo, composto por integrantes do governo federal.<\/p>\n

Um dos parques que ficar\u00e3o sob gest\u00e3o da Vale com base nesse acordo \u00e9 o da Serra da Gandarela, que \u00e9 entrecortado por diversos projetos de minera\u00e7\u00e3o. Criado em 2014 para proteger uma importante por\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica mineira, o parque fica no cora\u00e7\u00e3o do Quadril\u00e1tero Ferr\u00edfero, ao sul da Serra do Espinha\u00e7o, a 40 km de Belo Horizonte (MG). Inicialmente previsto para ter 38 mil hectares, a \u00e1rea final do parque ficou em cerca 31,2 mil para excluir justamente um projeto de de extra\u00e7\u00e3o de ferro da Vale na regi\u00e3o, o Apollo.<\/p>\n

“H\u00e1 diversos conflitos de interesse envolvidos, especialmente nos territ\u00f3rios apontados que tem um potencial de minera\u00e7\u00e3o muito grande, a homologa\u00e7\u00e3o desse acordo d\u00e1 carta verde para que a Vale comece a atuar como um poder paralelo nesses territ\u00f3rios. A lei bem aponta que a gest\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o deve ser realizada por entidades espec\u00edficas para tal atua\u00e7\u00e3o, com a fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada do Estado e ampla participa\u00e7\u00e3o das comunidades nesse processo”, acrescenta Galeb.<\/p>\n

A reportagem do\u00a0Brasil de Fato<\/strong>\u00a0procurou a Vale para comentar sobre os eventuais conflitos de interesse da companhia na gest\u00e3o de projetos de conserva\u00e7\u00e3o ambiental em Minas Gerais e sobre o recurso apresentado pelo MPF para suspender os efeitos do acordo, mas a empresa n\u00e3o respondeu. Ibama e ICMBio tamb\u00e9m foram procurados, mas se limitaram a informar que as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre o caso j\u00e1 foram divulgados nos canais oficiais do governo federal.<\/p>\n<\/div>\n

Brumadinho<\/a>\u00a0Vale<\/a>\u00a0barragens<\/a>\u00a0mineradora<\/a>\u00a0clima e meio ambiente<\/a>\u00a0Ricardo Salles<\/a>\u00a0acordo da vale<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por:\u00a0Pedro Rafael Vilela Brasil de Fato | Bras\u00edlia (DF Respons\u00e1vel pelo\u00a0maior desastre ambiental\u00a0da hist\u00f3ria do pa\u00eds, com o rompimento da barragem de rejeitos minerais em Brumadinho (MG), em janeiro<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":45166,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45165"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45165"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45165\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/45166"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}