{"id":45155,"date":"2020-10-05T09:16:43","date_gmt":"2020-10-05T12:16:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=45155"},"modified":"2020-10-05T09:21:30","modified_gmt":"2020-10-05T12:21:30","slug":"governo-estuda-extinguir-desconto-do-imposto-de-renda-para-financiar-renda-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=45155","title":{"rendered":"Governo estuda extinguir desconto do imposto de renda para financiar renda b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"
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Escrito por:\u00a0Reda\u00e7\u00e3o RBA<\/a><\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\u00a0O governo de Jair Bolsonaro pode extinguir o desconto de 20% da declara\u00e7\u00e3o simplificada do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) para financiar o programa de renda b\u00e1sica, que vem sendo chamado de \u201cRenda Cidad\u00e3\u201d. A medida pode atingir mais de 17 milh\u00f5es de contribuintes nos pa\u00eds. Com o fim do desconto, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda manter as dedu\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o benef\u00edcios da declara\u00e7\u00e3o completa. O fim dessas dedu\u00e7\u00f5es j\u00e1 estavam na mira de Guedes antes da apresenta\u00e7\u00e3o da ideia de agora eliminar o desconto de 20% da declara\u00e7\u00e3o simplificada.<\/p>\n

Segundo reportagem de\u00a0Bernardo Caram na\u00a0Folha de S.Paulo<\/em><\/a>\u00a0deste domingo (4), a proposta ser\u00e1 apresentada pelo Minist\u00e9rio da Economia ao presidente Jair Bolsonaro como uma das solu\u00e7\u00f5es para o impasse que envolve o novo programa social do governo.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica pretende que a mat\u00e9ria seja aprovada a toque de caixa, antes mesmo de um pacote mais amplo da reforma tribut\u00e1ria. A equipe do ministro Paulo Guedes continua defendendo outros programas sociais existentes hoje sejam condensados para formar o Renda Cidad\u00e3.<\/p>\n

A pasta argumenta que o modelo simplificado, que d\u00e1 suporte ao desconto do IRPF, somente fazia sentido quando o mundo n\u00e3o era digitalizado, e os contribuintes tinham um trabalho enorme para guardar, reunir e recuperar a papelada que seria apresentada para viabilizar as dedu\u00e7\u00f5es. O time de Guedes ainda trabalha nas contas da economia que seria criada com a medida.<\/p>\n

Modelo simplificado \u00e9 mais usado<\/h2>\n

Na declara\u00e7\u00e3o de 2019, 17,4 milh\u00f5es de pessoas optaram pelo formul\u00e1rio simplificado, enquanto 12,9 milh\u00f5es usaram o modelo completo.<\/p>\n

Para os cadastrados no sistema simplificado, a redu\u00e7\u00e3o global na base de c\u00e1lculo foi de R$ 136,5 bilh\u00f5es. Sobre esse valor, portanto, o imposto n\u00e3o incidiu. Como o desconto \u00e9 padr\u00e3o e autom\u00e1tico, em muitos casos o\u00a0contribuinte\u00a0<\/a>nem possui, de fato, despesas a serem deduzidas da base de c\u00e1lculo do imposto.<\/p>\n

T\u00e9cnicos explicam que esse montante de desconto n\u00e3o ser\u00e1 eliminado em sua totalidade com a medida porque muitas pessoas que optaram pelo modelo simplificado poderiam passar a declarar e deduzir pela modalidade completa.<\/p>\n

A nova proposta foi formulada para ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro como uma das solu\u00e7\u00f5es para o impasse que envolve o novo programa social do governo, o Renda Cidad\u00e3. Segundo t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia, somente com essa medida, o benef\u00edcio mensal m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia poderia ser ampliado de R$ 190 para valores entre R$ 230 e R$ 240.<\/p>\n

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Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0crise econ\u00f4mica<\/a>\u00a0Paulo Guedes<\/a>\u00a0Minist\u00e9rio da Economia<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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