{"id":45152,"date":"2020-10-05T09:11:09","date_gmt":"2020-10-05T12:11:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=45152"},"modified":"2020-10-05T09:11:09","modified_gmt":"2020-10-05T12:11:09","slug":"limite-de-credito-consignado-para-aposentados-esta-maior-saiba-se-compensa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=45152","title":{"rendered":"Limite de cr\u00e9dito consignado para aposentados est\u00e1 maior. Saiba se compensa"},"content":{"rendered":"
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Escrito por: Andre Accarini<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Desde a \u00faltima quinta-feira (1\u00b0), j\u00e1 est\u00e1 valendo a nova porcentagem limite para cr\u00e9dito consignado destinado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Medida Provis\u00f3ria (MP) 1006\/2020 determina que o valor m\u00e1ximo da presta\u00e7\u00e3o do consignado passa a ser de 40% do benef\u00edcio\u00a0(veja regras abaixo)<\/em><\/strong>. At\u00e9 ent\u00e3o, a presta\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ultrapassar os 35% do valor das aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n

A MP foi uma recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social (CNPS) e foi sancionada por Jair Bolsonaro (ex-PSL) na quinta-feira (1\u00ba). O CNPS \u00e9 formado por representantes dos trabalhadores, empregadores e governo e tem a fun\u00e7\u00e3o de definir as diretrizes gerais da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

O prop\u00f3sito da medida, que foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o da sexta-feira (2), \u00e9 oferecer cr\u00e9dito para incentivar o consumo neste fim de ano e vale para empr\u00e9stimos contratados at\u00e9 o dia 31 de dezembro. Aposentados e pensionistas j\u00e1 receberam o 13\u00b0 sal\u00e1rio de 2020 nos meses de abril e maio.<\/p>\n

Os juros da modalidade empr\u00e9stimo continuam no patamar de 1,80%. At\u00e9 mar\u00e7o deste ano, quando o CNPS recomendou a redu\u00e7\u00e3o das taxas, os juros eram de 2.08%. O n\u00famero de parcelas tamb\u00e9m foi estendido de 72 para 84 meses.<\/p>\n

A MP tamb\u00e9m determina prazo de 90 dias para o in\u00edcio do pagamento das parcelas e o bloqueio da car\u00eancia de tempo de aposentadoria para ter acesso ao cr\u00e9dito. Passa dos atuais tr\u00eas meses para um m\u00eas.<\/p>\n

Compensa?<\/strong><\/h4>\n

A t\u00e9cnica do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), subse\u00e7\u00e3o da CUT, Adriana Marcolino, afirma que toda medida que possibilita acesso a cr\u00e9dito \u00e9 importante em momentos de crise, em especial durante a pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid 19).<\/p>\n

\u201cMas essas medidas precisam ser bem pensadas para que em vez de benef\u00edcios, tragam ainda mais preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, ela diz. Para Adriana, \u00e9 preciso avaliar o futuro antes de contratar empr\u00e9stimos.<\/p>\n

\u201cO que o aposentado tem de levar em conta \u00e9 que ele vai ter um dinheiro a mais no momento, mas ter\u00e1 um valor maior de seu benef\u00edcio comprometido nos pr\u00f3ximos tempos, ou seja, o or\u00e7amento familiar pode ficar comprometido l\u00e1 na frente\u201d, ela explica.<\/p>\n

Adriana ainda diz que, neste momento, o aposentado deve levar em considera\u00e7\u00e3o as necessidades mais b\u00e1sicas, ou seja, com o que ele realmente precisa gastar dinheiro no momento.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio de uma medida que tem baixo risco e beneficia o sistema financeiro, uma alternativa melhor para \u2018aquecer\u2019 o consumo no fim de ano, de acordo com a especialista, \u00e9 renda direta, como o Projeto de Lei (PL) 3657\/2020, que prop\u00f5e pagamento de um 14\u00b0 sal\u00e1rio aos aposentados e pensionistas, A medida, explica Adriana, propicia renda sem endividamento futuro.<\/p>\n

A economista Vivian Machado, da subse\u00e7\u00e3o do Dieese na Contraf-CUT, tamb\u00e9m alerta para o endividamento. \u201cOs juros, mesmo menores que os de mercado, ainda s\u00e3o altos e podem \u201ccolocar os aposentados em s\u00e9rias dificuldades\u201d.<\/p>\n

Projeto de 14\u00b0 sal\u00e1rio para aposentados<\/strong><\/h4>\n

O PL do 14\u00b0 sal\u00e1rio, de autoria popular e acolhido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), aguarda vota\u00e7\u00e3o na Casa. Paim cobra do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que paute o projeto e que ele seja votado com urg\u00eancia.<\/p>\n

Paim explica que antes da pandemia, cerca de 10,8 milh\u00f5es de pessoas \u2013 familiares dos aposentados \u2013 dependiam do benef\u00edcio para sobreviver. \u201cCom o desemprego causado pela pandemia, pode-se dizer, seguramente, que pelo menos mais 10 milh\u00f5es de pessoas tamb\u00e9m se tornaram dependentes\u201d, ele diz.<\/p>\n

Paim ressalta que a situa\u00e7\u00e3o desses aposentados ficou ainda mais cr\u00edtica, por isso a aprova\u00e7\u00e3o do PL se torna urgente para que se possa \u201cpensar em um Natal um pouquinho melhor, com mais dignidade para essas pessoas, num tempo de pandemia e tanto sofrimento, em um pa\u00eds onde morrem em torno de mil pessoas por dia\u201d.<\/p>\n

Se o 14\u00b0 sal\u00e1rio for aprovado, a estimativa \u00e9 que R$ 43,8 bilh\u00f5es sejam injetados na economia. De um total de 35,8 milh\u00f5es de aposentados, aproximadamente 23,7 milh\u00f5es (70%) ganham um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Ainda do total de aposentados, 90% est\u00e3o na faixa de at\u00e9 dois sal\u00e1rios<\/p>\n

Aposentados no Brasil<\/strong><\/h4>\n

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) Cont\u00ednua, em 2018, dos 71,3 milh\u00f5es de domic\u00edlios brasileiros, 33,9% tinham ao menos um idoso residindo. Nesses domic\u00edlios moravam 62,5 milh\u00f5es de pessoas, das quais 30,1 milh\u00f5es eram n\u00e3o idosas, sendo que 16,6 milh\u00f5es n\u00e3o trabalhavam.<\/p>\n

O idoso contribu\u00eda com 69,8% da renda destes domic\u00edlios e 56,3% de sua renda vinha de pens\u00f5es ou aposentadoria. Em junho de 2020, a m\u00e9dia do valor da aposentadoria foi de R$ 1.348,07, segundo o Boletim Estat\u00edstico da Previd\u00eancia Social do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEAO, Ana Am\u00e9lia Camarano, afirma que a Covid-19 mostrou a extrema\u00a0import\u00e2ncia dos benef\u00edcios sociais e da Previd\u00eancia e da seguridade social para as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis e para a economia do pa\u00eds<\/a>.<\/p>\n

De acordo com ela, sem os rendimentos dos idosos deixaram de circular na economia, desde o in\u00edcio da pandemia, mais de R$ 103 milh\u00f5es.<\/p>\n

Um estudo feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT)<\/a>\u00a0mostra ainda que os benef\u00edcios de aposentadoria e Previd\u00eancia Rural tem participa\u00e7\u00e3o expressiva na economia de pequenos munic\u00edpios, sendo maiores do que a soma da arrecada\u00e7\u00e3o de ISS e IPTU.<\/p>\n

Resumo da mudan\u00e7a<\/strong><\/h4>\n