{"id":45040,"date":"2020-09-29T15:11:00","date_gmt":"2020-09-29T18:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=45040"},"modified":"2020-09-29T15:11:00","modified_gmt":"2020-09-29T18:11:00","slug":"renda-cidada-de-bolsonaro-tira-r-8-bi-do-fundeb-e-prejudica-17-milhoes-de-criancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=45040","title":{"rendered":"Renda Cidad\u00e3 de Bolsonaro tira R$ 8 bi do Fundeb e prejudica 17 milh\u00f5es de crian\u00e7as"},"content":{"rendered":"
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Para conseguir recursos financeiros para o novo programa social Renda Cidad\u00e3, que deve substituir o Bolsa Fam\u00edlia, criado por Lula, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) ataca direitos de 17 milh\u00f5es de crian\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do pa\u00eds.<\/p>\n

Em proposta que ser\u00e1 encaminhada ao Congresso Nacional, o governo prev\u00ea a transfer\u00eancia para o Renda Cidad\u00e3 de R$ 8 bilh\u00f5es ao ano, ou 5% do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb),<\/strong><\/a> destinados investimentos em creches e educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de mais de 2.700 munic\u00edpios.<\/p>\n

A falta de limites de Bolsonaro em fazer propostas como esta \u00e9 considerada  \u201cescandalosa\u201d, pelo presidente da CUT, S\u00e9rgio Nobre. Para ele, \u201cBolsonaro est\u00e1 propondo tirar recursos da popula\u00e7\u00e3o pobre para transferir aos paup\u00e9rrimos, apesar de dizer que n\u00e3o faria isso\u201d.<\/em><\/p>\n

O dirigente afirma ainda que h\u00e1 outras formas de combater a desigualdade social no pa\u00eds. Segundo S\u00e9rgio Nobre, o governo deveria rever o teto de gastos p\u00fablicos, que congelou investimentos por 20 anos, e, ent\u00e3o, buscar a taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas e grandes patrim\u00f4nios<\/strong>.<\/a><\/p>\n

“\u00c9 escandalosa a concentra\u00e7\u00e3o de renda no Brasil e \u00e9 escandaloso esse tipo de proposta”, afirmou o presidente da CUT, em entrevista ao jornalista Leonardo Sakamoto.<\/p>\n

O objetivo de Bolsonaro \u00e9 eleitoreiro, j\u00e1 que as \u00faltimas pesquisas mostraram um ganho de popularidade ap\u00f3s o pagamento do aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00, aprovado pelo Congresso Nacional em mar\u00e7o \u2013 Bolsonaro queria pagar menos de R$ 200,00. Como ele est\u00e1 de olho na reelei\u00e7\u00e3o de 2022 quer utilizar a assist\u00eancia social para continuar no poder, acredita o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Heleno Ara\u00fajo. A entidade publicou nota<\/strong><\/a> denunciando os ataques \u00e0 educa\u00e7\u00e3o feitos pelo presidente da Rep\u00fablica.  <\/p>\n

\u201cBolsonaro \u00e9 um presidente que n\u00e3o trabalha, s\u00f3 prejudica e destr\u00f3i patrim\u00f4nio p\u00fablico. Mas como ele vislumbrou na renda emergencial o aumento da sua popularidade quer se agarrar nisso, para chegar a um segundo turno em 2022\u201d, critica Heleno.<\/p>\n

Para o presidente da CNTE, a a\u00e7\u00e3o al\u00e9m de eleitoreira, \u00e9 uma pedalada fiscal, que motivou o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, mas que agora Bolsonaro quer burlar.<\/p>\n

\u201c\u00c9 pedalada porque mexe com a estrutura financeira da Uni\u00e3o, para burlar a Emenda Constitucional 95 , que ele sempre defendeu. Mas, Bolsonaro n\u00e3o imaginava a rea\u00e7\u00e3o da elite econ\u00f4mica e dos sindicalistas e profissionais da educa\u00e7\u00e3o\u201d, diz Heleno.<\/p>\n

O presidente da entidade ressalta que a CNTE \u00e9 a favor da queda da EC 95, mas que os recursos da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam utilizados para outras \u00e1reas. Heleno tamb\u00e9m se referiu \u00e0 rea\u00e7\u00e3o do mercado financeiro, com a queda na Bolsa de Valores e ao aumento do d\u00f3lar, ap\u00f3s o an\u00fancio do Renda Cidad\u00e3 , j\u00e1 que a proposta do governo mexe com o pagamento dos precat\u00f3rios, a\u00e7\u00f5es ganhas na Justi\u00e7a por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram negadas concess\u00e3o ou reajuste do benef\u00edcio,  devidos pelo governo<\/p>\n

N\u00e3o pagamento de precat\u00f3rios prejudica Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Heleno Ara\u00fajo diz que a proposta do governo em utilizar recursos destinados ao pagamento de precat\u00f3rios vai prejudicar tamb\u00e9m estados do Nordeste e os estados do Amazonas e Par\u00e1, na regi\u00e3o Norte do pa\u00eds. Segundo o dirigente, esses estados tinham direito a repasses da Uni\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o quando vigorava, at\u00e9 2003, o Fundo do Ensino Fundamental (Fundef). Como esses recursos n\u00e3o chegaram aos munic\u00edpios desses estados, eles entraram com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a pelo n\u00e3o cumprimento da lei e ganharam. Esse pagamento se d\u00e1 por meio de precat\u00f3rios.<\/p>\n

\u201cAo atrasar esses repasses dos precat\u00f3rios, Bolsonaro est\u00e1 prejudicando a educa\u00e7\u00e3o e os professores do Nordeste e dos estados do Amazonas e Par\u00e1\u201d, afirma o presidente da CNTE.<\/p>\n

\u00c9 a segunda vez que Bolsonaro tenta meter a m\u00e3o na verba do Fundeb<\/strong><\/p>\n

Para o presidente da CNTE, a proposta de retirar verba da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para o programa Renda Cidad\u00e3, j\u00e1 era um caso pensado por parte do governo, durante a tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 15\/2015  do Fundeb, aprovada pelo Congresso Nacional, em 25 de agosto deste ano e que precisa ainda de regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>. Segundo Heleno Ara\u00fajo, foi o pr\u00f3prio governo que nas negocia\u00e7\u00f5es no Congresso, prop\u00f4s que 5% do que fosse aprovado iriam para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. .<\/p>\n

\u201cPara conseguirmos chegar a 23% de repasses da Uni\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2026, o governo queria em troca que 5% seriam destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil. Achamos estranho, mas como eles chegaram a aventar a possibilidade de criar um voucher para que pais de alunos pagassem uma creche particular,  consideramos a proposta razo\u00e1vel, e ela foi aprovada. Hoje tenho certeza que era uma manobra\u201d, afirma Heleno.<\/p>\n

O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, chegou a defender durante a campanha eleitoral de 2018, que 5% da verba da educa\u00e7\u00e3o fossem destinados ao pagamento de “vouchers” para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre usar em creches particulares, com o discurso de que economizariam recursos com escolas p\u00fablicas e o pagamento de professores.<\/p>\n

CNTE vai ao Supremo se Congresso aprovar medida<\/strong><\/p>\n

Para que os R$ 8 bilh\u00f5es anuais do Fundeb sejam transferidos ao programa Renda Cidad\u00e3 \u00e9 preciso que o Congresso aprove a proposta do presidente da Rep\u00fablica, com pelo menos dois ter\u00e7os dos votos, tanto do Senado como da C\u00e2mara. Ainda assim, mesmo que o Congresso aprove a proposta, a CNTE vai ao Supremo questionar juridicamente.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso que haja um fato para ser questionado na Justi\u00e7a. Enquanto n\u00e3o for aprovado, n\u00e3o h\u00e1 fato concreto. Mas j\u00e1 estamos juntamente com partidos de esquerda, progressistas, analisando a constitucionalidade da proposta do governo\u201d, diz Heleno Ara\u00fajo.<\/p>\n

Mas, ainda antes da vota\u00e7\u00e3o pelo Congresso, os educadores j\u00e1 come\u00e7am a pressionar deputados e senadores contra a aprova\u00e7\u00e3o da proposta do governo.<\/p>\n

\u201cAgora estamos fazendo uma mobiliza\u00e7\u00e3o social e press\u00e3o pol\u00edtica e depois vamos \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, afirma o presidente da CNTE.<\/p>\n

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Escrito por: Rosely Rocha e Edi\u00e7\u00e3o Marize Muniz | CUT<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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