{"id":45034,"date":"2020-09-29T12:00:57","date_gmt":"2020-09-29T15:00:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=45034"},"modified":"2020-09-29T12:00:57","modified_gmt":"2020-09-29T15:00:57","slug":"projeto-de-bolsonaro-e-retirar-direitos-aumentar-encargos-e-reduzir-papel-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=45034","title":{"rendered":"Projeto de Bolsonaro \u00e9 retirar direitos, aumentar encargos e reduzir papel do estado"},"content":{"rendered":"
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Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n

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H\u00e1 quase dois anos no poder, o governo do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) ainda n\u00e3o apresentou um projeto sequer de desenvolvimento econ\u00f4mico, com gera\u00e7\u00e3o de emprego, justi\u00e7a e inclus\u00e3o social para o pa\u00eds. As reformas propostas pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, s\u00e3o sempre na linha de reduzir o papel do Estado, retirar direitos sociais e aumentar encargos e impostos que prejudicam os mais pobres.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do diretor t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), Fausto Augusto J\u00fanior.<\/p>\n

Nesta segunda-feira (28), o governo anunciou o novo programa social, o Renda Cidad\u00e3, que vai substituir o Bolsa Fam\u00edlia. O relator do Or\u00e7amento de 2021, senador M\u00e1rcio Bittar disse que o novo programa ser\u00e1 incorporado \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) Emergencial, que traz medidas do pacto federativo e de ajuste fiscal. Ele tamb\u00e9m \u00e9 o relator desse texto.<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito dias semanas ap\u00f3s Bolsonaro dizer que o Renda Brasil, que virou Renda Cidad\u00e3, n\u00e3o seria sequer discutir at\u00e9 2022. Ele se irritou por causa das rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias as propostas da equipe econ\u00f4mica de congelar aposentadorias por dois anos para bancar o programa. No dia seguinte, foi convencido por Bittar a criar um programa com outro nome.<\/p>\n

E ontem o governo enviou a proposta de bancar o Renda Cidad\u00e3o com recursos retirados do Fundeb (fundo para a educa\u00e7\u00e3o) e de precat\u00f3rios, que s\u00e3o d\u00edvidas do governo cobradas ap\u00f3s decis\u00e3o judicial, a maioria de benefici\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que esperam anos e anos pela concess\u00e3o ou revis\u00e3o de benef\u00edcios como aposentadoria e pens\u00f5es.<\/p>\n

Sem apoio parlamentar, o governo tirou da proposta a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es digitais, semelhante a antiga CPFM.<\/p>\n

Para o diretor t\u00e9cnico do Dieese, Bolsonaro e Guedes n\u00e3o pretendem fazer uma reforma tribut\u00e1ria que torne o sistema brasileiro menos injusto, mas sim aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o a qualquer custo.<\/p>\n

\u201cA CPMF \u00e9 um caminho f\u00e1cil para isso, porque j\u00e1 foi utilizada e arrecada rapidamente. Entretanto, tem um car\u00e1ter regressivo, porque a popula\u00e7\u00e3o paga a mesma al\u00edquota independentemente do status social\u201d, explica Fausto, no\u00a0Jornal Brasil Atual<\/strong>.<\/p>\n