{"id":44846,"date":"2020-09-22T11:09:52","date_gmt":"2020-09-22T14:09:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=44846"},"modified":"2020-09-22T11:09:52","modified_gmt":"2020-09-22T14:09:52","slug":"trabalhadores-fazem-assembleias-apos-decisao-pro-correios-e-contra-direitos-do-tst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=44846","title":{"rendered":"Trabalhadores fazem assembleias ap\u00f3s decis\u00e3o pr\u00f3-Correios e contra direitos do TST"},"content":{"rendered":"
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Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n

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A maioria dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ) decidiu em favor dos Correios e contra os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e\u00a0 retirou 50 dos 79 benef\u00edcios conquistados em Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) anteriores, durante julgamento do diss\u00eddio coletivo nesta segunda-feira (21).<\/p>\n

Com esta decis\u00e3o os trabalhadores e trabalhadoras v\u00e3o perder 40% de sua remunera\u00e7\u00e3o em forma de benef\u00edcios. O TST tamb\u00e9m ordenou que a categoria acabe com a greve sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. As \u00fanicas decis\u00f5es favor\u00e1veis ao movimento foram um pequeno reajuste salarial de 2,6% e a declara\u00e7\u00e3o de que a greve n\u00e3o foi abusiva. No entanto, determinou o desconto salarial referente a metade dos dias de greve e a compensa\u00e7\u00e3o dos demais dias.<\/p>\n

Entre os benef\u00edcios perdidos est\u00e3o licen\u00e7a maternidade de 180 dias, aux\u00edlio creche, aux\u00edlio para filhos com necessidades especiais, 30% do adicional de risco, adicional noturno e horas extras.<\/p>\n

Diante desta situa\u00e7\u00e3o, os trabalhadores v\u00e3o realizar assembleias em diversos estados no fim desta ter\u00e7a-feira (22,) para decidir sobre os rumos do movimento que entrou em seu 35\u00ba dia.<\/p>\n

Em nota\u00a0<\/strong><\/a>a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Tel\u00e9grafos e Similares (Fentect) criticou a dire\u00e7\u00e3o da empresa que \u201cdemonstrou total intransig\u00eancia em dialogar com a categoria e se manteve firme no ataque e na retirada das cl\u00e1usulas previstas no \u00faltimo acordo coletivo, que teria vig\u00eancia at\u00e9 2021, caso a ECT n\u00e3o tivesse ignorado decis\u00e3o do TST e buscado no STF meio de interven\u00e7\u00e3o contra a classe trabalhadora\u201d.<\/p>\n

Para a Federa\u00e7\u00e3o, o Judici\u00e1rio voltou a agir como porta-voz dos Correios, compactuando com a retirada de direitos hist\u00f3ricos da categoria.<\/p>\n

\u201cEssa decis\u00e3o representa mais um ataque aos direitos da classe trabalhadora, e um retrocesso a nossa categoria. \u00c9 mais uma mostra de como o Judici\u00e1rio se mant\u00e9m servil ao patronato, atuando de forma pol\u00edtico partid\u00e1ria, e se mantendo distante do prop\u00f3sito de justi\u00e7a e dignidade \u00e0 classe trabalhadora\u201d, disse Jos\u00e9 Rivaldo da Silva, secret\u00e1rio-geral da Fentect .<\/p>\n

Para o dirigente, a Justi\u00e7a foi quebrada, embora se enalte\u00e7a a relatora do processo, ministra K\u00e1tia Abreu e os ministros Lu\u00eds Felipe ( vice-presidente do TST) e\u00a0 Maur\u00edcio Godinho que votaram a favor dos trabalhadores. Mas, a maioria seguiu a linha defendida pelo ministro Ives Gandra Martins, que apoia o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), de retirar direitos, apesar dos trabalhadores terem comprovado que os Correios d\u00e3o lucro e que os 79 benef\u00edcios da categoria, contidos no ACT anterior, n\u00e3o impactariam negativamente nas contas da empresa.<\/p>\n

\u201c Os outros quatro ministros do TST fizeram tudo que o general Floriano [presidente dos Correios] pediu. N\u00e3o mudaram nenhuma v\u00edrgula. Eles foram at\u00e9 contra a jurisprud\u00eancia de clausulas hist\u00f3ricas\u201d, diz Jos\u00e9 Rivaldo.<\/p>\n

Com esta decis\u00e3o qualquer patr\u00e3o pode n\u00e3o cumprir um acordo, ir ao TST e l\u00e1 consegue retirar direitos de um trabalhador que est\u00e1 h\u00e1 30 anos numa empresa<\/p>\n