{"id":44842,"date":"2020-09-22T08:40:38","date_gmt":"2020-09-22T11:40:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=44842"},"modified":"2020-09-22T09:47:36","modified_gmt":"2020-09-22T12:47:36","slug":"cortes-de-r-16-bi-no-orcamento-e-nao-regulamentacao-do-fundeb-ameacam-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=44842","title":{"rendered":"Cortes de R$ 1,6 bi no Or\u00e7amento e n\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundeb amea\u00e7am educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Os minist\u00e9rios da Economia e da Casa Civil preveem cortar cerca de R$ 1,6 bilh\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano. O corte \u00e9 mais uma consequ\u00eancia da incompet\u00eancia do ex-ministro Abraham Weintraub e seus assessores, que n\u00e3o apresentaram propostas, nem projetos para a \u00e1rea.<\/p>\n

O atual ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, disse em entrevista \u00e0 TV Globo que, como a gest\u00e3o de Weintraub n\u00e3o executou o or\u00e7amento, ou seja, n\u00e3o utilizou os recursos financeiros destinados ao minist\u00e9rio para a realiza\u00e7\u00e3o de projetos ou atividades, vai ser muito dif\u00edcil manter o dinheiro na Pasta. Ribeiro citou como exemplo de m\u00e1 gest\u00e3o, a ex- titular da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), Ilona Becskehazy, exonerada no \u00faltimo m\u00eas de agosto, ap\u00f3s ter ficado apenas quatro meses no cargo. Segundo ele, somente a SEB deixou de executar mais de R$ 900 milh\u00f5es do seu or\u00e7amento.<\/p>\n

Os cortes devem chegar a R$ 1,1 bilh\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e R$ 500 milh\u00f5es no ensino m\u00e9dio. O retorno de R$ 1,6 bilh\u00e3o ao or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser feito se o Congresso Nacional assim decidir, disse Milton Ribeiro, j\u00e1 que s\u00e3o os parlamentares que aprovam a destina\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

A falta de projetos para a educa\u00e7\u00e3o vem desde a campanha eleitoral de 2018, j\u00e1 que Jair Bolsonaro (ex-PSL) n\u00e3o apresentou nenhum projeto para a \u00e1rea, afirma Janine Ribeiro, ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, no governo de Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n

\u201cO ex-ministro V\u00e9lez Rodr\u00edguez [demitido em abril de 2019] n\u00e3o tomou nenhuma medida. O segundo, Weintraub, se dedicou a brigar as com as universidades federais e tentar instituir o \u2018Future-se\u2019, de financiamento privado das universidades federais e mudar a escolha dos reitores\u201d, critica Janine.<\/p>\n

Se j\u00e1 n\u00e3o bastasse perder R$ 1,6 bilh\u00e3o em seu or\u00e7amento, a Educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds pode ainda ser afetada negativamente se o Congresso Nacional n\u00e3o regulamentar o novo\u00a0Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) permanente<\/a>\u00a0aprovado em agosto \u00faltimo.<\/p>\n

Pela proposta aprovada, haver\u00e1 aumento gradativo at\u00e9 2016 dos atuais 10% para 23%, da complementa\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o e a garantia de que 70% dos recursos ser\u00e3o destinados ao pagamento da folha\u00a0 salarial de todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Para 2021, a previs\u00e3o \u00e9 que o Fundo tenha recursos na ordem de R$ 150 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Caso o Congresso n\u00e3o regulamente o Fundeb, caber\u00e1 ao governo federal tomar a iniciativa por meio de uma Medida Provis\u00f3ria (MP), o que preocupa os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, como o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Heleno Ara\u00fajo, e o ex-ministro Janine Ribeiro.<\/p>\n

Como o novo Fundeb foi aprovado como Emenda Constitucional (EC), n\u00e3o poder\u00e1 haver veto presidencial, a n\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o, mas abre a possibilidade do governo mexer na destina\u00e7\u00e3o dos seus recursos, impactando nos repasses destinados a estados e munic\u00edpios, j\u00e1 que o fundo \u00e9 a receita desses entes, em 2020, que somadas garantem o custo do aluno para o ano seguinte e define qual a participa\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Pode acontecer um desastre se chegarmos em janeiro do pr\u00f3ximo ano\u00a0 sem os entes federados terem condi\u00e7\u00f5es financeiras para pagar sal\u00e1rios e manter as escolas funcionando<\/p>\n