{"id":44836,"date":"2020-09-22T08:43:14","date_gmt":"2020-09-22T11:43:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=44836"},"modified":"2020-09-22T08:43:14","modified_gmt":"2020-09-22T11:43:14","slug":"pl-529-doria-tenta-acelerar-votacao-do-desmonte-de-servicos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=44836","title":{"rendered":"PL 529: Doria tenta acelerar vota\u00e7\u00e3o do desmonte de servi\u00e7os p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

S\u00e3o Paulo \u2013 O\u00a0Projeto de Lei (PL) 529<\/a>, de autoria do governador Jo\u00e3o Doria (PSDB) segue a todo vapor na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, com reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias. A proposta que extingue empresas e desmonta \u00f3rg\u00e3os e acaba com pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas de sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, transportes, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente e ci\u00eancia, entre outras, est\u00e1 na pauta da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (22). O presidente da comiss\u00e3o, deputado Mauro Bragato (PSDB), convocou esta reuni\u00e3o, marcada para as 12 horas, na \u00faltima sexta-feira (18). O relator do PL na comiss\u00e3o \u00e9 o deputado Carl\u00e3o Pignatari (PSDB).<\/p>\n

\u00c0s 15 horas, o secret\u00e1rio estadual de Projetos, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Mauro Ricardo Machado Costa, comparecer\u00e1 \u00e0 reuni\u00e3o na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento para prestar esclarecimentos sobre o projeto do governo. A comiss\u00e3o ser\u00e1 a segunda a analisar o PL, sendo seguida pela Comiss\u00e3o de Infraestrutura. A reuni\u00e3o foi convocada na \u00faltima quinta-feira (17). O governo Doria segue em S\u00e3o Paulo a tese do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Em reuni\u00e3o ministerial de 22 de abril, Salles defendeu que o governo aproveitasse a preocupa\u00e7\u00e3o dos brasileiros com a pandemia. E apressasse a aprova\u00e7\u00e3o de medidas que acelerem o desmonte do Estado. \u201cVamos passar a boiada<\/a>\u201c, disse.<\/p>\n

Projeto sofre rejei\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Rejeitado pela popula\u00e7\u00e3o, servidores, sindicatos, parlamentares, especialistas em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, juristas e at\u00e9 ex-secret\u00e1rios estaduais de S\u00e3o Paulo, a proposta de Doria est\u00e1 no centro de batalhas que ser\u00e3o travadas a partir desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

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Embora o governo tenha maioria na Assembleia Legislativa, n\u00e3o significa que ser\u00e1 t\u00e3o f\u00e1cil assim passar a boiada. Em todo o estado, c\u00e2maras de vereadores, prefeitos e candidatos a prefeito t\u00eam pressionado deputados a votar contra o PL. Isso porque a aprova\u00e7\u00e3o impediria a continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de muitos projetos em seus munic\u00edpios. \u00c9 o caso da Companhia Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano\u00a0do Estado de S\u00e3o Paulo (CDHU), que al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es populares ainda atua na urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas e \u00e1reas de risco.<\/p>\n

E tamb\u00e9m da\u00a0Funda\u00e7\u00e3o para o Rem\u00e9dio Popular<\/a>\u00a0(Furp), que fabrica medicamentos de baixo custo distribu\u00eddos por programas estaduais e municipais de assist\u00eancia farmac\u00eautica, entre tantos outros. A extin\u00e7\u00e3o dessas empresas p\u00fablicas e a entrada do setor privado n\u00e3o \u00e9 garantia de manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Pelo contr\u00e1rio. De olho em lucros, empresas privadas n\u00e3o atuam em programas sociais, para todos. Somente para os que podem pagar.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o ao PL 529<\/h2>\n

\u201cF\u00e1cil n\u00e3o \u00e9, mas travaremos uma batalha contra o projeto\u201d, disse o deputado Teonilio Barba (PT). Ele lembra a aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0PL 899<\/a>\u00a0do governo, dos precat\u00f3rios, por apenas um voto de diferen\u00e7a. \u201cContra o PL est\u00e3o 15 deputados da oposi\u00e7\u00e3o e Campos Machado (PTB), que pode conseguir trazer mais dois votos contr\u00e1rios de seu partido. D\u00e1 para \u2018esticar bem a corda\u2019, mas \u00e9 importante que a popula\u00e7\u00e3o pressione o seu deputado a votar contra\u201d.<\/p>\n

Para o l\u00edder do PT na Assembleia Legislativa, o correto seria o governo retirar o PL, que \u201c\u00e9 um desastre\u201d e repleto de ilegalidades. \u201cSe a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o aprovar, vamos judicializar o projeto todo.\u201d<\/p>\n

Uma segunda manifesta\u00e7\u00e3o diante da Assembleia Legislativa est\u00e1 marcada para o pr\u00f3ximo dia 29, a partir das 14h.<\/p>\n

Ato na Assembleia Legislativa marca rejei\u00e7\u00e3o ao PL 529 de Doria<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Por Cida de Oliveira, da RBA<\/strong><\/em><\/p>\n

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TAGS:<\/div>\n

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