{"id":44801,"date":"2020-09-18T14:50:18","date_gmt":"2020-09-18T17:50:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=44801"},"modified":"2020-09-18T14:50:18","modified_gmt":"2020-09-18T17:50:18","slug":"petroleiros-conquistam-1a-vitoria-no-stf-contra-privatizacao-da-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=44801","title":{"rendered":"Petroleiros conquistam 1\u00aa vit\u00f3ria no STF contra privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras"},"content":{"rendered":"
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Os petroleiros conseguiram dar um importante passo para evitar que a Petrobras seja privatizada sem licita\u00e7\u00e3o e sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, como querem o presidente da estatal Roberto Castello Branco e o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL).<\/p>\n

Nesta sexta-feira (18), no julgamento da medida cautelar na Reclama\u00e7\u00e3o n\u00ba 42576 no Supremo Tribunal Federal (STF), o relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Edson Fachin, atendeu ao pedido das Mesas do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados, para que seja concedida uma liminar que paralise imediatamente as privatiza\u00e7\u00f5es das refinarias da Petrobras.<\/p>\n

O pedido das mesas do Congresso Nacional junto ao STF foi feito gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), que durante a greve de fevereiro deste ano<\/a><\/strong>, se reuniu com os presidentes das Casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e David Alcolumbre (DEM-AP) e demonstraram que o governo federal estava burlando a decis\u00e3o do pr\u00f3prio Supremo, de que a Petrobras n\u00e3o poderia ser vendida sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. <\/p>\n

A manobra do governo consiste em transformar as refinarias em subsidi\u00e1rias, desmembrando a empresa-matriz para vender seus ativos. Em 2019, o Supremo havia liberado a venda de subsidi\u00e1rias sem consulta legislativa, mas n\u00e3o liberou a venda da matriz.<\/p>\n

Como se trata de julgamento por sess\u00e3o virtual, os ministros t\u00eam at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 25 (sexta-feira) para apresentarem seus votos. Caso eles sigam o voto do relator, a venda das refinarias da Petrobras poder\u00e1 ser suspensa.<\/p>\n

Apesar da vit\u00f3ria inicial, pois ainda se trata de decis\u00e3o liminar, e n\u00e3o de decis\u00e3o final do processo, ou seja, de m\u00e9rito, os petroleiros comemoram a primeira vit\u00f3ria da categoria.<\/p>\n

O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, lembra que a categoria precisa ainda lutar e, por isso, no pr\u00f3ximo dia 25 haver\u00e1 atividades nas bases operacionais e nas redes sociais para que o STF atue em defesa da Petrobras.<\/p>\n

\u201cFelizmente o ministro Edson Fachin percebeu que o governo quer burlar a decis\u00e3o do STF e vender a Petrobras sem passar por um processo licitat\u00f3rio transparente e sem aval do Congresso Nacional\u201d.<\/p>\n

\u201cEsperamos que os demais ministros sigam Fachin tendo em vista a pr\u00f3pria decis\u00e3o do STF que proibiu a venda da empresa-matriz\u201d, completou o dirigente da FUP.<\/p>\n

O advogado Angelo Remedio, que trabalha nas a\u00e7\u00f5es contra a privatiza\u00e7\u00e3o no escrit\u00f3rio LBS, diz que \u201cuma eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel aos Sindicatos dos Petroleiros (Sindipetros) n\u00e3o significa que podemos baixar nossas armas, porque a Petrobras ter\u00e1 novas iniciativas para privatizar, e uma decis\u00e3o desfavor\u00e1vel n\u00e3o significa que estamos derrotados, pois h\u00e1 muito trabalho a fazer pela frente\u201d.<\/p>\n

Campanha #PetrobrasFica<\/strong><\/p>\n

Em defesa da Petrobras, a FUP lan\u00e7ou a campanha \u201cPetrobras fica\u201d<\/a><\/strong>. A ideia \u00e9 pressionar os vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais e federais das localidades de 13 estados em que est\u00e3o instaladas unidades da Petrobras, para impedir que a estatal seja vendida, e permane\u00e7a com suas atividades apenas no eixo Rio-S\u00e3o Paulo como quer o governo Bolsonaro. <\/p>\n

A campanha \u2018\u201dPetrobras Fica\u201d j\u00e1 foi lan\u00e7ada em seis estados: Amazonas, Cear\u00e1, Minas Gerais, Paran\u00e1, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Por meio de v\u00eddeos, parlamentares e artistas defendem a manuten\u00e7\u00e3o da empresa nos estados.<\/p>\n

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Saiba Mais<\/h3>\n<\/header>\n