{"id":44705,"date":"2020-09-15T16:39:28","date_gmt":"2020-09-15T19:39:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=44705"},"modified":"2020-09-15T16:39:28","modified_gmt":"2020-09-15T19:39:28","slug":"senado-recebe-proposta-para-aumentar-punicao-para-crimes-motivados-por-racismo-policial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=44705","title":{"rendered":"Senado recebe proposta para aumentar puni\u00e7\u00e3o para crimes motivados por racismo policial"},"content":{"rendered":"
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S\u00e3o Paulo \u2013<\/strong> O Senado Federal acolheu uma sugest\u00e3o legislativa que prev\u00ea aumento de 50% das penas de policiais e agentes p\u00fablicos de seguran\u00e7a em crimes de racismo. A proposta foi apresentada pela Uneafro Brasil<\/a>, organiza\u00e7\u00e3o que integra a Coaliz\u00e3o Negra por Direitos<\/a>, representante de mais de 150 entidades do movimento negro no pa\u00eds. O relator \u00e9 o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado (CDH). Se for aprovada nessa comiss\u00e3o, a mat\u00e9ria poder\u00e1 tramitar sob a forma de projeto de lei.<\/p>\n

Apesar dos avan\u00e7os em todo pa\u00eds no combate ao racismo institucional, o preconceito permanece vivo. Seja ele de ra\u00e7a, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou religiosa. Uma das \u00e1reas em que o racismo \u00e9 mais danoso para a sociedade \u00e9 o cometido por policiais ou autoridades respons\u00e1veis pela ordem e seguran\u00e7a p\u00fablica. A proposta apresentada pretende punir agentes p\u00fablicos, sejam eles civis ou militares, que atuem com preconceito de qualquer natureza.<\/p>\n

\u201cComo relator, vou dialogar com toda a sociedade. Os profissionais da \u00e1rea, os negros, os brancos, os \u00edndios, com os movimentos sociais, as entidades representativas, enfim, com todos os setores\u201d, afirma Paulo Paim. \u201cO Brasil n\u00e3o suporta mais tanta dor e injusti\u00e7a\u201d, defende o senador ao analisar a quest\u00e3o dos policiais que atuam com racismo.<\/p>\n

Atlas da viol\u00eancia<\/h2>\n

Negros e minorias s\u00e3o as maiores v\u00edtimas das abordagens policiais violentas<\/a> e dos abusos de autoridade. Recente estudo do Atlas da Viol\u00eancia 2020 mostra que os casos de homic\u00eddios de pessoas negras aumentaram 11,5%, entre 2008 e 2018. Essa mesma taxa entre pessoas n\u00e3o negras foi reduzida em 12,9% no per\u00edodo. O mapa da viol\u00eancia \u00e9 produzido pelo Ipea e o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

\u2022 <\/strong>Atlas da Viol\u00eancia: \u2018Situa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 de genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra\u2019<\/a><\/p>\n

O estudo mostra ainda que para cada pessoa n\u00e3o negra morta em 2018, 2,7 negros foram mortos. J\u00e1 a taxa de homic\u00eddio, que \u00e9 de 13,9 n\u00e3o negros entre 100 mil habitantes, sobe para 37,8 entre negros entre 100 mil habitantes.<\/p>\n

\u201cA viol\u00eancia policial tem aumentado durante a pandemia e infelizmente n\u00e3o podemos presumir que ela v\u00e1 diminuir\u201d, afirma o consultor em diversidade e inclus\u00e3o do Movimento Acredito<\/a>, Samuel Em\u00edlio.<\/p>\n

\u201cO que a gente tem observado \u00e9 que a sociedade, cada vez mais tecnol\u00f3gica, com o celular e uma c\u00e2mera na m\u00e3o, tem registrado com mais frequ\u00eancia essas abordagens policiais. Mas infelizmente as abordagens que discriminam as pessoas negras n\u00e3o necessariamente culminam na responsabiliza\u00e7\u00e3o do policial\u201d, diz Samuel.<\/p>\n

Aumento de penas<\/h3>\n

A sugest\u00e3o legislativa aumenta em 50% as penas para crimes cometidos por agentes p\u00fablicos que tenham sido motivados pelo racismo em suas a\u00e7\u00f5es. No crime de viol\u00eancia arbitr\u00e1ria, por exemplo, a pena m\u00e1xima pode saltar dos atuais 3 anos para 4 anos e meio de pris\u00e3o. <\/p>\n

\u201cA sugest\u00e3o legislativa \u00e9 uma medida de emerg\u00eancia para este momento e um pedido de socorro \u00e0s autoridades p\u00fablicas\u201d, afirma Adriano Souza, da Uneafro Brasil<\/a>. \u201c\u00c9 para que as autoridades cumpram com seu dever constitucional, de garantir o direito \u00e0 vida de todas e todos. E combatam efetivamente a viol\u00eancia que corre por meio de todas as autoridades com poder de pol\u00edcia no Brasil. Uma viol\u00eancia que assume contornos raciais diversas vezes.\u201d<\/p>\n

Por Reda\u00e7\u00e3o RBA<\/a>, com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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