{"id":44596,"date":"2020-09-04T11:58:43","date_gmt":"2020-09-04T14:58:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=44596"},"modified":"2020-09-04T11:58:43","modified_gmt":"2020-09-04T14:58:43","slug":"pl-do-gas-abre-caminho-para-mais-privatizacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=44596","title":{"rendered":"“PL do G\u00e1s” abre caminho para mais privatiza\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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J\u00e1 passou na C\u00e2mara, vai ao Senado, mas deixa muitas d\u00favidas sobre papel da ANP<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Escrito por:\u00a0Cristiane Sampaio, do BdF<\/a><\/strong><\/p>\n

\"notice\"<\/figure>\n
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O Projeto de Lei (PL) 6407\/13, que instaura um novo marco regulat\u00f3rio para o setor de g\u00e1s\u00a0no pa\u00eds, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, \u00e9 visto com cautela por opositores, especialistas e por dirigentes da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP).<\/p>\n

A medida fixa, entre outras coisas, a necessidade de uma autoriza\u00e7\u00e3o no lugar de concess\u00e3o p\u00fablica para o transporte de g\u00e1s natural no pa\u00eds. Com isso, simplifica e, portanto, facilita a entrada de atores privados no ramo. A proposta prev\u00ea que ser\u00e1 concedida uma outorga para liberar a constru\u00e7\u00e3o ou a amplia\u00e7\u00e3o de gasodutos e estipula que a autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dada por meio de uma chamada p\u00fablica conduzida pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n

\u201cN\u00e3o est\u00e1 claro como a ANP se comportar\u00e1 nesse novo cen\u00e1rio, tampouco houve uma discuss\u00e3o mais aprofundada sobre como se reorganizar\u00e3o as regula\u00e7\u00f5es estaduais. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei, muito provavelmente se intensificar\u00e3o as press\u00f5es para a privatiza\u00e7\u00e3o das subsidi\u00e1rias estaduais de g\u00e1s”, afirma o coordenador-geral da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o do dirigente \u00e9 uma refer\u00eancia \u00e0 norma constitucional que define o Poder Executivo estadual como respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s, por meio de empresas p\u00fablicas. Com uma maior participa\u00e7\u00e3o de atores privados nesse panorama, o entendimento dos cr\u00edticos do PL \u00e9 o de que as estatais locais ficariam mais suscet\u00edveis ao\u00a0lobby\u00a0privado, que tem expandido seu poder no pa\u00eds por meio do aprofundamento da pol\u00edtica neoliberal.<\/p>\n

\u201cPor que colocar em xeque o conceito de que o g\u00e1s \u00e9 da Uni\u00e3o? Por que fazer uma altera\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o para autoriza\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias para facilita\u00e7\u00e3o, inclusive, da explora\u00e7\u00e3o do g\u00e1s pelo setor privado?\u201d, questionou, por exemplo, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), durante a aprecia\u00e7\u00e3o do PL na C\u00e2mara.<\/p>\n

De modo geral, os opositores entendem que a medida seria uma esp\u00e9cie de cap\u00edtulo posterior \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da Petrobras no mercado de transporte, log\u00edstica e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural no pa\u00eds, que vem ocorrendo nos \u00faltimos anos, j\u00e1 que o PL sedimenta o caminho para a atua\u00e7\u00e3o privada no setor.<\/p>\n

A petroleira vem sendo desidratada especialmente desde 2016, a partir da agenda econ\u00f4mica de Michel Temer (MDB). Atualmente, a cartilha \u00e9 conduzida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que mira a venda de v\u00e1rias empresas p\u00fablicas, como Eletrobras, Correios, bancos.<\/p>\n

Alguns parlamentares, como o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), defenderam a necessidade de mais tempo para esmiu\u00e7ar o conte\u00fado do PL, que teve a tramita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia aprovada no ultimo dia 29. Ele mencionou, por exemplo, o interesse em entender melhor como se daria o poder regulat\u00f3rio do Minist\u00e9rio de Minas e Energia diante das mudan\u00e7as trazidas pela proposta. Agora, o Senado ser\u00e1 o palco da disputa, onde ainda n\u00e3o se sabe o n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 dado \u00e0 pauta.<\/p>\n

Longe dos holofotes<\/strong><\/p>\n

Na C\u00e2mara, a proposta foi chancelada pelo plen\u00e1rio por um placar de 351 votos a 101 e passou longe das prioridades pol\u00edticas das bancadas. Pouco observado pela oposi\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m por segmentos populares, o PL est\u00e1 na periferia do jogo pol\u00edtico do Legislativo, em meio \u00e0 din\u00e2mica acelerada das sess\u00f5es remotas e \u00e0s demandas do cen\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n

O projeto conta com o apoio de entidades do ramo industrial, entre elas a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), que chegou a apresentar uma carta aberta intitulada \u201cG\u00e1s para sair da crise\u201d, para pressionar o jogo pol\u00edtico favoravelmente ao PL.<\/p>\n

O tecnicismo que envolve o tema tamb\u00e9m \u00e9 visto como fator para a baixa capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o de PLs dessa natureza no Congresso. Assim como ocorre com outras medidas do g\u00eanero, a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta tem se resumido a algumas poucas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

De autoria do ex-deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB), o projeto tramita desde 2013 e foi relatado na C\u00e2mara pelo deputado La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE), que apresentou parecer pela aprova\u00e7\u00e3o do texto. Ele disse que teria debatido o tema com v\u00e1rios setores e defendeu o conte\u00fado do PL.<\/p>\n

\u201cA nova lei do g\u00e1s vai reindustrializar o Brasil, aumentar a receita dos governos e reduzir o custo do g\u00e1s nas empresas, nos com\u00e9rcios e at\u00e9 nas resid\u00eancias. Daqui a alguns anos, quando o brasileiro estiver em casa cozinhando com seu botij\u00e3o, que ele conseguiu comprar mais barato, saberemos que este foi o resultado de uma escolha importante que fizemos neste dia\u201d, disse, erroneamente, na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Contrapontos<\/strong><\/p>\n

Isso porque\u00a0a\u00a0proposta n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o pre\u00e7o do botij\u00e3o do g\u00e1s de cozinha, o chamado G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP). Ela trata apenas de g\u00e1s natural, produto que resulta de uma mistura de outros derivados. \u00c9 o que esclarece o diretor t\u00e9cnico do Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (Ineep), William Nozaki. Em entrevista ao Brasil de Fato, ele contestou ainda outros pontos levantados pelo relator.<\/p>\n

Ele ressalta, por exemplo, a quest\u00e3o log\u00edstica e de investimentos relacionados ao setor. Dados da ANP de julho de 2019 mostram que o pa\u00eds produz cerca de 124,0 mil milh\u00f5es m\u00b3 de g\u00e1s natural por dia, sendo a Petrobras a produtora de 75% desse total. Mais de 80% do montante de produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds v\u00eam de reservas mar\u00edtimas, o que exige alto custo no transporte do produto para lev\u00e1-lo das \u00e1guas do mar at\u00e9 a costa de forma que ele possa ser aproveitado.<\/p>\n

Com isso, a log\u00edstica exige investimentos volumosos, inclusive porque a malha dutovi\u00e1ria est\u00e1 concentrada na costa. \u201cE a utiliza\u00e7\u00e3o de toda a potencialidade desse g\u00e1s exige investimentos na amplia\u00e7\u00e3o da malha de gasodutos pra que isso seja utilizado de modo que a renda petroleira se converta em desenvolvimento econ\u00f4mico industrial\u201d, sublinha Nozaki.<\/p>\n

O diretor t\u00e9cnico do Ineep acrescenta que a Petrobras \u00e9, historicamente, a maior investidora, mas esbarra atualmente no plano estrat\u00e9gico que vem sendo adotado pela gest\u00e3o da estatal. O escopo de atua\u00e7\u00e3o prev\u00ea a retirada da petroleira de diversos segmentos do mercado, incluindo o de g\u00e1s, o que fez com a empresa vendesse recentemente sua participa\u00e7\u00e3o em diferentes empresas de gasodutos.<\/p>\n

\u201cNa pr\u00e1tica, isso significa \u00a0que a iniciativa privada teria que arcar sozinha com esse investimento, sem a indu\u00e7\u00e3o da Petrobras. Esse \u00e9 um primeiro problema que coloca d\u00favida sobre a gera\u00e7\u00e3o de investimento privado. Segundo, esses investimentos exigem pacotes de financiamentos significativos e, com a atual pol\u00edtica do governo, n\u00e3o h\u00e1 sinais de que o BNDES, que \u00e9 o grande respons\u00e1vel por viabilizar esse tipo de investimento, v\u00e1 destinar financiamento de longo prazo pra isso\u201d, aponta Nozaki.<\/p>\n

No bojo da discuss\u00e3o sobre o PL 6407\/13, surgiu a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um fundo pra financiamento de obras, comercializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, mas o governo Bolsonaro indicou que vetaria esse ponto, caso fosse aprovado.<\/p>\n

\u201cAssim, sem o financiamento p\u00fablico da Petrobras, sem financiamento de longo prazo do BNDES e sem um fundo pra viabiliza\u00e7\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o da malha dutovi\u00e1ria, \u00e9 muito improv\u00e1vel que isso se converta em grandes pacotes de investimentos privados, sobretudo num momento de crise pol\u00edtica e incerteza como este que a gente vive\u201d, resume William Nozaki, ao rebater os argumentos de incentivo \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o e aos investimentos, manifestados pelo governo e pelos defensores do PL.<\/p>\n

Pre\u00e7o e\u00a0oligop\u00f3lio<\/strong><\/p>\n

Nozaki afirma ainda que a escolha pelo fim da regula\u00e7\u00e3o estatal no setor foge \u00e0 tend\u00eancia mundial porque os pa\u00edses que s\u00e3o grandes produtores e exportadores de \u00f3leo e g\u00e1s, como \u00e9 o caso do Brasil, mant\u00eam empresas p\u00fablicas que atuam com essa tarefa. O especialista n\u00e3o acredita que haver\u00e1 uma competi\u00e7\u00e3o capaz de reduzir o pre\u00e7o do g\u00e1s natural no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA ideia de que vai haver uma competi\u00e7\u00e3o e de que ela vai levar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do g\u00e1s natural n\u00e3o se aplica a esse mercado. V\u00e3o se interessar para atuar nesse segmento no Brasil aquelas empresas que j\u00e1 est\u00e3o comprando ativos da Petrobras e outros que est\u00e3o sendo vendidos. Sob o argumento de defesa da concorr\u00eancia, a gente vai desfazer o oligop\u00f3lio natural da Petrobras pra criar o oligop\u00f3lio privado\u201d, projeta.<\/p>\n<\/div>\n

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PL do g\u00e1s<\/a>\u00a0privatiza\u00e7\u00f5es<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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