{"id":44556,"date":"2020-09-03T11:16:19","date_gmt":"2020-09-03T14:16:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=44556"},"modified":"2020-09-08T11:18:32","modified_gmt":"2020-09-08T14:18:32","slug":"cut-pede-revogacao-de-portaria-que-tirou-covid-da-lista-de-doencas-ocupacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=44556","title":{"rendered":"CUT pede revoga\u00e7\u00e3o de portaria que tirou Covid da lista de doen\u00e7as ocupacionais"},"content":{"rendered":"
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<\/i> Publicado:<\/strong> 02 Setembro, 2020 – 17h23<\/p>\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n

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A Central \u00danica dos Trabalhadores \u2013 CUT, vem a p\u00fablico manifestar sua indigna\u00e7\u00e3o e repudiar a revoga\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2.309\/GM\/MS, de 28 de agosto de 2020, que trata da Lista de Doen\u00e7as Relacionadas ao Trabalho (LDRT) atualizada com inclus\u00e3o da Covid-19, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o n\u00ba 168, de 1\u00ba de setembro de 2020, Se\u00e7\u00e3o 1, p\u00e1gina 40, por meio da publica\u00e7\u00e3o da PORTARIA N\u00ba 2.345, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020, que a torna sem efeito.<\/p>\n

A lista atualizada tem imensa relev\u00e2ncia para a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores e das trabalhadoras e atende a Recomenda\u00e7\u00e3o 194 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) publicada em 2002 e resulta de um processo de constru\u00e7\u00e3o coletiva e participativa que durou 2 anos e envolveu um conjunto de profissionais especialistas no assunto, representantes dos trabalhadores, dos empregadores, do governo federal, estadual e municipal e institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa, tendo o documento preliminar submetido \u00e0 consulta p\u00fablica por 60 dias e as sugest\u00f5es recebidas incorporadas ao texto e sua vers\u00e3o final  aprovada por diversas inst\u00e2ncias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel, e apresentada na Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT) e assinada pelo Ministro.<\/p>\n

Ao revogar a lista atualizada, o governo desconsidera sua import\u00e2ncia na orienta\u00e7\u00e3o dos profissionais vinculados aos servi\u00e7os de sa\u00fade em todos os munic\u00edpios e estados na aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores e das trabalhadoras nas a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia, prote\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, com o objetivo de evitar os adoecimento e agravos decorrentes do processo de trabalho a que est\u00e3o expostos a classe trabalhadora. Com a medida, o governo mais uma vez, ataca os direitos da classe trabalhadora e dificulta a vigil\u00e2ncia em sa\u00fade e a notifica\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as relacionadas ao trabalho, impedindo o acesso aos direitos trabalhista e previdenci\u00e1rios,<\/p>\n

A CUT, em conjunto com os seus sindicatos, solicita IMEDIATA revoga\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2.345\/MS\/GM, de 02 de setembro de 2020 e continuar\u00e1 no combate a todas as medidas adotadas pelo governo que impliquem em retirada de direitos da classe trabalhadora e renova seu compromisso de luta pela manuten\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o da lista.<\/p>\n

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Leia mais:<\/strong><\/p>\n

Bolsonaro comete crime ao revogar portaria que inclu\u00eda Covid como doen\u00e7a ocupacional<\/a><\/p><\/blockquote>\n