{"id":44551,"date":"2020-09-02T16:42:08","date_gmt":"2020-09-02T19:42:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=44551"},"modified":"2020-09-03T11:16:42","modified_gmt":"2020-09-03T14:16:42","slug":"bolsonaro-comete-crime-ao-revogar-portaria-que-incluia-covid-como-doenca-ocupacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=44551","title":{"rendered":"Bolsonaro comete crime ao revogar portaria que inclu\u00eda Covid como doen\u00e7a ocupacional"},"content":{"rendered":"
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No Brasil j\u00e1 s\u00e3o quase quatro milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras contagiados pelo novo coronav\u00edrus (Covid-19) e mais de 122 mil mortos at\u00e9 esta quarta-feira<\/strong> (<\/a>2). Mas, em vez de se preocupar com a vida dos mais de 209 milh\u00f5es de brasileiros, Jair Bolsonaro (ex-PSL) se preocupa mais uma vez em proteger o empresariado.<\/p>\n

Em menos de 24 horas, o governo revogou uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que inclu\u00eda a Covid-19 na Lista de Doen\u00e7as Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Com a classifica\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus como doen\u00e7a ocupacional, o\u00a0 trabalhador teria uma s\u00e9rie de prote\u00e7\u00f5es, que agora foram revogadas. (veja abaixo<\/em><\/strong>) \u00a0.<\/p>\n

O presidente nacional da CUT, S\u00e9rgio Nobre, em v\u00eddeo, classificou como criminosa a revoga\u00e7\u00e3o da portaria 24 horas ap\u00f3s ter sido publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n

\u201cA revoga\u00e7\u00e3o da portaria \u00e9 mais um crime do governo Bolsonaro contra a classe trabalhadora. O governo cedeu \u00e0 press\u00e3o dos empres\u00e1rios. Isso \u00e9 um esc\u00e2ndalo, mais um de muitos desse governo\u201d, disse.<\/p>\n

Para o dirigente, esta decis\u00e3o \u00e9 um descaso com as categorias essenciais que, com muita coragem t\u00eam trabalhado para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nesse momento de pandemia.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o os trabalhadores e trabalhadoras na sa\u00fade, nos transportes, caminhoneiros, bombeiros, seguran\u00e7a p\u00fablica, comerci\u00e1rios, milh\u00f5es que est\u00e3o adoecendo no trabalho. O Brasil tem hoje quase quatro milh\u00f5es de homens e mulheres infectados por Covid-19 que merecem tratamento digno, prote\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Para S\u00e9rgio Nobre, o governo Bolsonaro tem capacidade ilimitada de fazer maldade contra o povo brasileiro e, por isso, o Brasil n\u00e3o pode mais continuar nesse caminho, e essa \u00e9 uma das muitas raz\u00f5es que levaram a CUT a entrar com pedido formal de impeachment do presidente.<\/p>\n

\u201cO Brasil precisa mudar de rumo, mas com Bolsonaro n\u00e3o d\u00e1. A nossa tarefa agora \u00e9 pressionar o Congresso Nacional para que coloque em vota\u00e7\u00e3o o impeachment. S\u00f3 assim esse pa\u00eds poder\u00e1 retomar o caminho da dignidade, da prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, das trabalhadoras e do desenvolvimento. Fora Bolsonaro e impeachment j\u00e1\u201d, concluiu o presidente da CUT.<\/p>\n

Bolsonaro mais uma vez desrespeitou acordo constru\u00eddo entre governo e trabalhadores <\/strong><\/p>\n

O descaso de Jair Bolsonaro diante dos acordos constru\u00eddos junto com sua pr\u00f3pria equipe de governo tem se tornado parte da sua forma de governar. Ele j\u00e1 descumpriu acordos feitos com o Congresso Nacional, como no caso da amplia\u00e7\u00e3o das categorias que teriam direito ao aux\u00edlio emergencial<\/strong><\/a> e outras medidas que beneficiavam a classe trabalhadora.<\/p>\n

\u201cA revoga\u00e7\u00e3o da portaria \u00e9 um total desrespeito ao que foi acordado com os movimentos sindicais e a Comiss\u00e3o Intersetorial de Sa\u00fade do Trabalhador [CIST] do Conselho Nacional de Sa\u00fade que estava revisando a lista de doen\u00e7as ocupacionais depois de 20 anos da \u00faltima revis\u00e3o\u201d, diz a secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Trabalhador da CUT Nacional, Madalena Margarida da Silva Teixeira.<\/p>\n

Segundo ela, a situa\u00e7\u00e3o se tornou bastante preocupante porque num dia se comemorava a portaria, em outro h\u00e1 a revoga\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o aos\u00a0 trabalhadores, sem nenhuma discuss\u00e3o pr\u00e9via, sem controle social, sem justificativa.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 pode ter sido press\u00e3o dos empres\u00e1rios porque a portaria foi constru\u00edda dentro dos procedimentos legais. Essa revoga\u00e7\u00e3o de forma intempestiva, sem o menor respeito ao que foi constru\u00eddo em diversas reuni\u00f5es, at\u00e9 com consulta p\u00fablica, nos leva a procurar uma sa\u00edda jur\u00eddica para que possamos impedir mais este ataque ao trabalhador\u201d, afirma a dirigente.<\/p>\n

Madalena Margarida explica que a portaria por ser um ato administrativo abre a possibilidade do debate para avalia\u00e7\u00e3o do setor jur\u00eddico da CUT.<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m estamos orientando as nossas confedera\u00e7\u00f5es, federa\u00e7\u00f5es\u00a0 e sindicatos a denunciar junto como este governo vem desrespeitando e atacando a classe trabalhadora \u201c, finaliza Madalena.<\/p>\n

Veja o que perdem os trabalhadores com revoga\u00e7\u00e3o da Portaria<\/strong><\/p>\n

A revoga\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2.309\/20, lan\u00e7ada na ter\u00e7a-feira (1\u00ba) que atualizava a Lista de Doen\u00e7as Relacionadas ao Trabalho, incluindo a Covid-19 no rol de doen\u00e7as ocupacionais, foi feita por meio da nova Portaria n\u00ba 2.345\/20, assinada pelo ministro interino da Sa\u00fade, general Eduardo Pazuello, nesta quarta-feira (2). Veja os direitos que o trabalhador perde com a decis\u00e3o do governo.<\/p>\n

– o trabalhador, segurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fosse afastado por mais de 15 dias teria direito a sacar o FGTS proporcional aos dias de licen\u00e7a. Ele tamb\u00e9m poderia ter estabilidade no emprego por um ano;<\/p>\n

– o trabalhador poderia pedir indeniza\u00e7\u00e3o para ele ou para seus familiares, por danos morais e materiais \u00e0s empresas, nos casos mais graves da doen\u00e7a;<\/p>\n

–\u00a0 o aux\u00edlio-doen\u00e7a fixado em 60% do valor das contribui\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia e mais 2% ao ano para homens que contribu\u00edram por 20 anos e mulheres por 15 anos, voltaria a ser de 100% , j\u00e1 que a contamina\u00e7\u00e3o pela Covid-19 seria\u00a0 enquadrada como \u201cbenef\u00edcio acident\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Confira abaixo a den\u00fancia de S\u00e9rgio Nobre\u00a0<\/strong><\/p>\n

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