{"id":44477,"date":"2020-08-31T16:01:26","date_gmt":"2020-08-31T19:01:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=44477"},"modified":"2020-08-31T16:01:26","modified_gmt":"2020-08-31T19:01:26","slug":"com-r-325-bi-do-bc-para-o-tesouro-governo-reforca-prioridade-a-bancos-em-tempos-de-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=44477","title":{"rendered":"Com R$ 325 bi do BC para o Tesouro, governo refor\u00e7a prioridade a bancos em tempos de pandemia"},"content":{"rendered":"
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S\u00e3o Paulo \u2013<\/strong> Diga para quem governas e te direi quem \u00e9s. A m\u00e1xima, no caso do governo Jair Bolsonaro, coloca por terra o suposto salvador dos pobres surgido ap\u00f3s o aux\u00edlio emergencial. O valor obtido pela oposi\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, de R$ 600 ao m\u00eas, nem existiria. Ou seria de no m\u00e1ximo R$ 200 se dependesse do governo federal e sua bancada. A l\u00f3gica se repetiu com a autoriza\u00e7\u00e3o pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional, na semana passada, de repasse de R$ 325 bilh\u00f5es, parte do lucro do Banco Central (BC), para que o Tesouro Nacional pague t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica. Por tr\u00e1s desses nomes de dif\u00edcil compreens\u00e3o h\u00e1 um projeto de governo.<\/p>\n

Os gastos para financiar o enfrentamento \u00e0 pandemia<\/a> do novo coronav\u00edrus somaram at\u00e9 agora R$ 278 bilh\u00f5es \u2013 metade do autorizado pelo or\u00e7amento, de R$ 511 bilh\u00f5es. Enquanto isso, o repasse do BC ao Tesouro chegou a R$ 325 bi. Esse dinheiro ir\u00e1 para bancos e fundos de pens\u00e3o, principais detentores dessa d\u00edvida p\u00fablica interna. \u201cPor que \u00e9 aceita a transfer\u00eancia desse volume de recursos para garantir a remunera\u00e7\u00e3o dos financiadores do Estado, que seguem lucrando muito inclusive nesse per\u00edodo em que o pa\u00eds sofre tanto?\u201d, questiona a economista Patr\u00edcia Pelatieri, diretora do Dieese. \u201cE veta-se a discuss\u00e3o de transferir esse recurso para financiar, por exemplo, uma renda b\u00e1sica e promover trabalho para as pessoas.\u201d<\/p>\n

Isso seria poss\u00edvel com altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o, j\u00e1 propostas em projetos de lei como os do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP)<\/a> e do senador Paulo Rocha (PT-BA)<\/a>. \u201cOs lucros do BC podem ser transferidos, apenas em 2020, ao Tesouro Nacional, e bancar o aux\u00edlio emergencial. O montante j\u00e1 apurado \u00e9 mais do que o suficiente para o prorrogarmos (o benef\u00edcio) at\u00e9 dezembro. Isso \u00e9 fundamental para reduzirmos o impacto socioecon\u00f4mico da crise sanit\u00e1ria sobre os mais pobres\u201d, avalia o senador.<\/p>\n

Defesa do capital<\/h2>\n

Esses R$ 325 bi do \u201clucro\u201d do BC que ser\u00e1 transferida ao Tesouro s\u00e3o, na realidade, resultado do ganho cambial, da valoriza\u00e7\u00e3o das reservas internacionais. \u201cO c\u00e2mbio teve alta, o real foi desvalorizado e as reservas que s\u00e3o em d\u00f3lar tiveram um ganho, um \u2018lucro\u2019\u201d, explica Patr\u00edcia Pelatieri. Mas, alerta ela, aquilo que foi ganho em um semestre, pode ser perda em outro, diante da flutua\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio.<\/p>\n

Para o economista Leandro Horie, tamb\u00e9m do Dieese, o problema em si n\u00e3o \u00e9 o repasse dos R$ 325 bi do BC ao Tesouro. \u201cH\u00e1 um cen\u00e1rio fiscal muito dif\u00edcil. A economia n\u00e3o cresce, e a base de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 muito vinculada ao desempenho econ\u00f4mico. E como a economia est\u00e1 \u00e0 beira de uma depress\u00e3o isso obviamente se reflete nas receitas. E vai diminuindo espa\u00e7o para rolar a d\u00edvida p\u00fablica\u201d, diz. \u201cPor isso o governo vai precisar de uma liquidez ou para resgatar essa d\u00edvida, ou refinanciar com uma taxa de juro maior. \u00c9 uma estrat\u00e9gia que o governo est\u00e1 adotando para resgate da d\u00edvida.\u201d<\/p>\n

A quest\u00e3o, observa, \u00e9 que o mercado aceita que isso seja feito sob a justificativa de uma sa\u00fade fiscal. \u201cMas na verdade o mercado \u00e9 que det\u00e9m esses papeis. Eles t\u00eam muitos t\u00edtulos p\u00fablicos em suas carteiras de investimento e seria muito ruim que qualquer problema afetasse a qualidade, ou levantasse d\u00favida sobre a solv\u00eancia desses papeis. O mercado financeiro, ao defender esse tipo de pol\u00edtica, est\u00e1 atuando em benef\u00edcio pr\u00f3prio.\u201d<\/p>\n

Sem plano de retomada<\/h3>\n

Horie, que atua na subse\u00e7\u00e3o do Dieese da CUT, tamb\u00e9m descreve a conduta do governo quando se trata de discutir retomada da economia p\u00f3s-pandemia. \u201cQuando vai discutir pol\u00edtica de retomada, ou como financiar um programa de renda m\u00ednima, o governo vem com a velha justificativa da quest\u00e3o fiscal. N\u00e3o tem dinheiro, tem o teto dos gastos. \u00c9 o poder de direcionar para onde vai a pol\u00edtica fiscal\u201d, afirma. \u201cNesse caso, o governo est\u00e1 utilizando uma sobra de investimento cambial num gasto direcionado. Esses tipos de solu\u00e7\u00f5es poderiam ser propostas para outras pol\u00edticas. Mas n\u00e3o est\u00e1 sendo.\u201d<\/p>\n

O que de fato \u00e9 relevante nessa discuss\u00e3o, segundo o economista Leandro Horie, \u00e9 a completa aus\u00eancia de qualquer plano de retomada desse governo. E, por outro lado, a facilidade que se tem para aprovar certos procedimentos fiscais, focados num determinado p\u00fablico que s\u00e3o os detentores da d\u00edvida p\u00fablica. \u201cTudo para garantir a estabilidade do mercado de t\u00edtulo p\u00fablico. E a gente sabe, s\u00e3o poucos os agentes econ\u00f4micos que possuem. Mas quando a gente vai discutir a solu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas mais amplas, como o financiamento de pol\u00edticas sociais, de gasto para retomada, um programa de renda m\u00ednima, da\u00ed o governo esquece essas muitas possibilidades que existem de financiamento.\u201d<\/p>\n

Dinheiro para investimento<\/h3>\n

O economista S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, ex-secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento, lembra que esse ac\u00famulo de reservas cambiais veio dos governos do PT, principalmente nos dois mandatos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e tamb\u00e9m da gest\u00e3o Dilma Rousseff.<\/p>\n

Mendon\u00e7a reconhece a import\u00e2ncia de financiar a d\u00edvida nesse momento de \u201cestresse\u201d. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de op\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica econ\u00f4mica. De um lado, vai financiar melhor o Estado. Vai resgatar t\u00edtulos, e os bancos v\u00e3o receber por esses t\u00edtulos. A quest\u00e3o \u00e9 botar na balan\u00e7a: aparentemente dar um recurso direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, seja por meio do aux\u00edlio emergencial ou com programas de investimentos em cria\u00e7\u00e3o de empregos e renda, parece mais importante do que financiar a d\u00edvida p\u00fablica. Mas garantir que consiga fazer a rolagem da d\u00edvida p\u00fablica n\u00e3o deixa de ser importante para um momento de estresse como esse\u201d, explica Mendon\u00e7a, que atualmente dirige o site Reconta A\u00ed<\/a>.<\/p>\n

Outras op\u00e7\u00f5es, avalia ele, envolveriam usar recursos, como os R$ 325 bilh\u00f5es do BC, em contrapartida para alavancar cr\u00e9dito nos bancos p\u00fablicos, por exemplo, no BNDES. Ou para investimento produtivo. \u201cO projeto do senador Paulo Rocha, no sentido de bancar um per\u00edodo mais longo do aux\u00edlio emergencial, \u00e9 interessante. E tamb\u00e9m tem outras possibilidades, como o PT prop\u00f4s ano passado, que \u00e9 dar lastro com as reservas cambiais para que o BNDES alavanque seus empr\u00e9stimos para o investimento produtivo e para gerar renda com uma parcela dessas reservas cambiais.\u201d<\/p>\n

Apesar do efeito positivo sobre a d\u00edvida, ao resgatar t\u00edtulos de m\u00e9dio e longo prazo por de curto prazo, voc\u00ea est\u00e1 pagando quem \u00e9 dono daquele t\u00edtulo \u2013 na maior parte bancos, mas tamb\u00e9m fundos de pens\u00e3o. \u201cE por tr\u00e1s dos t\u00edtulos est\u00e3o as aplica\u00e7\u00f5es no sistema financeiro que rentabilizam os investimentos de uma parcela da classe m\u00e9dia alta, da classe rica.\u201d<\/p>\n

Por Cl\u00e1udia Motta | RBA<\/a> e Edi\u00e7\u00e3o: Paulo Donizetti de Souza<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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