{"id":44474,"date":"2020-08-31T15:44:58","date_gmt":"2020-08-31T18:44:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=44474"},"modified":"2020-08-31T15:44:58","modified_gmt":"2020-08-31T18:44:58","slug":"aumentam-denuncias-de-fraudes-e-demissoes-de-trabalhadoras-domesticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=44474","title":{"rendered":"Aumentam den\u00fancias de fraudes e demiss\u00f5es de trabalhadoras dom\u00e9sticas"},"content":{"rendered":"
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Um estudo do Instituto Dom\u00e9stica Legal, que comparou dados do quarto trimestre de 2019 e de julho de 2020, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), aponta que o Brasil perdeu 2.124 milh\u00f5es de postos de trabalho dom\u00e9stico (33,43%) apenas nos seis primeiros meses do ano. Deste total, 30,1% eram formais e 34,7% informais.<\/p>\n

Somente no estado de S\u00e3o Paulo, segundo estimativas do Sindicato das Dom\u00e9sticas de S\u00e3o Paulo (Sindom\u00e9sticas-SP), perderam o emprego 40% dos trabalhadores da categoria por causa da pandemia.<\/p>\n

O \u00faltimo dado do IBGE de abril deste ano mostrou que havia 5,5 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras dom\u00e9sticas e apenas 1,5 milh\u00e3o (28,5%) possu\u00edam carteira de trabalho assinada.<\/p>\n

E \u00e9 este imenso contingente de trabalhadores, na grande maioria, mulheres , que vem sofrendo ainda mais com a pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid 19), seja pelas fraudes cometidas pelos patr\u00f5es, seja a perda do emprego.<\/p>\n

Al\u00e9m das demiss\u00f5es, a pandemia mostrou outra faceta cruel da desigualdade social: patr\u00f5es t\u00eam cometido fraudes nos contratos de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios e na suspens\u00e3o de trabalho das dom\u00e9sticas.<\/p>\n

Contrariando a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00b0 936, que diz que em caso de suspens\u00e3o de contrato para quem tem carteira assinada, o trabalhador e a trabalhadora devem ficar em casa enquanto o governo paga o Benef\u00edcio Emergencial (BEm) e os patr\u00f5es se livram do pagamento de sal\u00e1rios,  algumas pessoas t\u00eam se valido do medo e da desinforma\u00e7\u00e3o para obrigar as dom\u00e9sticas a voltarem ao trabalho.<\/p>\n

Nos casos de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, h\u00e1 somente a contrapartida do trabalhador, j\u00e1 que a jornada tem sido integral para boa parte das dom\u00e9sticas.<\/p>\n

O n\u00famero de den\u00fancias e pedidos de orienta\u00e7\u00f5es nesses casos t\u00eam sido praticamente di\u00e1rios, diz a presidenta da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas (Fenatrad), Luisa Batista Pereira.<\/p>\n

\u201cFazer o governo pagar parte do sal\u00e1rio de quem teve contrato suspenso ou obrigar a trabalhadora a cumprir uma jornada integral quando teve parte do sal\u00e1rio reduzido com redu\u00e7\u00e3o de jornada \u00e9 fraude\u201d, diz.<\/p>\n

O problema, prossegue a dirigente, \u00e9 que o aumento do desemprego provoca inseguran\u00e7a nas trabalhadoras que com medo de entrarem para a estat\u00edstica  ligam nos sindicatos, mas n\u00e3o formalizam a den\u00fancia.<\/p>\n

De acordo com Luisa, as trabalhadoras, n\u00e3o deixam sequer as iniciais ou dizem quanto tempo trabalham no mesmo emprego. Sem essas m\u00ednimas  informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 como saber quantas pessoas est\u00e3o passando por isso.<\/p>\n

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Saiba Mais<\/h3>\n<\/header>\n