{"id":44464,"date":"2020-08-31T12:35:06","date_gmt":"2020-08-31T15:35:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=44464"},"modified":"2020-08-31T12:35:06","modified_gmt":"2020-08-31T15:35:06","slug":"bolsonaro-veta-socorro-para-pequenos-produtores-mas-libera-benesses-para-o-agro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=44464","title":{"rendered":"Bolsonaro veta socorro para pequenos produtores, mas libera benesses para o ‘agro’"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n
\n

Paralelamente ao contexto de veto parcial \u00e0 proposta que socorre agricultores familiares durante a pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) concedeu recentemente ao agroneg\u00f3cio o usufruto de diferentes benef\u00edcios. Entre estes, promulgou, no ultimo dia 19, tr\u00eas pontos da chamada \u201cLei do Agro\u201d que haviam sido vetados pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Resultante da Medida Provis\u00f3ria (MP) 897, a nova legisla\u00e7\u00e3o criou facilidades para o acesso a cr\u00e9dito e financiamento de d\u00edvidas de grandes produtores rurais, desonerou o segmento nas contribui\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Seguridade Social e em taxas de cart\u00f3rio, entre outros aspectos. Pouco debatida publicamente, a MP passou ao largo das propostas mais midi\u00e1ticas do Congresso e tamb\u00e9m trouxe a possibilidade de abertura do financiamento do agroneg\u00f3cio para inser\u00e7\u00e3o do capital estrangeiro.<\/p>\n

O texto foi demandado pelos ruralistas e contou com forte articula\u00e7\u00e3o da ministra da Agricultura<\/a>, Tereza Cristina, nome de for\u00e7a na Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA), que re\u00fane os representantes do grupo no Congresso. <\/p>\n

J\u00e1 no Projeto de Lei (PL) 735\/2020, que prev\u00ea medidas emergenciais para agricultores familiares<\/a>, Bolsonaro retirou, na \u00faltima ter\u00e7a (25), diferentes pontos, como o fomento de R$ 2.500, em parcela \u00fanica, para cada unidade familiar. O benef\u00edcio poderia chegar a R$ 6 mil, no caso de mulheres agricultoras, mas agora s\u00f3 passar\u00e1 a valer se o Legislativo derrubar o veto do presidente.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram exclu\u00eddos do texto do PL 735 a previs\u00e3o de um aporte de recursos para o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de pequenos agricultores e a concess\u00e3o de um aux\u00edlio emergencial de cinco parcelas no valor de R$ 600 para o segmento.   <\/p>\n

Na justificativa, o chefe do Executivo alegou que n\u00e3o havia previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para as medidas e disse que os agricultores<\/a> familiares poderiam receber o aux\u00edlio emergencial em vigor na condi\u00e7\u00e3o de trabalhadores informais. A categoria tem afirmado, no entanto, que a eventual inscri\u00e7\u00e3o no benef\u00edcio atual traria consigo o risco de exclus\u00e3o do acesso a programas e pol\u00edticas destinados ao campo, pois faria com que o segmento ficasse descaracterizado aos olhos do Estado.<\/p>\n

\u201cOs vetos s\u00e3o, na verdade, uma demonstra\u00e7\u00e3o clara de que a agricultura familiar n\u00e3o tem prioridade nem  lugar na pol\u00edtica do governo (1:26)\u201d, critica Alexandre Pires, da Articula\u00e7\u00e3o do Semi\u00e1rido Brasileiro (ASA).<\/p>\n

Outras medidas comp\u00f5em a lista de afagos de Bolsonaro ao agroneg\u00f3cio durante a crise do coronav\u00edrus. O Plano Safra 2020\/2021<\/a>, por exemplo, lan\u00e7ado em junho, no auge da pandemia, foi tachado por movimentos populares de \u201cPlano da fome\u201d porque excluiu do seu escopo de atua\u00e7\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar.   <\/p>\n

Criado no pa\u00eds em 2003, o programa trata de cr\u00e9dito para investimentos e custeio da produ\u00e7\u00e3o rural. Para o novo bi\u00eanio, est\u00e3o previstos mais de R$ 236 bilh\u00f5es em recursos, que dever\u00e3o se concentrar no agroneg\u00f3cio. O setor \u00e9 ligado \u00e0 monocultura de exporta\u00e7\u00e3o, especialmente na produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, enquanto a agricultura familiar \u00e9 mais voltada para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos.   <\/p>\n

Para o Nicolau Bussons, da Universidade Estadual Vale do Acara\u00fa (UVA), no Cear\u00e1, esse tipo de medida demonstraria uma tentativa de ofuscar a pequena agricultura do cen\u00e1rio nacional.  <\/p>\n

\u201cParece que est\u00e1 ficando cada vez mais clara a inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de eliminar as pol\u00edticas p\u00fablicas<\/a> voltadas pra agricultura familiar, mas acho que a ideia do governo \u00e9 eliminar do cen\u00e1rio nacional a terminologia \u2018agricultura familiar\u2019. O governo tem insistido, nos seus documentos oficiais, que daqui pra frente n\u00e3o existe mais essa diferencia\u00e7\u00e3o entre agroneg\u00f3cio e agricultura familiar\u201d, aponta Bussons, afirmando que a iniciativa se insere tamb\u00e9m na disputa de narrativa entre os dois campos, tradicionais advers\u00e1rios ideol\u00f3gicos.  <\/p>\n

Superestima<\/strong><\/p>\n

O conflito entre os dois segmentos est\u00e1 tamb\u00e9m diretamente ligado \u00e0 desigualdade de acesso \u00e0 terra no pa\u00eds. Vinculado a grandes extens\u00f5es rurais, o agroneg\u00f3cio est\u00e1, muitas vezes, associado \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o e \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Dados oficiais mostram que menos de 1% das propriedades rurais respondem por quase metade de toda a extens\u00e3o rural do pa\u00eds, ao mesmo tempo em que quase 50% das propriedades t\u00eam menos de 10 hectares, ocupando somente 2,3% da \u00e1rea rural total do Brasil.    <\/p>\n

Por esse motivo e tamb\u00e9m pelo fato de o ruralismo n\u00e3o ser diretamente voltado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos<\/a>, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Reforma Agr\u00e1ria (Abra), Ac\u00e1cio Zuniga Leite, sublinha que o setor do agroneg\u00f3cio seria superestimado no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cApesar de todos esses benef\u00edcios que eles recebem, a agropecu\u00e1ria, por exemplo, s\u00f3 representa 5% do PIB brasileiro. N\u00e3o tem essa import\u00e2ncia econ\u00f4mica toda, n\u00e3o. Eles insistem que s\u00e3o 30% do PIB, mas isso porque eles juntam tudo o que vem antes e depois da porteira. Se voc\u00ea comprou qualquer coisa no Carrefour, por exemplo, isso entra na conta do agroneg\u00f3cio, ent\u00e3o, tem essa superestima\u00e7\u00e3o. \u00c9 como se eles \u2018roubassem\u2019 um pouco do setor industrial e um pouco do setor de servi\u00e7os pra criar esse guarda-chuva, que \u00e9 muito maior do que eles mesmos\u201d, destrincha o dirigente.   <\/p>\n

Deteriora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Coordenador do Grupo de Estudo das Pol\u00edticas P\u00fablicas do Mundo Rural da UVA, o professor destaca a deteriora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de Estado voltadas \u00e0 agricultura familiar. O problema se agravou especialmente nos \u00faltimos quatro anos, com a deposi\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff (PT) e um maior fortalecimento do agroneg\u00f3cio no cen\u00e1rio pol\u00edtico do pa\u00eds<\/a>.<\/p>\n

Em um resgate hist\u00f3rico, Bussons lembra que o setor sempre teve primazia no pa\u00eds, com influ\u00eancia nos diferentes governos.     <\/p>\n

\u201cMas o que h\u00e1 de novo \u00e9 esse agravamento do problema, que traz uma certa ang\u00fastia, uma ansiedade em saber como a agricultura familiar vai ser viabilizada daqui pra gente. O que j\u00e1 era pouco est\u00e1 sendo praticamente dizimado, seja no que se refere \u00e0 disponibilidade de recursos para pol\u00edticas que j\u00e1 existiam, seja porque as que ainda existem est\u00e3o sendo asfixiadas pouco a pouco, e ainda com essa quest\u00e3o t\u00e3o grave que \u00e9 o esquecimento da terminologia \u2018agricultura familiar\u2019\u201d, analisa.  <\/p>\n

Escrito por: Cristiane Sampaio Brasil de Fato | Fortaleza (CE) e Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Dur\u00e3o Coelho<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Paralelamente ao contexto de veto parcial \u00e0 proposta que socorre agricultores familiares durante a pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) concedeu recentemente ao agroneg\u00f3cio o usufruto de diferentes benef\u00edcios.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":44465,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44464"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=44464"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44464\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/44465"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=44464"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=44464"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=44464"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}