{"id":44392,"date":"2020-08-27T15:12:28","date_gmt":"2020-08-27T18:12:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=44392"},"modified":"2020-08-27T15:12:28","modified_gmt":"2020-08-27T18:12:28","slug":"cut-e-entidades-criticam-proposta-de-bolsonaro-de-exploracao-de-mao-de-obra-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=44392","title":{"rendered":"CUT e entidades criticam proposta de Bolsonaro de explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra infantil"},"content":{"rendered":"
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Num momento de alta taxa de desemprego<\/strong><\/a> com quase 13 milh\u00f5es de brasileiros sem trabalho, com a crise econ\u00f4mica se aprofundando por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid 19) e a fome aumentando nos lares brasileiros<\/strong><\/a>, Jair Bolsonaro (ex-PSL), ao inv\u00e9s de tra\u00e7ar pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam renda ao trabalhador volta a defender a explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra infantil.<\/p>\n

Esta \u00e9 a segunda vez que ele defende a proposta ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A primeira vez foi em suas redes sociais, em julho do ano passado. Desta vez, a defesa da explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra infantil ocorreu num evento promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em Bras\u00edlia, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (25).<\/p>\n

Bolsonaro disse textualmente: \u201cBons tempos, n\u00e9? Onde o menor podia trabalhar. Hoje ele pode fazer tudo, menos trabalhar. [Pode] inclusive cheirar  um paralelep\u00edpedo de crack, sem problema nenhum\u201d<\/em>, em mais uma atitude preconceituosa de que o jovem que n\u00e3o trabalha e n\u00e3o tem outra coisa a fazer al\u00e9m de usar drogas.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de  Pol\u00edticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara, repudiou a ideia defendida por Bolsonaro de explorar a m\u00e3o de obra infantil, ainda mais num momento em que o pa\u00eds atravessa uma grave crise econ\u00f4mica , social e sanit\u00e1ria, o que tem exposto ainda mais as crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 explora\u00e7\u00e3o. Para ela, a declara\u00e7\u00e3o do presidente \u00e9 nada mais do que uma demonstra\u00e7\u00e3o de desrespeito pelo ser humano.<\/p>\n

\u201cBolsonaro n\u00e3o consegue nem criar emprego e renda para os trabalhadores adultos e quer agora explorar crian\u00e7as. Com o desemprego atingindo quase 12,8 milh\u00f5es de pessoas e mais de 117 mil mortos pela Covid, a declara\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica confirma seu desprezo com a vida humana. Mais uma vez, ele defende abertamente a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Trabalho infantil \u00e9 roubar o direito \u00e0 inf\u00e2ncia e perpetuar um ciclo perverso de desigualdades sociais\u201d, declarou Jandyra.<\/p>\n

MPT e FNPETI tamb\u00e9m repudiam fala de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

Apesar de n\u00e3o fazer uma cr\u00edtica direta ao presidente da Rep\u00fablica, a Coordenadoria Nacional de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente (Coordinf\u00e2ncia), do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT),<\/strong><\/a> em nota afirmou que \u201cquase 80% dos adultos que est\u00e3o hoje em situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o trabalharam quando crian\u00e7as, numa perpetua\u00e7\u00e3o do ciclo de pobreza\u201d.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o ainda destacou que \u201ca apologia ao trabalho infantil contraria o ideal constitucional de na\u00e7\u00e3o, fundamentado no princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana\u201d.<\/p>\n

O F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI),<\/strong><\/a> articulador da Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, tamb\u00e9m repudiou a fala presidencial afirmando que nenhum mandato popular d\u00e1 a qualquer governante a prerrogativa de descumprir o que disp\u00f5e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e de promover a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Em nota, a entidade lembrou que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 assegura a prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes e pro\u00edbe todas as formas de trabalho infantil abaixo de 16 anos, ressalvada a exce\u00e7\u00e3o da aprendizagem profissional, a partir dos 14 anos.<\/p>\n

Para o FNPETI \u00e9 inadmiss\u00edvel que se ignore que em 12 anos, mais de 46 mil crian\u00e7as e adolescentes sofreram algum tipo de agravo \u00e0 sa\u00fade em fun\u00e7\u00e3o do trabalho precoce como mostram os dados oficiais de acidentes graves de trabalho, incluindo \u00f3bitos que vitimam crian\u00e7as e adolescentes, do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (SINAM) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

\u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel tamb\u00e9m que se ignore dados de exclus\u00e3o escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). De acordo com o Instituto, cerca de 85 mil crian\u00e7as e adolescentes de 6 a 14 anos est\u00e3o fora da escola. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, o n\u00famero \u00e9 ainda maior: 679 mil.\u201d, informa tamb\u00e9m o F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil.<\/p>\n

Escrito por: Rosely Rocha, da CUT<\/strong><\/p>\n

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