{"id":44361,"date":"2020-08-26T14:12:22","date_gmt":"2020-08-26T17:12:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=44361"},"modified":"2020-08-27T17:05:39","modified_gmt":"2020-08-27T20:05:39","slug":"projeto-de-doria-destroi-agencia-que-fiscaliza-servicos-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=44361","title":{"rendered":"Projeto de Doria destr\u00f3i ag\u00eancia que fiscaliza servi\u00e7os de energia"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n
\n

Diante da a\u00e7\u00e3o, que pode afetar diretamente a qualidade dos servi\u00e7os de energia e saneamen\u00adto oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, inclu\u00adsive com a eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o das tarifas sem crit\u00e9rios claros, os sindicatos que fazem parte do projeto Sinergia CUT – Si\u00adnergia Gasista, Sinergia Campinas, Sinergia Prudente, Sinergia S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Sinergia Mococa, Si\u00adnergia Araraquara e Sinergia Sindergel – encaminharam uma carta \u00e0 deputada estadual Marcia Lia (PT), vice-coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Energia, Bar\u00adragens, Saneamento B\u00e1sico e Recursos H\u00eddricos<\/strong><\/em><\/p>\n

O governador Jo\u00e3o Doria (PSDB) encaminhou \u00e0 Assembleia Le\u00adgislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) o Projeto de Lei (PL) 529, de 2020, que, em uma s\u00f3 tacada, retira cerca de R$ 1 bilh\u00e3o em recursos das uni\u00adversidades p\u00fablicas, da Fapesp (funda\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo fo\u00admento \u00e0 pesquisa cient\u00edfica no estado) e enterra de vez a auto\u00adnomia de ag\u00eancias reguladores como a Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento e Energia do estado de S\u00e3o Paulo (Arsesp).<\/p>\n

Criada em 1997 como Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Ener\u00adgia (CSPE) para ser um canal de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle da socie\u00addade para os servi\u00e7os de g\u00e1s ca\u00adnalizado e energia el\u00e9trica, ela foi transformada 10 anos depois em Arsesp e passou a incluir tamb\u00e9m o setor de sane\u00adamento.<\/p>\n

Fazem parte do conselho traba\u00adlhadores gasistas que conhecem mais do que ningu\u00e9m o funcio\u00adnamento do setor energ\u00e9tico e contribuem com debates como o estabelecimento das tarifas, a tarifa social e o cumprimento pelas empresas das obriga\u00e7\u00f5es previstas nos contratos de con\u00adcess\u00e3o.<\/p>\n

Mas, como habitualmente acon\u00adtece com governos que n\u00e3o pre\u00adzam pela democracia, o conse\u00adlho que era deliberativo (tinha papel de determinar a\u00e7\u00f5es), em 2007, passou a ser consultivo.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, passou a perder autonomia e transpar\u00eancia e, com o PL de Doria, as quest\u00f5es financeiras e administrativas ser\u00e3o revisadas pela administra\u00e7\u00e3o direta do governo. Perde\u00adr\u00e3o, portanto, o papel de ag\u00ean\u00adcias reguladoras.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o da Empresa Metropo\u00adlitana de Transportes Urbanos (EMTU) e do Departamento Ae\u00adrovi\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Pau\u00adlo (Daesp), e o encaminhamen\u00adto de suas atribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Arsesp, algo que deve diminuir conside\u00adravelmente a qualidade do ser\u00advi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Diante da a\u00e7\u00e3o, que pode afetar diretamente a qualidade dos servi\u00e7os de energia e saneamen\u00adto oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, inclu\u00adsive com a eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o das tarifas sem crit\u00e9rios claros, o Sinergia Gasista encaminhou uma carta \u00e0 deputada estadual Marcia Lia (PT).<\/p>\n

A parlamentar \u00e9 vice-coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Energia, Bar\u00adragens, Saneamento B\u00e1sico e Recursos H\u00eddricos e ir\u00e1 apresentar emendas para que a Arsesp n\u00e3o perca seu papel de ag\u00eancia reguladora com efetiva partici\u00adpa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n

Para a presidenta do sindicato, Deise Capelozza, com a medida, o governador tucano se alinha ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em sua jornada de ataques \u00e0 democracia.<\/p>\n

\u201cApesar de se mostrarem como advers\u00e1rios, o que vemos s\u00e3o enormes compatibilidades no aspecto pol\u00edtico em ataques a todas as inst\u00e2ncias que preveem qualquer controle social ou fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que s\u00e3o financiados pela popula\u00e7\u00e3o brasileira. Ambos passam bem longe da democracia\u201d, critica.<\/p>\n

Na carta, as entidades sindicais apontam que o PL acaba \u201cpor colocar em risco a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0 socieda\u00adde\u201d e ressalta ser \u201cfundamen\u00adtal refor\u00e7ar a necessidade de se constituir \u00f3rg\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o\/fiscaliza\u00e7\u00e3o capaz de dialogar de maneira ison\u00f4mica com a socie\u00addade e com as empresas, consi\u00adderando inclusive a caracter\u00eds\u00adtica monopolista dos setores de energia el\u00e9trica e do g\u00e1s canali\u00adzado\u201d.<\/p>\n

Para os trabalhadores, \u00e9 primor\u00addial que a Arsesp \u201catue sempre no melhor interesse da socieda\u00adde para a garantia da universa\u00adliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que s\u00e3o es\u00adsenciais \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da vida, tamb\u00e9m a prote\u00e7\u00e3o ao emprego e foco especial na seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Assinam a carta, al\u00e9m do Si\u00adnergia Gasista, Sinergia CUT, Sinergia Campinas, Sinergia Prudente, Sinergia S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Sinergia Mococa, Si\u00adnergia Araraquara e Sinergia Sindergel.<\/p>\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o – Sinergia Gasista<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diante da a\u00e7\u00e3o, que pode afetar diretamente a qualidade dos servi\u00e7os de energia e saneamen\u00adto oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, inclu\u00adsive com a eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o das tarifas sem crit\u00e9rios claros, os<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":44362,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44361"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=44361"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44361\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/44362"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=44361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=44361"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=44361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}