{"id":44348,"date":"2020-08-26T11:19:10","date_gmt":"2020-08-26T14:19:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=44348"},"modified":"2020-08-26T11:20:38","modified_gmt":"2020-08-26T14:20:38","slug":"fundeb-permanente-e-aprovado-por-unanimidade-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=44348","title":{"rendered":"Fundeb permanente \u00e9 aprovado por unanimidade no Senado"},"content":{"rendered":"
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Escrito por:\u00a0Cida de Oliveira, da RBA<\/a><\/strong><\/p>\n

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O senado aprovou na ter\u00e7a (25) a PEC 26\/2020, que torna permanente o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). O relator da mat\u00e9ria na Casa, senador Fl\u00e1vio Arns (Rede-PR), manteve o relat\u00f3rio aprovado na C\u00e2mara em julho, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). A PEC original (15\/2015) foi apresentada em 7 de abril de 2015 pela ent\u00e3o deputada federal Raquel Muniz (PSC-MG).<\/p>\n

A proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro e segundo turnos. Nenhuma emenda foi apresentada. Como se trata de uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, o texto ser\u00e1 promulgado nesta quarta-feira (26) e n\u00e3o corre o risco de ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Constru\u00eddo com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade por meio de debates e mobiliza\u00e7\u00e3o de entidades como a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, coaliz\u00e3o composta de diversas entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), o novo Fundeb foi concretizado em um texto conciliador. Ele \u00e9 considerado um avan\u00e7o para o financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no pa\u00eds. Entre as conquistas, est\u00e1 a incorpora\u00e7\u00e3o do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), o Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Sinaeb), o aumento dos atuais 10% para 23% da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, e a preserva\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O CAQ \u00e9 um par\u00e2metro do montante a ser investido a cada ano, por aluno, para garantir a melhoria da qualidade do ensino nas creches, pr\u00e9-escolas e escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio. Para isso, leva em considera\u00e7\u00e3o os custos de manuten\u00e7\u00e3o para todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O objetivo \u00e9 garantir um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade, com oferta de infraestrutura, biblioteca, quadra, laborat\u00f3rio de ci\u00eancias e acesso \u00e0 internet, entre outros, tudo visando reduzir as desigualdades educacionais.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, 31% das escolas n\u00e3o t\u00eam sequer acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel. Reconhecido pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e adotado no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, o CAQ foi desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fundeb atual<\/strong><\/p>\n

O Fundeb atualmente em vigor, criado durante o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u2013 conforme lembrou o senador Humberto Costa (PT-PE) \u2013, perde a validade em 31 de dezembro. Se o novo n\u00e3o tivesse sido aprovado, 94,2% das matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em todo o pa\u00eds estariam seriamente amea\u00e7adas, conforme c\u00e1lculos do Dieese.<\/p>\n

O Nordeste seria a regi\u00e3o mais prejudicada, uma vez que 98% dos munic\u00edpios perderiam recursos. Na regi\u00e3o Norte, 93% das cidades tamb\u00e9m deixariam de receber investimentos, seguindo-se o Centro-Oeste (57%), Sul (50%) e o Sudeste (56%).<\/p>\n

Em vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, os educadores Paulo Freire (1921-1997), Darcy Ribeiro (1922-1997) e An\u00edsio Teixeira (1900-1971) foram homenageados por diversos senadores, como Paulo Paim (PT-RS), Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES).<\/p>\n