{"id":44264,"date":"2020-08-24T11:30:54","date_gmt":"2020-08-24T14:30:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=44264"},"modified":"2020-08-24T11:30:54","modified_gmt":"2020-08-24T14:30:54","slug":"novo-imposto-de-guedes-pode-acabar-com-sonho-de-jovem-pobre-de-ir-para-universidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=44264","title":{"rendered":"Novo imposto de Guedes pode acabar com sonho de jovem pobre de ir para universidade"},"content":{"rendered":"
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Escrito por: Andre Accarini<\/strong><\/p>\n

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Milh\u00f5es de jovens brasileiros, em especial os de baixa renda, correm o risco de n\u00e3o realizar o sonho de cursar uma faculdade nos pr\u00f3ximos anos porque n\u00e3o conseguir\u00e3o pagar as altas mensalidade ou n\u00e3o ter\u00e3o acesso a bolsas de estudos, encerrando o ciclo iniciado nos governos de Lula e Dilma, do PT, que facilitaram o acesso \u00e0s universidades com a cria\u00e7\u00e3o do Programa Universidade para Todos (ProUni).<\/p>\n

Se o projeto de reforma Tribut\u00e1ria do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que cria um novo imposto sobre o consumo, for aprovado, as universidades dever\u00e3o aumentar as mensalidades escolares para 10 milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras, o que poder\u00e1 tirar de seus bancos 600 mil alunos, segundo estimativas do setor de ensino privado.<\/p>\n

A proposta do governo, que foi apresentada ao Congresso Nacional pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prop\u00f5e substituir a cobran\u00e7a do PIS e da Cofins por um novo imposto denominado Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (CBS), cuja al\u00edquota ser\u00e1 de 12% para todos os setores, com exce\u00e7\u00e3o aos bancos que, que t\u00eam lucros bilion\u00e1rios,<\/a> mas pagar\u00e3o somente 5,8%.<\/p>\n

Se aprovada, a medida valer\u00e1 tamb\u00e9m para as institui\u00e7\u00f5es de ensino, que hoje contribuem com a al\u00edquota de 3,65%. \u00c9 exatamente o \u2018pulo\u2019 para 12%, previsto no projeto, que resultar\u00e1 em aumento das mensalidades<\/strong> e tornar\u00e1 ainda mais dif\u00edcil a vida desses milh\u00f5es de jovens, que j\u00e1 t\u00eam dificuldades, atualmente, para arcar com os custos da forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com reportagem publicada pelo Estad\u00e3o, o secret\u00e1rio executivo, do F\u00f3rum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Celso Niskier, as mensalidades poder\u00e3o ficar at\u00e9 10,5% mais altas, no caso das universidades<\/strong>. <\/strong>Ele diz<\/strong> ainda que para n\u00e3o haver aumento, a al\u00edquota do novo imposto deveria ser de, no m\u00e1ximo, 5,5%. <\/strong><\/p>\n

O acesso de jovens \u00e0s universidades por meio do ProUni<\/a> tamb\u00e9m ser\u00e1 prejudicado porque o novo imposto inviabiliza a oferta de bolsas de estudo de 50% e 100% para jovens de fam\u00edlias de baixa renda. Isso porque, o c\u00e1lculo quanto ao n\u00famero de bolsas a serem ofertadas a cada ano leva em considera\u00e7\u00e3o o n\u00famero de matr\u00edculas feitas no setor privado at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o do ano anterior. Quanto mais alunos \u2018pagantes\u2019, maior \u00e9 a oferta de bolsas.<\/p>\n

E a\u00ed \u00e9 que est\u00e1 o entrave<\/strong><\/p>\n

Para Claudia Regina Baukat Silveira Moreira, professora do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Paran\u00e1 (PPGE-UFPR) e pesquisadora do N\u00facleo de Pol\u00edticas Educacionais (NuPE) da universidade, o programa est\u00e1 amea\u00e7ado porque o n\u00famero de alunos pagantes deve diminuir com o aumento das mensalidades.<\/p>\n

Outro fator, diz a pesquisadora, \u00e9 a crise econ\u00f4mica brasileira, agravada pela pandemia do novo coronav\u00edrus. \u201cEst\u00e1 muito claro que as institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 perderam muitos alunos pagantes este ano, por causa da crise. E \u00e9 evidente que a capta\u00e7\u00e3o de novos alunos tamb\u00e9m est\u00e1 prejudicada\u201d.<\/p>\n

De acordo com a professora, em um quadro de aprofundamento da crise pela pandemia, com perda de renda, o que se costuma fazer \u00e9 cortar despesas.<\/p>\n

\u201cSe eu consigo me virar sem essa despesa [educa\u00e7\u00e3o], vou cortar esse custo, ainda com a esperan\u00e7a de retomar os estudos em m\u00e9dio ou longo prazo\u201d, diz.<\/p>\n

Com isso, o resultado \u00e9 um menor n\u00famero de pagantes e um menor n\u00famero de bolsas para estudantes de baixa renda, o que significa um desmonte do programa.<\/p>\n

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Ataque sem fim \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/h4>\n

A professora da UFPR avalia que as mudan\u00e7as propostas na tributa\u00e7\u00e3o que afetam as institui\u00e7\u00f5es de ensino fazem parte de um \u2018movimento de destrui\u00e7\u00e3o da democratiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o\u2019, que para ela \u00e9 uma realidade que j\u00e1 existe h\u00e1 quatro anos no Brasil e tem se potencializado desde 2019. O per\u00edodo coincide com o golpe de Estado que tirou do poder a presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n

\u201cAs consequ\u00eancias s\u00e3o amplas. Primeiro porque estamos estrangulando o acesso de toda uma gera\u00e7\u00e3o de jovens \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior. N\u00e3o teremos mais profissionais formados e o que \u00e9 pior, com a tend\u00eancia de termos apenas o acesso restrito a extratos da popula\u00e7\u00e3o que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras\u201d, diz a professora.<\/p>\n

Essa \u2018seletividade\u2019 formar\u00e1 profissionais comprometidos apenas com projetos individuais. A longo prazo, teremos um esfacelamento de elos de solidariedade entre as pessoas<\/p>\n