{"id":44191,"date":"2020-08-19T14:17:43","date_gmt":"2020-08-19T17:17:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=44191"},"modified":"2020-08-19T14:17:43","modified_gmt":"2020-08-19T17:17:43","slug":"projeto-de-lei-529-ataca-ciencia-e-contradiz-discurso-de-doria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=44191","title":{"rendered":"Projeto de Lei 529 ataca ci\u00eancia e contradiz discurso de Doria"},"content":{"rendered":"
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S\u00e3o Paulo \u2013<\/strong> O governador paulista, Jo\u00e3o Doria (PSDB), encaminhou o Projeto de Lei (PL) 529, que prev\u00ea a retirada de recursos das universidades estaduais e da Fapesp \u2013 funda\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo fomento \u00e0 pesquisa cient\u00edfica no estado. A comunidade acad\u00eamica acredita que o preju\u00edzo poder\u00e1 chegar a R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

O professor Wagner Ribeiro, do Departamento de Geografia da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), afirma que Doria se contradiz. Antes \u201cdefensor da ci\u00eancia\u201d, o governador agora promove um desmonte no setor<\/a>. \u201cQuando aprovamos um projeto cient\u00edfico \u00e9 para longo prazo. Ent\u00e3o esse recurso que ele quer subtrair est\u00e1 previsto para ser gasto\u201d, observa o professor<\/p>\n

\u201cO projeto vai prejudicar a ci\u00eancia, quando mais precisamos dela. S\u00e3o Paulo \u00e9 respons\u00e1vel por 33% da pesquisa tecnol\u00f3gica do Brasil e o Doria contribui para o desmonte da ci\u00eancia\u201d, afirma o professor \u00e0 R\u00e1dio Brasil Atual<\/strong>. O PL tamb\u00e9m prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o de mais de 10 autarquias e funda\u00e7\u00f5es<\/a>, como a Funda\u00e7\u00e3o Parque Zool\u00f3gico de S\u00e3o Paulo, a Funda\u00e7\u00e3o para o Rem\u00e9dio Popular (Furp) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que teriam suas fun\u00e7\u00f5es transferidas \u00e0 iniciativa privada ou absorvidas por outras institui\u00e7\u00f5es ligadas ao estado.<\/p>\n

O desmonte<\/h3>\n

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) j\u00e1 se manifestou contra o PL<\/a>, encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa. Os cientistas explicam que a proposta pode paralisar pesquisas no estado e, as empresas que podem ser desmontadas, representam investimento \u00ednfimo do or\u00e7amento do estado. O 14\u00ba artigo do PL 529 \u00e9 um dos mais criticados pelos cientistas. O trecho determina que o super\u00e1vit financeiro das autarquias e funda\u00e7\u00f5es seja transferido ao final de cada exerc\u00edcio ao tesouro estadual para o pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Estado.<\/p>\n

Desde a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, na \u00faltima quinta-feira (13), 68 propostas de emendas j\u00e1 foram entregues. Entretanto, o professor Wagner Ribeiro defende a rejei\u00e7\u00e3o integral do texto. \u201cO governo diz que ter\u00e1 um d\u00e9ficit por conta da pandemia, mas n\u00e3o deveria passar a boiada<\/a> assim. Essa reforma do Doria acaba com o Instituto Florestal, por exemplo. \u00c9 um pacote sem justificativa\u201d, criticou.<\/p>\n

Ou\u00e7a o coment\u00e1rio de Wagner Ribeiro<\/h3>\n
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