{"id":44159,"date":"2020-08-18T10:16:43","date_gmt":"2020-08-18T13:16:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=44159"},"modified":"2020-08-18T10:16:43","modified_gmt":"2020-08-18T13:16:43","slug":"nova-cpmf-faz-parte-de-plano-do-governo-de-retirada-de-mais-direitos-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=44159","title":{"rendered":"Nova CPMF faz parte de plano do governo de retirada de mais direitos sociais"},"content":{"rendered":"
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Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n

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Al\u00e9m de ser um imposto pesado, que pode ser cobrado at\u00e9 de saques de sal\u00e1rios e aposentadorias e seguro-desemprego, a nova Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF) do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), o antitrabalhador, tem por tr\u00e1s mais um plano de retirada de mais direitos trabalhistas e sociais.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica do governo Bolsonaro tem informado a conta gotas como dever\u00e1 ser cobrado o novo imposto. No primeiro an\u00fancio, o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, chegou a afirmar que seriam taxadas apenas as transa\u00e7\u00f5es feitas por meio eletr\u00f4nico, de compra e venda, com uma al\u00edquota de 0,2%. Hoje, j\u00e1 se fala que o valor ser\u00e1 cobrado tanto de quem compra como de quem vende o que subiria o tributo para 0,4%. E o novo imposto poder\u00e1 tamb\u00e9m incidir sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras, negocia\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es na bolsa de valores e at\u00e9 transfer\u00eancias de dinheiro de contas correntes pertencentes a mesma pessoa.<\/p>\n

Ou seja, o novo imposto incidir\u00e1 sobre mais transa\u00e7\u00f5es financeiras do que a antiga CPMF, que vigorou de 1997 a 2007, com al\u00edquota de 0,38%.<\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 essa a ideia do governo para empobrecer ainda mais a classe trabalhadora. Por tr\u00e1s deste imposto que os neoliberais chamam de \u201cdemocr\u00e1tico\u201d porque pobres e ricos pagariam por ele, sem condi\u00e7\u00f5es de sonegar, existe, na verdade, mais um plano de retirada de direitos trabalhistas e sociais, com um imenso estrago \u00e0 renda dos trabalhadores.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos professores de economia Dari Krein (Cesit\/Unicamp) e Leda Paulani (USP), o governo cria um novo imposto para arrecadar os bilh\u00f5es de reais necess\u00e1rios para pagar a conta da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, agradando de um lado os empres\u00e1rios e de outro lado consegue tamb\u00e9m pagar o programa Renda Brasil<\/strong><\/a>, que substituir\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia, com fins eleitoreiros, j\u00e1 que os extratos mais pobres da popula\u00e7\u00e3o t\u00eam uma avalia\u00e7\u00e3o melhor de Bolsonaro, ap\u00f3s receberem o aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00, segundo as \u00faltimas pesquisas.<\/p>\n

Mas, como este governo \u00e9 antitrabalhador, a conta das benesses bilion\u00e1rias \u00a0aos patr\u00f5es e dos R$ 300,00 que podem ser dados aos mais pobres com o Renda Brasil, ficar\u00e1 a cargo de milh\u00f5es de trabalhadores que perder\u00e3o renda salarial e direitos.<\/p>\n

No fundo, a ideia geral do governo federal \u00e9 reduzir a capacidade do Estado de promover e efetivar pol\u00edticas p\u00fablicas universais que promovam igualdade social, mas como Bolsonaro precisa do Renda Brasil a tend\u00eancia geral deste governo \u00e9 fazer propostas do tipo da nova CPMF, \u00a0acredita Paulani , professora titular da Faculdade de Economia e Administra\u00e7\u00e3o da USP.<\/p>\n

Guedes era um cr\u00edtico raivoso da CPMF, mas agora como o governo est\u00e1 numa sinuca de bico porque todas as normas de finan\u00e7as p\u00fablicas est\u00e3o sendo violadas por conta da pandemia, com a d\u00edvida p\u00fablica crescendo e a crise econ\u00f4mica se aprofundando, ele e Bolsonaro querem manter o Renda Brasil com finalidades eleitoreiras , mas para isso precisam de dinheiro<\/p>\n