{"id":44109,"date":"2020-08-14T14:16:49","date_gmt":"2020-08-14T17:16:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=44109"},"modified":"2020-08-14T14:16:49","modified_gmt":"2020-08-14T17:16:49","slug":"corte-de-r-42-bilhoes-representa-um-retrocesso-de-dez-anos-na-educacao-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=44109","title":{"rendered":"Corte de R$ 4,2 bilh\u00f5es representa um retrocesso de dez anos na Educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
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Ao contr\u00e1rio dos governos de Lula e Dilma que aumentam os recursos para educa\u00e7\u00e3o de R$ 18 bilh\u00f5es para R$ 115,7 bilh\u00f5es entre 2002 e 2014, o equivalente a 218% de aumento real, por compreenderem o quanto o setor \u00e9 estrat\u00e9gico para o desenvolvimento do pa\u00eds, para a forma\u00e7\u00e3o profissional e at\u00e9 para a mobilidade social, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) corta cada vez mais recursos e precariza esta \u00e1rea fundamental para o Brasil e para os brasileiros.<\/p>\n

 O Minist\u00e9rio da Economia anunciou um corte de R$ 4,2 bilh\u00f5es para o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em 2021, o que corresponde a 18,2% em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento deste ano. Somente para as universidades, haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 1 bilh\u00e3o, o que deve inviabilizar o cumprimento das atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEssa redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento significar\u00e1 um retrocesso de dez anos em rela\u00e7\u00e3o ao que se praticava nas universidades\u201d, afirma o reitor e professor de Filosofia e reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Jo\u00e3o Carlos Salles, que complementa: \u201cCom essa diferen\u00e7a sobre as nossas responsabilidades atuais e de antes, quando t\u00ednhamos menos alunos, menos \u00e1rea constru\u00edda, o corte inviabiliza, de fato, atividades de ensino\u201d.<\/p>\n

Para o reitor, falta vis\u00e3o estrat\u00e9gica no governo Bolsonaro. Investir em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para independ\u00eancia do pa\u00eds, afirma. De um lado h\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o voltada para as profiss\u00f5es ou \u2018para retornos mais imediatos\u2019. Por outro lado, universidades formam pessoas em \u00e1reas importantes como ci\u00eancia, cultura e arte, diz o professor.<\/p>\n

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A educa\u00e7\u00e3o contribui para uma forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e para um aperfei\u00e7oamento da pr\u00f3pria sociedade. As universidades s\u00e3o equipamentos  que se associam a um projeto de uma sociedade mais democr\u00e1tica, menos desigual mais independente, intelectualmente<\/strong><\/em><\/h6>\n
– Jo\u00e3o Carlos Salles<\/strong><\/em><\/h6>\n<\/blockquote>\n

O reitor lamenta que todos os ataques do governo ao setor tenham extrapolado o ambiente das redes sociais, em refer\u00eancia \u00e0s diversas postagens feitas pelo ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, em redes sociais como o Twitter.<\/p>\n

\u201cA redu\u00e7\u00e3o dos recursos d\u00e1 continuidade \u00e0 agress\u00e3o que as universidades t\u00eam sofrido. Ano passado e at\u00e9 o primeiro semestre deste ano, as agress\u00f5es eram feitas pelo Twitter. Eram agress\u00f5es a dirigentes e a pr\u00f3pria vida universit\u00e1ria, \u00e0s \u00e1reas do saber. Agora, com frieza, aquilo que foi amea\u00e7ado pelo Twitter, est\u00e1 sendo executo por uma planilha, burocraticamente, sem compreender o significado estrat\u00e9gico e sem proteger a educa\u00e7\u00e3o\u201d, lamentou o reitor.<\/p>\n

De acordo com o professor Jo\u00e3o Carlos Salles, o or\u00e7amento das universidades j\u00e1 estava defasado. As universidades cresceram nas \u00faltimas d\u00e9cadas com aumento de cursos, inclus\u00e3o de alunos e por consequ\u00eancia, com mais equipamentos e amplia\u00e7\u00e3o das estruturas. Mas, o or\u00e7amento tem se mantido no mesmo valor nominal sem nem mesmo compensar a infla\u00e7\u00e3o. Atualmente, o or\u00e7amento \u00e9 de cerca de R$ 149 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Foi com mais investimentos que, em apenas 13 anos, os governos do PT  criaram 422 escolas t\u00e9cnicas, 18 universidades federais, 173 campus e programas como o ProUni e o Fies, que democratizaram o acesso ao ensino superior. Entre 2002 e 2014, o acesso ao ensino superior aumentou de 3,5 milh\u00f5es para 7,1 milh\u00f5es de estudantes.<\/p>\n

Com os cortes nos investimentos promovidos por Bolsonaro e sua equipe econ\u00f4mica, liderada pelo banqueiro Paulo Guedes, em especial o corte previsto para o ano que vem, a situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o se agrava porque n\u00e3o se trata de um \u2018bloqueio de recursos, como foi amea\u00e7ado no ano passado\u2019, quanto o ent\u00e3o ministro da Educa\u00e7\u00e3o Abraham Weintraub, pressionou as gest\u00f5es das universidades, acusando-as de permitir \u2018balburdias\u2019 nos campis de universidades como a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade de Brasil (UnB) e a pr\u00f3pria UFBA, os  tr\u00eas primeiros alvos de Weintraub, que logo se estendeu a todas as universidades, explica o reitor.<\/p>\n

Os cortes<\/strong><\/h4>\n

A justificativa do governo para reduzir os recursos do MEC \u00e9 de \u201ccrise econ\u00f4mica em consequ\u00eancia da pandemia do novo coronav\u00edrus\u201d.<\/p>\n

De acordo com nota publicada pelo minist\u00e9rio, por causa da crise, \u201ca Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ter\u00e1 que lidar com uma redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para 2021, o que exigir\u00e1 um esfor\u00e7o adicional na otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e na prioriza\u00e7\u00e3o das despesas\u201d.<\/p>\n

O corte, ainda de acordo com o governo, se dar\u00e1 nas despesas discricion\u00e1rias ou n\u00e3o obrigat\u00f3rias, geridas pelas pr\u00f3prias universidades, destinadas a custear gastos com a estrutura, como \u00e1gua, luz, limpeza, al\u00e9m de bolsas de aux\u00edlio a estudantes e assist\u00eancia estudantil.<\/p>\n

Para o reitor Jo\u00e3o Carlos Salles, ao usar a pandemia como justificativa, o governo acaba tratando todas as \u00e1reas como administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/strong><\/p>\n

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A universidade se torna mais uma reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, porque n\u00e3o se compreende uma prioridade estrat\u00e9gica da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade nesse momento<\/em><\/strong><\/h6>\n
– Jo\u00e3o Carlos Salles<\/em><\/strong><\/h6>\n<\/blockquote>\n

Para o reitor da UFBA, tratar como estrat\u00e9gicos a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta aos anseios da sociedade por hospitais, escolas e universidades acess\u00edveis e de qualidade. \u201c\u00c9 sobre aposta que a sociedade faz em seu futuro, ent\u00e3o, ao tratar indistintamente e burocraticamente a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o governo n\u00e3o separa essa prioridade, apenas trata como uma fatalidade o que, de fato, \u00e9 uma escolha\u201d.<\/p>\n

Mais, n\u00e3o menos<\/strong><\/h4>\n

Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), em nota encaminhada ao MEC, argumentou que a redu\u00e7\u00e3o de 28,2% no or\u00e7amento para o ano que vem far\u00e1 com que as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o consigam cumprir com suas finalidades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

A nota aponta ainda que o MEC desconsidera o aumento de demandas geradas pela pandemia do novo coronav\u00edrus, que segundo a entidade, torna necess\u00e1rio o aporte de mais recursos para o retorno \u00e0s aulas e n\u00e3o cortes, como quer o governo.<\/p>\n

Escrito por: Andre Accarini e Marize Muniz, da CUT<\/strong><\/p>\n

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