{"id":44066,"date":"2020-08-14T09:23:42","date_gmt":"2020-08-14T12:23:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=44066"},"modified":"2020-08-14T12:41:45","modified_gmt":"2020-08-14T15:41:45","slug":"proposta-do-governo-de-pagar-por-hora-vai-reduzir-salarios-e-provocar-demissoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=44066","title":{"rendered":"Proposta do governo de pagar por hora vai reduzir sal\u00e1rios e provocar demiss\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) nunca escondeu que \u00e9 antitrabalhador e totalmente a favor dos patr\u00f5es. Ele j\u00e1 disse que \u00e9 dif\u00edcil ser empres\u00e1rio no Brasil, que ia aprofundar a reforma Trabalhista de Michel Temer (MDB), que mexeu em mais de 100 itens da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), e a toda hora apresenta uma nova proposta para precarizar ainda mais as rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

A mais nova investida do governo contra os trabalhadores e trabalhadoras, apresentada pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, \u00e9 mudar a forma de pagamento das empresas de mensal para \u2018por hora\u2019. Eles querem autorizar as empresas de contratarem at\u00e9 50% do seu quadro de trabalhadores ganhando por hora trabalhada, tendo como base o sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045,00), em vez do sal\u00e1rio mensal. Para isso, os empres\u00e1rios contratrariam por meio da Carteira Verde e Amarela, que toda semana surge no notici\u00e1rio como meio do governo tirar mais um direito do trabalhador.<\/p>\n

Se a proposta for aprovada, um dos primeiros impactos para os trabalhadores brasileiros, que recebem, em m\u00e9dia, R$ 2.300,00 por m\u00eas, ser\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o salarial, alerta a professora de economia da Unicamp, Marilane Teixeira.<\/p>\n

De acordo com ela, no primeiro trimestre deste ano, antes da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), a m\u00e9dia salarial de um homem branco era de R$ 2.654,00 e das mulheres brancas R$ 2.061,00. Os trabalhadores da ra\u00e7a negra receberam em m\u00e9dia R$ 1.938,00 (homens) e R$ 1.520,00 (mulheres).<\/p>\n

As horas trabalhadas semanais podem n\u00e3o chegar sequer ao valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, diz a professora. Segundo ela, 11 milh\u00f5es de pessoas trabalham em m\u00e9dia 14 horas semanais. Outros 22,7 milh\u00f5es variam de 15 a 39 horas, e a maioria, 44 milh\u00f5es, trabalha de 40 a 44 horas por semana. J\u00e1 o n\u00famero de trabalhadores acima de 45 horas \u00e9 de 19 milh\u00f5es. O trabalhador que exer\u00e7a atividade de segunda a sexta, durante oito horas poder\u00e1 receber R$ 836,00 \u2013 valor R$ 209,00 abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Marilane lembra que o trabalho intermitente<\/a><\/strong>, legalizado na reforma de Temer, tamb\u00e9m prev\u00ea o pagamento por hora trabalhada, mas o contrato n\u00e3o \u00e9 cont\u00ednuo e sem intervalos, e \u00e9 exatamente a possibilidade da empresa contratar \u201cpara sempre\u201d um trabalhador por hora que Guedes quer implementar agora, diz.<\/p>\n

A desculpa do governo federal \u00e9 a de sempre. Com menos direitos, as empresas contratariam mais, o que vai na contram\u00e3o do que dizem economistas especializados no mundo do Trabalho e em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e tamb\u00e9m da experi\u00eancia brasileira recente. Temer e seus t\u00e9cnicos diziam que a reforma Trabalhista que entrou em vigor em 2017 geraria 6 milh\u00f5es de empregos. Desde ent\u00e3o, a \u00fanica coisa que aumentou no Brasil foi o percentual de trabalhadores informais, que hoje est\u00e1 em 11 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA reforma Trabalhista que legalizou o trabalho intermitente n\u00e3o promoveu a gera\u00e7\u00e3o de empregos. Agora o governo quer abrir mais uma brecha nas regras que j\u00e1 est\u00e3o flexibilizadas e impor aos trabalhadores a l\u00f3gica empresarial, a de pagar pela hora trabalhada\u201d, diz Marilane, doutora em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e especialista em Trabalho.<\/p>\n

De acordo com ela, um lojista poder\u00e1 contratar uma pessoa para trabalhar somente aos finais de semana ou em dias de maior movimento tendo como base o sal\u00e1rio m\u00ednimo, sem se preocupar com o t\u00e9rmino do contrato.<\/p>\n

A economista e professora do programa de mestrado em \u201cEstado, Governo e Pol\u00edticas P\u00fablicas\u201d da Faculdade Latino-Americana de Ci\u00eancias Sociais (FLACSO \/Brasil) Ana Luiza Matos de Oliveira concorda com Marilane e \u00e9 categ\u00f3rica ao afirmar que essa proposta s\u00f3 vai tirar dinheiro da economia, j\u00e1 que com sal\u00e1rios menores, o trabalhador n\u00e3o vai consumir.<\/p>\n

\u201cA proposta de Guedes \u00e9 problem\u00e1tica e preocupante porque pode haver substitui\u00e7\u00e3o de trabalhadores do regime formal pela CLT por contratos pelas novas regras, que ter\u00e3o sal\u00e1rios menores e menos direitos\u201d, diz.<\/p>\n

Para Ana Luiza, a nova flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas coloca o \u00f4nus da crise econ\u00f4mica que o governo n\u00e3o consegue resolver nas costas do trabalhador.<\/p>\n

\u201cEsse trabalhador n\u00e3o ter\u00e1 como planejar a sua vida. Vai ficar pulando de emprego em emprego. E como a demanda, o consumo est\u00e3o baixos com a  atividade econ\u00f4mica reduzida, a proposta do governo s\u00f3 ajuda a precarizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e retirar dinheiro que circularia\u201d, afirma a economista, doutora em Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n

O conceito do governo \u00e9 o de reduzir o valor do sal\u00e1rio, mas ganhar em termos de arrecada\u00e7\u00e3o com o aumento da massa trabalhadora. Mas, em tempos de crise econ\u00f4mica, as empresas n\u00e3o v\u00e3o contratar mais, avalia a professora de economia da Unicamp, Marilane Teixeira.<\/p>\n

\u201cO que pode acontecer \u00e9 ela [a empresa] demitir quem recebe por m\u00eas e contratar um trabalhador para pagar por hora. Isto representa uma queda brutal em termos de renda, aumenta a inseguran\u00e7a do trabalhador e a\u00ed n\u00e3o tem consumo e a economia n\u00e3o gira\u201d, afirma.<\/p>\n

Governo n\u00e3o quer que patr\u00e3o pague 13\u00ba, f\u00e9rias e FGTS<\/strong><\/p>\n

A ideia da equipe econ\u00f4mica do governo era ainda pior: que os patr\u00f5es n\u00e3o pagassem para os novos contratados, o 13\u00ba sal\u00e1rio, o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e as f\u00e9rias. S\u00f3 n\u00e3o apresentaram essas propostas porque temem que o Congresso Nacional n\u00e3o aprove a Carteira Verde e Amarela, pois esses direitos est\u00e3o previstos na Constitui\u00e7\u00e3o. Ainda assim, os valores sobre f\u00e9rias, 13\u00ba e FGTS poder\u00e3o ser calculados proporcionalmente com base nas horas trabalhadas. Uma perda ainda maior nos ganhos dos trabalhadores.<\/p>\n

O governo n\u00e3o disse ainda como pretende incluir direitos como vale-transporte, vale-alimenta\u00e7\u00e3o e planos de sa\u00fade, ou sequer, se os trabalhadores contratados sob o regime da Carteira Verde e Amarela ter\u00e3o esses direitos preservados.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o ter detalhado como ficar\u00e3o os demais direitos, o objetivo do governo \u00e9 claro: a redu\u00e7\u00e3o salarial porque ele n\u00e3o explica como ficar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que hoje est\u00e3o protegidos por acordos coletivos de trabalho, argumenta Marilane Teixeira.<\/p>\n

\u201cSe pensarmos num metal\u00fargico, qu\u00edmico, banc\u00e1rio, eles est\u00e3o protegidos por  conven\u00e7\u00e3o coletiva, mas os contratados pela Carteira Verde e Amarela ter\u00e3o reconhecidos seus direitos da conven\u00e7\u00e3o coletiva? questiona Marilane, preocupada com a possibilidade da empresa demitir e contratar um novo trabalhador sem a prote\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n

Mudan\u00e7a de regime ser\u00e1 progressiva <\/strong><\/p>\n

O projeto prev\u00ea uma implanta\u00e7\u00e3o gradual: no primeiro ano, as empresas poderiam ter 10% dos empregados contratados pela Carteira Verde e Amarela. No ano seguinte, 20% e, no terceiro, 30%, at\u00e9 chegar aos 50%.<\/p>\n

Paulo Guedes ainda tem mais uma \u201cforcinha\u201d \u00e0s grandes empresas. A contrata\u00e7\u00e3o por hora de at\u00e9 50% do seu quadro poder\u00e1 ser feita j\u00e1 no primeiro ano da Carteira Verde Amarela por empresas de saneamento b\u00e1sico. Com a privatiza\u00e7\u00e3o do setor<\/strong><\/a> , o governo espera que sejam feitas novas e grandes obras e neste caso, as empresas vencedoras num processo de licita\u00e7\u00e3o sairiam ganhando ao contratar um trabalhador praticamente sem direito algum.<\/p>\n

Na contram\u00e3o do mundo<\/strong><\/p>\n

A economista Ana Luiza afirma que o Brasil vai na contram\u00e3o do mundo. Hoje mesmo pa\u00edses de economia liberais como a Dinamarca e a Noruega, est\u00e3o propondo menos horas de trabalho sem perda salarial, at\u00e9 porque a tecnologia nos faz produzir em menos tempo.<\/p>\n

No Brasil as empresas v\u00e3o demitir e recontratar com menos direitos. \u00c9 um contrassenso nas sociedades desenvolvidas. O governo deveria promover o bem estar social e n\u00e3o ao contr\u00e1rio, pois o que \u00e9 ruim vai piorar ainda mais<\/p>\n