{"id":44030,"date":"2020-08-13T09:16:26","date_gmt":"2020-08-13T12:16:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=44030"},"modified":"2020-08-13T09:19:38","modified_gmt":"2020-08-13T12:19:38","slug":"reducao-do-deposito-e-saques-do-fgts-podem-acabar-com-o-sonho-da-casa-propria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=44030","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito e saques do FGTS podem acabar com o sonho da casa pr\u00f3pria"},"content":{"rendered":"
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Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n

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O governo federal e o Congresso Nacional t\u00eam feito altera\u00e7\u00f5es nas modalidades do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), al\u00e9m de proporem uma redu\u00e7\u00e3o de 8% para 6% no valor que \u00e9 depositado pelas empresas ao trabalhador com carteira de trabalho assinada. Esta \u00faltima proposta, que retiraria R$ 32 bilh\u00f5es da remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, \u00e9 do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes<\/strong><\/a>.<\/p>\n

As mudan\u00e7as nas modalidades de saques s\u00e3o justificadas pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) de que \u00e9 preciso incentivar o consumo por causa do agravamento da crise econ\u00f4mica provocada pelo novo coronav\u00edrus (Covid-19). Com essa desculpa, foi autorizado o saque de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045,00) a todos os trabalhadores e trabalhadoras. Mas, antes da pandemia, eles haviam\u00a0 institu\u00eddo o chamado saque-anivers\u00e1rio <\/strong><\/a>em que \u00e9 poss\u00edvel sacar anualmente uma parcela do dinheiro depositado no Fundo na \u00e9poca do anivers\u00e1rio do titular da conta.<\/p>\n

J\u00e1 o Congresso Nacional permitiu os saques do FGTS indiscriminadamente ao mudar o texto da MP n\u00ba 946, que acabou caducando<\/strong><\/a>.\u00a0 Com o fim da validade da MP, deputados e senadores apresentaram novas propostas que permitem a retirada do Fundo por quem pediu demiss\u00e3o, quem foi demitido por justa causa ou por for\u00e7a maior e ainda quem teve suspens\u00e3o de contrato ou redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio.<\/p>\n

Mas, o que aparentemente \u00e9 uma ajuda financeira importante num momento de grave crise econ\u00f4mica, esconde na verdade um assalto \u00e0 poupan\u00e7a de R$ 422 bilh\u00f5es de mais de 100 milh\u00f5es de trabalhadores que t\u00eam conta individual no FGTS, critica o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o e da Madeira filiados \u00e0 CUT (Conticom-CUT), Cl\u00e1udio da Silva Gomes, o Claudinho, representante da Central \u00danica dos Trabalhadores no Conselho Curador do FGTS.<\/p>\n

Ao liberar o saque indiscriminado o governo Bolsonaro e alguns parlamentares posam como benfeitores quando na verdade est\u00e3o usando dinheiro que j\u00e1 pertence ao trabalhador e, pior, comprometendo gravemente um Fundo constitu\u00eddo para ajudar o trabalhador que perde o emprego e que financia a compra da casa pr\u00f3pria de milh\u00f5es de brasileiros e tamb\u00e9m o saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

\u201cAntigamente o trabalhador tinha estabilidade de 10 anos no emprego e com o fim dessa estabilidade foi criado o FGTS para construir uma poupan\u00e7a para que ele ao perder o emprego pudesse recome\u00e7ar a sua vida. Com essas mudan\u00e7as, o trabalhador perder\u00e1 a tranquilidade de que se ficar desempregado ter\u00e1 uma reserva para sobreviver\u201d, afirma Claudinho.<\/p>\n

O dirigente ressalta que, al\u00e9m do financiamento de im\u00f3vel e do saneamento, os recursos do fundo tamb\u00e9m s\u00e3o utilizados para financiar transporte e gera\u00e7\u00e3o de energia. \u201cO FGTS tem uma ampla finalidade social e contribui de diversas formas para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

Para Claudinho, \u00e9 preciso agir de forma mais respons\u00e1vel na gest\u00e3o do Fundo de Garantia e n\u00e3o colocar qualquer circunst\u00e2ncia e necessidade de recursos para resolver problemas de consumo, pois no final, \u00e9 disso que se trata.<\/p>\n

\u201cA finalidade desses recursos, dessa poupan\u00e7a compuls\u00f3ria, \u00e9 muito mais nobre\u201c, defende o presidente da Conticom.<\/p>\n

A possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de 8% para 6% do dep\u00f3sito feito pelas empresas na conta individual do FGTS do trabalhador \u00e9 ainda mais preocupante, de acordo com o representante da CUT no Conselho Curador do FGTS.<\/p>\n

\u201cA redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o do FGTS em nada ajuda o trabalhador. Pelo contr\u00e1rio, isso \u00e9 redu\u00e7\u00e3o salarial. \u00c9 bom lembrar que a parcela do recolhimento do FGTS \u00e9 sal\u00e1rio. A partir do momento em que voc\u00ea diminui essa contribui\u00e7\u00e3o voc\u00ea est\u00e1 dando ao empregador a chance de pagar menos sal\u00e1rio\u201d, avalia.<\/p>\n

Minha Casa, Minha Vida s\u00f3 foi poss\u00edvel com FGTS<\/strong><\/p>\n

O presidente da Conticom lembra que a redu\u00e7\u00e3o pela metade do d\u00e9ficit habitacional no Brasil que girava em torno de 40%, s\u00f3 foi poss\u00edvel, gra\u00e7as ao Programa Minha Casa, Minha Vida, institu\u00eddo durante o governo Lula, que garantiu que os trabalhadores de baixa renda pudessem utilizar o FGTS para abater no m\u00ednimo 20% do valor da sonhada casa pr\u00f3pria.<\/strong><\/p>\n

\u201cA redu\u00e7\u00e3o e as diversas modalidades de saques tiram do trabalhador a capacidade dele constituir um fundo de recursos para poder fazer seu financiamento habitacional. Vai chegar o momento em que o FGTS ter\u00e1 pouco saldo, porque da forma como querem liberar n\u00e3o vai sobrar quase nada e o\u00a0 trabalhador n\u00e3o ter\u00e1 saldo suficiente para acessar o financiamento habitacional\u201d, diz.<\/p>\n

Para Claudio Gomes, a forma como os projetos de saques indiscriminados t\u00eam sido apresentados, sem passar por uma discuss\u00e3o com a classe trabalhadora, \u00e9 preocupante.<\/p>\n

\u201cA classe trabalhadora est\u00e1 totalmente alijada desse processo. \u00c9 o nosso dinheiro. Somos partes importantes nessa discuss\u00e3o, e \u00e9 preciso que quem tiver uma proposta que nos ou\u00e7a para que possamos fazer de uma forma adequada, sem preju\u00edzos aos trabalhadores\u201d, enfatiza o dirigente.<\/p>\n

Debate virtual discute o futuro do FGTS nesta quinta (13)<\/strong><\/p>\n

O presidente da Conticom-CUT, Cl\u00e1udio da Silva Gomes participar\u00e1 como representante dos trabalhadores do debate online que a C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) realiza nesta quinta-feira(13) , \u00e0s 17h, sobre o futuro do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n

Tamb\u00e9m participar\u00e3o do evento do presidente da CBIC, Jos\u00e9 Carlos Martins, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que apresentou um projeto de lei que retoma a possibilidade de saques do FGTS, e o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que deve ser indicado relator do projeto.<\/p>\n

A conversa ser\u00e1 mediada pela jornalista Adriana Fernandes, do jornal O Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O evento \u00e9 gratuito mediante inscri\u00e7\u00e3o pelo link: https:\/\/bit.ly\/quintascbic-138<\/a><\/p>\n

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Cl\u00e1udio da Silva Gomes<\/a> Conticom-CUT<\/a> saques FGTS<\/a> Jair Bolsonaro<\/a> governo lula<\/a> Minha Casa Minha Vida<\/a> MP 946<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por: Rosely Rocha O governo federal e o Congresso Nacional t\u00eam feito altera\u00e7\u00f5es nas modalidades do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), al\u00e9m de proporem<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":44031,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44030"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=44030"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44030\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/44031"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=44030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=44030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=44030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}