Mat\u00e9ria publicada na revista Exame (edi\u00e7\u00e3o n\u00famero 854) mostra a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica administrativa e financeira vivida pelas ag\u00eancias reguladoras. Sem funcion\u00e1rios e com parca infra-estrutura, essas inst\u00e2ncias de regula\u00e7\u00e3o criadas em 1997 n\u00e3o conseguem resolver pend\u00eancias e encaminhar solu\u00e7\u00f5es. <\/P>
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A reportagem relata logo na abertura a reclama\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia El\u00e9trica (Abrace), que reclamaram de suposta promessa n\u00e3o cumprida de redu\u00e7\u00e3o de tarifa. O diretor da Aneel assumiu a falha e admitiu que h\u00e1 poucas pessoas para cuidar do assunto.
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Uma das explica\u00e7\u00f5es para a pen\u00faria \u00e9 o fato das ag\u00eancias terem recebido apenas 59% do or\u00e7amento previsto em 2005. S\u00e3o verbas contingenciadas. N\u00e3o custa lembrar que a Aneel, se tivesse todo o or\u00e7amento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, teria uma renda de R$ 120 milh\u00f5es por ano para gastar, mas em 2005 s\u00f3 ter\u00e1 R$ 89 milh\u00f5es \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.
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Al\u00e9m do contingenciamento de verba, a Aneel sofre a amea\u00e7a, segundo reportagem da revista, de perder 260 trabalhadores que vinculados a Aneel por contrato tempor\u00e1rio. Os contratos terminam em dezembro e se n\u00e3o forem renovados, a ag\u00eancia corre o risco de entrar janeiro sem qualquer trabalhador contratado para atender as demandas. Uma sa\u00edda seria a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos por mais um ano. Nesse per\u00edodo, novos trabalhadores seriam contratados e treinados. A revista afirma que o Minist\u00e9rio do Planejamento estuda o assunto.
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Mas a Aneel n\u00e3o est\u00e1 sozinha na fase de pen\u00faria. As ag\u00eancias ANP, Anatel e ANTT passam por problemas semelhantes. Sinal de que o modelo de regula\u00e7\u00e3o cont\u00e9m equ\u00edvocos em sua concep\u00e7\u00e3o. Na quest\u00e3o da Aneel, o Sinergia CUT alertou para problemas como a da Empresa de Refer\u00eancia. E nada foi feito.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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