{"id":43957,"date":"2020-08-10T17:09:05","date_gmt":"2020-08-10T20:09:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=43957"},"modified":"2020-08-10T17:09:05","modified_gmt":"2020-08-10T20:09:05","slug":"bolsonaro-e-ministros-serao-processados-pelo-mpf-por-machismo-e-misoginia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=43957","title":{"rendered":"Bolsonaro e ministros ser\u00e3o processados pelo MPF por machismo e misoginia"},"content":{"rendered":"
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O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) est\u00e1 sendo processado no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), por sua conduta preconceituosa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o, protocolada pelo procurador da Rep\u00fablica, Pedro Ant\u00f4nio de Oliveira, e pela procuradora Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o, Lisiane Braecher, pede o bloqueio imediato de R$ 10 milh\u00f5es de reais da Uni\u00e3o que seriam destinados a campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os direitos das mulheres e igualdade de g\u00eanero e outros R$ 5 milh\u00f5es que seriam destinados ao Fundo de Direitos Difusos, como indeniza\u00e7\u00e3o pode danos sociais e morais coletivos<\/p>\n

De acordo com o MPF, desde o in\u00edcio de sua gest\u00e3o, tanto Bolsonaro quanto ministros de seu governo t\u00eam sido respons\u00e1veis por atos administrativos \u201ccom vi\u00e9s preconceituoso\u201d e dado declara\u00e7\u00f5es que mostram caracter\u00edsticas autorit\u00e1ria e machista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n

Pedro Ant\u00f4nio e Lisiane Braecher apontam na a\u00e7\u00e3o que h\u00e1 uma \u201cpostura estatal inadequada no tratamento de assuntos relativos \u00e0s mulheres\u201d. Afirmam tamb\u00e9m que as declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro representam um \u2018\u2018descaso evidenciado em a\u00e7\u00f5es do governo que dificultam o cumprimento dos direitos femininos\u2019\u2019.<\/p>\n

A revoga\u00e7\u00e3o de uma nota t\u00e9cnica do setor de Coordena\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Mulher, ligado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que recomendava a continuidade de a\u00e7\u00f5es assistenciais durante a pandemia, como acesso a m\u00e9todos contraceptivos e realiza\u00e7\u00e3o de abortos em casos previstos na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um exemplo.<\/p>\n

Bolsonaro n\u00e3o s\u00f3 revogou a nota t\u00e9cnica como exonerou os servidores respons\u00e1veis pela recomenda\u00e7\u00e3o, justificando com mais uma de suas frases de efeito: \u201cno que depender de mim, n\u00e3o vai ter aborto\u201d, ele disse.<\/p>\n

A secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, v\u00ea na a\u00e7\u00e3o uma \u2018ponta de esperan\u00e7a\u2019 para que a sociedade, como um todo, se conscientize sobre a postura do presidente e que o Congresso, \u201cfinalmente d\u00ea andamento a um processo de impeachment de Bolsonaro\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 o come\u00e7o de uma reviravolta para que a gente possa fazer com que os 32 pedidos de impeachment andem. Para que o Congresso tome uma atitude para punir Bolsonaro pelos v\u00e1rios crimes que comete contra o Brasil\u201d, diz Juneia, se referindo tamb\u00e9m a outras condutas como a de omiss\u00e3o no enfretamento \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), que j\u00e1 matou mais de 101 mil brasileiros.<\/p>\n

Brasil j\u00e1 soma 101.136 mortes e 3 milh\u00f5es de pessoas contaminadas<\/a><\/h4>\n

Jun\u00e9ia afirma que a conduta de Bolsonaro desrespeita n\u00e3o somente as mulheres, mas o povo brasileiro.  \u201c\u00c9 um desrespeito \u00e0 hist\u00f3ria de constru\u00e7\u00e3o de lutas contra o machismo e a misoginia, principalmente contra as mulheres negras, porque esse governo, al\u00e9m de machista, \u00e9 racista\u201d, afirma.<\/p>\n

A dirigente ainda diz que Bolsonaro \u201cn\u00e3o tem qualifica\u00e7\u00e3o para estar onde est\u00e1\u201d. E que seu governo, com a\u00e7\u00f5es tanto as de preconceito e machismo quanto as de persegui\u00e7\u00e3o a servidores por quest\u00f5es ideol\u00f3gicas, est\u00e1 \u201cextrapolando todos os limites\u201d.<\/p>\n

Na semana passada, a ministra Carmen L\u00facia do Supremo Tribunal Federal (STF) tamb\u00e9m \u2018enquadrou\u2019 o governo ao pedir explica\u00e7\u00f5es para o Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, sobre a produ\u00e7\u00e3o de um dossi\u00ea sigiloso contra servidores considerados \u2018antifascistas.
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Outros exemplos de \u2018machismo\u2019 citados na a\u00e7\u00e3o:<\/h4>\n

A a\u00e7\u00e3o cita algumas \u2018passagens\u2019 de Bolsonaro e integrantes de seu governo. Uma delas \u00e9 de autoria da ministra do da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que disse em abril do ano passado, no Congresso Nacional, que \u201chomens s\u00e3o superiores nas rela\u00e7\u00f5es matrimoniais\u201d. E condicionou essa afirma\u00e7\u00e3o \u00e0 religi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA mulher deve ser submissa. Dentro da doutrina crist\u00e3, sim. Dentro da doutrina crist\u00e3, l\u00e1 dentro da Igreja, n\u00f3s entendemos que um casamento entre homem e mulher, o homem \u00e9 o l\u00edder do casamento\u201d, disse a ministra.<\/p>\n

Em uma clara falta de postura e respeito, em setembro de 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, endossou os ataques de Bolsonaro contra a mulher do presidente franc\u00eas Emmanuel Macron, Brigitte Macron, ao cham\u00e1-la de \u201cfeia\u201d.<\/p>\n

\u201cTudo bem, \u00e9 divertido. N\u00e3o tem problema nenhum\u201d, disse Guedes.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o no MPF tamb\u00e9m cita a frase de Bolsonaro \u00e0 jornalista da Folha de SP, Patr\u00edcia Campos Mello: \u201cEla queria um furo. Ela queria dar o furo\u201d.<\/p>\n

O Chanceller Ernesto Ara\u00fajo tamb\u00e9m \u00e9 citado na a\u00e7\u00e3o. Em 2019, durante uma audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, ele criticou o que chama de \u201cdemoniza\u00e7\u00e3o da sexualidade masculina\u201d, afirmando que seria necess\u00e1rio \u201cexpulsar a ideologia do debate sobre estupro\u201d.\ufffc<\/p>\n

Os procuradores afirmam que o padr\u00e3o desses pronunciamentos refor\u00e7am a discrimina\u00e7\u00e3o e o preconceito que estigmatizam as mulheres.<\/p>\n

\u201cCausam danos morais coletivos e danos sociais, pois atingem todas as mulheres, impactando negativamente o exerc\u00edcio da miss\u00e3o constitucional (que \u00e9 indeclin\u00e1vel no agir dos dirigentes estatais) de modificar esse quadro de desigualdade social e de discrimina\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o da cidadania e da dignidade humana\u201d, dizem, os procuradores no texto da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Escrito por: Andre Accarini, da CUT<\/strong><\/p>\n

*com informa\u00e7\u00f5es do Poder360<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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