{"id":43887,"date":"2020-08-07T09:47:38","date_gmt":"2020-08-07T12:47:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=43887"},"modified":"2020-08-07T09:47:38","modified_gmt":"2020-08-07T12:47:38","slug":"trabalhador-vai-receber-menos-fgts-e-direitos-e-ainda-pagar-a-conta-do-novo-cpmf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=43887","title":{"rendered":"Trabalhador vai receber menos FGTS e direitos e ainda pagar a conta do novo CPMF"},"content":{"rendered":"
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Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n

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O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, insiste na cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto que incidiria sobre as transa\u00e7\u00f5es financeiras, semelhante a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), criada em 1997 no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e extinta em 2007, no governo de Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n

Para vencer as resist\u00eancias dos empres\u00e1rios e de setores do Congresso Nacional e aprovar o Imposto sobre Transa\u00e7\u00e3o Financeira (ITF), Guedes acena com mais benef\u00edcios para os patr\u00f5es, o que, em geral, significa preju\u00edzo para a classe trabalhadora, e claro, diz que a medida vai gerar emprego. S\u00f3 n\u00e3o diz como.<\/p>\n

Para aprovar o novo imposto, o governo prepara uma bela contrapartida para os patr\u00f5es, a desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial. E isso ser\u00e1 feito mexendo no bolso do trabalhador. Guedes sugere diminuir de 8% para 6% a contribui\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios no valor do dep\u00f3sito do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que segundo o jornal Folha de S\u00e3o Paulo, retiraria R$ 32 bilh\u00f5es por ano dos trabalhadores com carteira assinada.<\/p>\n

E tem mais beneficio para o empresariado. Guedes tamb\u00e9m quer diminuir de 20% para 15% a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outro percentual ainda n\u00e3o divulgado sobre a contribui\u00e7\u00e3o ao Sistema S. Com todas essas redu\u00e7\u00f5es, os impostos sobre a folha de pagamento cairia de 20% para 10%.\u00a0 \u00b4<\/p>\n

Tudo isso para aprovar a nova CPMF ou o ITF cuja al\u00edquota – de 0,2% a 0,4% – incidir\u00e1 sobre todas as transa\u00e7\u00f5es digitais, banc\u00e1rias, inclusive de aplicativos de transporte e de entrega de comida, entre outros. Ou seja, o novo imposto vai taxar a todos e os pobres como sempre ser\u00e3o os mais tributados, apesar do discurso oficial garantir que pobre n\u00e3o ser\u00e1 prejudicado. Mais uma injusti\u00e7a tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cDe um lado voc\u00ea tem muita gente que usa os bancos e o sistema financeiro n\u00e3o pagando nada, mas se a proposta viesse acompanhada de reforma Tribut\u00e1ria<\/a><\/strong> e n\u00e3o de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos que retira ganhos do trabalhador, o novo imposto seria mais justo\u201d, avalia o economista e presidente da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, Marcio Pochmann.<\/p>\n

Pagando menos impostos, as empresas v\u00e3o contratar mais, diz Guedes. Experi\u00eancias passadas mostraram que isso n\u00e3o \u00e9 verdade. Diversos economistas<\/a><\/strong>\u00a0ouvidos pelo Portal CUT\u00a0afirmam que o que gera emprego e renda s\u00e3o os investimentos do Estado e n\u00e3o a iniciativa privada, j\u00e1 que sem demanda as empresas n\u00e3o v\u00e3o contratar.<\/p>\n

Corta FGTS \u00e9 cortar sal\u00e1rio <\/strong><\/p>\n

Essas redu\u00e7\u00f5es que o governo diz que vai gerar emprego e renda, na verdade, para variar, v\u00e3o recair negativamente sobre o rendimento do trabalhador, avalia a t\u00e9cnica do Dieese\/ subse\u00e7\u00e3o CUT, Adriana Marcolino.<\/p>\n

\u201cO Fundo de Garantia n\u00e3o \u00e9 tributo, \u00e9 sal\u00e1rio indireto. Reduzir o valor do seu dep\u00f3sito \u00e9 reduzir a renda do trabalhador. Al\u00e9m disso, o FGTS financia pol\u00edticas p\u00fablicas relevantes, como saneamento e habita\u00e7\u00e3o, que se mostraram pontos fr\u00e1geis nesta pandemia do coronav\u00edrus. Se o governo esvaziar o Fundo como essas pol\u00edticas ser\u00e3o financiadas?\u201d, questiona Adriana.<\/p>\n

Cortar FGTS \u00e9 cortar sal\u00e1rio, j\u00e1 que em algum momento o trabalhador vai precisar utilizar o dinheiro depositado na sua conta<\/p>\n